DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 35
DE REGISTRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefei-
tura de Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO
DE PREÇOS: Empresa: RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPI-
TALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 26.644.910/0001-09; III - DO
OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGIS-
TRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E E-
VENTUAIS DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E DESIN-
FECÇÃO (MOP PÓ,PÁ,PALHA DE AÇO E OUTROS), DE
ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO
EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 259/2020 que passa a fazer parte
desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresenta-
das pelos fornecedores classificados em primeiro lugar e será
incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes que aceita-
rem cotar o produto com preços iguais ao da licitante vencedo-
ra na sequência da classificação do certame, podendo ser
prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do interes-
se público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com
as propostas de preços apresentadas pelos prestadores de
serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta nos
autos do Processo nº P827938/2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
259/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 23 de junho 2021; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE),
05 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE
DO
INSTITUTO
DOUTOR
JOSÉ
FROTA – IJF.
*** *** ***
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 339/2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2020
PROCESSO Nº P081954/2020
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 339/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA., inscrita no CNPJ Nº 23.992.859/0001-
20; III - DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS
E EVENTUAIS DE FRESAS AUTOMÁTICAS DO TIPO SMITH
DE 12MM, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE)
MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 350/2020 que passa
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta
nos autos do Processo nº P081954/2020; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº
350/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII
– DATA DA ASSINATURA: 30 de junho 2021; VIII - ÓRGÃO
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE),
05 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA –
IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 312/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 28/2020-A do Pregão Eletrônico nº
273/2020, cuja CONTRATADA é a empresa MEDICAL CEN-
TER DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no
CNPJ sob o nº 23.706.033/0001- 57, com sede na Cidade de
Afogados da Ingazeira/PE, na Rua Ernesto Mariano de Lima, nº
231 – andar 1, Bairro Manoela Valadares, PE, CEP: 56-800-
000, representada por sua titular LAISE DE LIMA PEIXOTO,
inscrita no CPF sob o nº 055.084.634-45 e portadora do RG nº.
7.097.338 SDS/PE, conforme DESPACHO EXARADO nos
autos do processo n. P171555/2021 pela Gerência Financeira
– GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei
8666/93, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEI-
RA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O presente termo de aposti-
lamento tem por objeto a inclusão na dotação orçamentária
referente ao Contrato 312/2020, oriundo da Ata de Registro de
Preços nº 28/2020-A do PE nº 273/2020, passando a CLÁU-
SULA QUARTA do citado contrato a ter a seguinte redação:
“CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS
– 4.1. A despesa decorrente desta contratação correrá à conta
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.122.
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de
Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DO-
TAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS
DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas
as demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos
autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza,
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF.
*** *** ***
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira,
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O
TERMO DE CONTRATO N° 315/2020, oriundo do Pregão Ele-
trônico nº 273/2020, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº
28/2020-G cuja CONTRATADA é a empresa FRESENIUS KABI
BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 49.324.221/0020 -
77, com sede na Cidade de Anápolis/GO, na Av. Brasil Norte nº
1255, Bairro Cidade Jardim, CEP: 75080-240, neste ato repre-
sentado por sua bastante procuradora ISAURA LÚCIA DOS
SANTOS MOTA, inscrita no CPF sob o nº 970.030.014-26 e
portador do RG nº. 3243.458.338-7 SSP/CE, conforme DES-
PACHO EXARADO nos autos do processo n. P171970/2021
pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base
no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1.
O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão
na dotação orçamentária referente ao Contrato 315/2020, ori-
undo do Pregão Eletrônico nº 273/2020, ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS Nº 28/2020-G passando a CLÁUSULA QUARTA
do citado contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA
Fechar