DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 336/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 27/2020-B do Pregão Eletrônico nº 
097/2020, cuja CONTRATADA é a empresa CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 
26.436.406/0001- 05, com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na 
Rodovia BR 116, nº 3131, Km 08, Messejana, CEP: 60842-395, 
representada por seu sócio administrador MARCIO CESAR 
LOPES DE SALES E SILVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 
657.298.033-20 e portador do RG nº. 97002240679 SSP/CE, 
conforme DESPACHO EXARADO nos autos do processo n. 
P171897/2021 pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, 
fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz 
nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTI-
LAMENTO: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por 
objeto a inclusão na dotação orçamentária referente ao Contra-
to 336/2020, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 27/2020-
B do Pregão Eletrônico nº 097/2020, passando a CLÁUSULA 
QUARTA do citado contrato a ter a seguinte redação: “CLÁU-
SULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 4.1. 
A despesa decorrente desta contratação correrá à conta de 
dotações consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.122. 
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de 
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DO-
TAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas 
as demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos 
autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 340/2020, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 27/2020-H do Pregão Eletrônico nº 
097/2020, cuja CONTRATADA é a empresa UNIÃO QUÍMICA 
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A., inscrita no CNPJ sob o nº 
60.665.981/0009- 75, com sede na Cidade de Pouso Ale-
gre/MG, na Rod. Fernão Dias, BR 381, S/N, Parte 2, Km 862.5, 
Distrito Industrial do Algodão, Bairro Algodão, CEP: 37556-830, 
representada por suas bastantes procuradoras MARIA YONE 
MENDES GOMES RAMOS, inscrita no CPF sob o nº 
563.843.351-15 e portadora do RG nº. 1.228.024 SSP/DF e 
EMANUELLA DA SILVA BERTULEZA BARAÚNA, inscrita no 
CPF sob o nº 064.149.394-04 e portadora do RG nº. 
002.526.230 SSP/RN, conforme DESPACHO EXARADO nos 
autos do processo n. P171809/2021 pela Gerência Financeira 
– GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei 
8666/93, o que faz nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEI-
RA – DO APOSTILAMENTO; 1.1. O presente termo de aposti-
lamento tem por objeto a inclusão na dotação orçamentária 
referente ao Contrato 340/2020, oriundo da Ata de Registro de 
Preços nº 27/2020-H do PE nº 097/2020, passando a CLÁU-
SULA QUARTA do citado contrato a ter a seguinte redação: 
“CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 
– 4.1. A despesa decorrente desta contratação correrá à conta 
de dotações consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.122. 
2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de 
Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de 
Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de 
Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DO-
TAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS 
DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas 
as demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos 
autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 023/2021, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 030/2020-I do Pregão Eletrônico nº 
262/2020, cuja CONTRATADA é a empresa UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 21.595.464/0001- 68, 
com sede na Cidade de Fortaleza/CE, na Rua Francisco José 
Albuquerque Pereira, nº 1085, Cajazeiras, CEP: 60.864-520, 
representada pelo Sócio Diretor CHIRISTIAN MENDES     
OLIVEIRA TAVARES, inscrita no CPF sob o nº 484.301.613-68 
e portador do RG nº. 900130068/30 SSP/CE, conforme DES-
PACHO EXARADO nos autos do processo n. P171615/2021 
pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base 
no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes 
termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. 
O presente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão 
na dotação orçamentária referente ao Contrato 023/2021, ori-
undo da Ata de Registro de Preços nº 030/2020-I do Pregão 
Eletrônico nº 262/2020, passando a CLÁUSULA QUARTA do 
citado contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA 
– DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 4.1. A despesa 
decorrente desta contratação correrá à conta de dotações con-
signadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, 
Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1. 
214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos 
do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investi-
mento na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DOTA-
ÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DE-
MAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos 
autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo -
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 054/2021, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 002/2021-F do Pregão Eletrônico nº 
362/2020, cuja CONTRATADA é a empresa JOÃOMED CO-
MÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS S/A., inscrita no CNPJ 
sob o nº 78.742.491/0001- 33, com sede na Cidade de Curiti-
ba/PR, na Rua Alcino Guanabara, nº 2500, Bairro Hauer, CEP: 
81-630-190, representada por sua Diretora - Presidente    
MARTA INERE GESSELE, inscrita no CPF sob o nº 666.744. 
339-34 e portadora do RG nº. 3.306.906-5, conforme DESPA-
CHO EXARADO nos autos do processo n. P171145/ 2021 pela