DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 36 
 
QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 4.1. A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.122. 2020. 
2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos 
do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investi-
mento na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DOTA-
ÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DE-
MAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos 
autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 326/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 29/2020-B do Pregão Eletrônico nº 
264/2020, cuja CONTRATADA é a empresa LABORATÓRIO 
TEUTO BRASILEIRO S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 
17.159.229/0001- 76, com sede na Cidade de Anápolis/GO, na 
Vila VP 7D módulo 11, s/n, Quadra 13, Daia, CEP: 75.132-140, 
representada por sua bastante procuradora ADRIANA SANTOS 
DE LUCENA, inscrita no CPF sob o nº 804.188.211-00 e porta-
dor do RG nº. 3264717 - SPTC/GO, conforme DESPACHO 
EXARADO nos autos do processo n. P171711/2021 pela Ge-
rência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º 
do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O pre-
sente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão na 
dotação orçamentária referente ao Contrato 326/2020, oriundo 
da Ata de Registro de Preços nº 29/2020-B do Pregão Eletrôni-
co nº 264/2020, passando a CLÁUSULA QUARTA do citado 
contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – 
DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 4.1. A despesa decor-
rente desta contratação correrá à conta de dotações consigna-
das ao Projeto/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Ele-
mento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214. 
2100.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos do 
SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investimento 
na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE 
INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSU-
LAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusu-
las e condições do contrato originário. E, para constar, o pre-
sente Apostilamento é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o 
qual depois de lido e achado conforme, é assinado pela parte 
contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, data da assinatura 
digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 334/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 29/2020-K do Pregão Eletrônico nº 
264/2020, cuja CONTRATADA é a empresa FRESENIUS KABI 
BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0020 - 
77, com sede na Cidade de Anápolis/GO, na Av. Brasil Norte nº 
1255, Bairro Cidade Jardim, CEP: 75080-240, neste ato repre-
sentado por sua bastante procuradora ISAURA LÚCIA DOS 
SANTOS MOTA, inscrita no CPF sob o nº 970.030.014-26 e 
portador do RG nº. 3243.458.338-7 SSP/CE, conforme DES-
PACHO EXARADO nos autos do processo n. P171661/2021 
pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base 
no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes 
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. 
O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão 
na dotação orçamentária referente ao Contrato 334/2020, ori-
undo da Ata de Registro de Preços nº 29/2020-K do Pregão 
Eletrônico nº 264/2020, passando a CLÁUSULA QUARTA do 
citado contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA 
– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 4.1. A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações con-
signadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, 
Elemento 
de 
Despesa 
3.3.90.30, 
Fonte 
de 
Recurso 
1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos 
do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investi-
mento na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DOTA-
ÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DE-
MAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos 
autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 335/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 27/2020-A do Pregão Eletrônico nº 
097/2020, cuja CONTRATADA é a empresa COMERCIAL 
MOSTAERT LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 11.563.145/0001 
- 17, com sede na Cidade de Recife/PE, no Cais de Santa Rita, 
nº 450, Galpão 0000, Bairro de São José, CEP: 50.020-360, 
neste 
ato 
representado 
por 
seu 
bastante 
procurador           
RENILSON BARBOSA DE SOUSA, inscrito no CPF/MF sob o 
nº 643.956.694-68 e portador do RG nº. 2.925.646 SDS/PE, 
conforme DESPACHO EXARADO nos autos do processo n. 
P171472/2021 pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, 
fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz 
nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTI-
LAMENTO: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por 
objeto a inclusão na dotação orçamentária referente ao Contra-
to 335/2020, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 27/2020-
A do Pregão Eletrônico nº 097/2020, passando a CLÁUSULA 
QUARTA do citado contrato a ter a seguinte redação: “CLÁU-
SULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 4.1. 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.122. 
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de 
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DO-
TAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas 
as demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos 
autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua