DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 38 
 
Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, fls. 02, com base no § 
8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz nos seguintes termos: 
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTILAMENTO: 1.1. O pre-
sente termo de apostilamento tem por objeto a inclusão na 
dotação orçamentária referente ao Contrato 054/2021, oriundo 
da Ata de Registro de Preços nº 002/2021-F do PE nº 
362/2020, passando a CLÁUSULA QUARTA do citado contrato 
a ter a seguinte redação: “CLÁUSULA QUARTA – DOS RE-
CURSOS ORÇAMENTÁRIOS – 4.1. A despesa decorrente 
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao 
Projeto/Atividade (...) e 10.122.2020.2133.0002, Elemento de 
Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 1.214.2100.00.00 
(Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS proveni-
entes do Governo Federal – Bloco de Investimento na Rede de 
Serviços Públicos de Saúde); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. 
Ficam mantidas e ratificadas todas as demais cláusulas e con-
dições do contrato originário. E, para constar, o presente Apos-
tilamento é lavrado e arquivado nos autos virtuais, o qual de-
pois de lido e achado conforme, é assinado pela parte contra-
tante, abaixo mencionada. Fortaleza, data da assinatura digital. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 070/2021, oriundo da Ata de Re-
gistro de Preços nº 004/2021-H do Pregão Eletrônico nº 
336/2020, cuja CONTRATADA é a empresa DISTRIBUIDORA 
MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 72.201.890/0001-00, com sede na Cidade de 
Fortaleza/CE, na Rua Padre Mororó, nº 1192, Centro, CEP: 
60.015-221, representada por seu sócio-gerente JOÃO     
DEUZIMAR FREITAS RABELO, inscrito no CPF sob o nº 
153.630.313-53 e portador do RG nº. 665.318 SSP/CE, con-
forme DESPACHO EXARADO nos autos do processo n. 
P171207/2021 pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, 
fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz 
nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTI-
LAMENTO: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por 
objeto a inclusão na dotação orçamentária referente ao Contra-
to 070/2021, oriundo da Ata de Registro de Preços nº 
004/2021-H do Pregão Eletrônico nº 336/2020, passando a 
CLÁUSULA QUARTA do citado contrato a ter a seguinte reda-
ção: “CLÁUSULA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMEN-
TÁRIOS – 4.1. A despesa decorrente desta contratação correrá 
à conta de dotações consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 
10.122.2020.2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fon-
te de Recurso 1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fun-
do de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – 
Bloco de Investimento na Rede de Serviços Públicos de Saú-
de); - DOTAÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DAS DEMAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas 
todas as demais cláusulas e condições do contrato originário. 
E, para constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquiva-
do nos autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, 
é assinado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortale-
za, data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de      
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
 
APOSTILAMENTO - O INSTITUTO DR. JOSÉ 
FROTA - IJF, situado no Município de Fortaleza – CE, na Rua 
Barão do Rio Branco, nº 1816, Centro – CEP: 60.025-061, 
inscrito no CNPJ sob o nº 07.835.044/0001-80, doravante de-
nominado CONTRATANTE, neste ato representado por sua 
titular RIANE MARIA BARBOSA DE AZEVEDO, brasileira, 
médica, divorciada, residente e domiciliada nesta Capital, por-
tadora do CPF nº 323.911.883-15, resolve APOSTILAR O 
TERMO DE CONTRATO N° 121/2021, oriundo da Dispensa de 
Licitação, cuja CONTRATADA é a empresa TS COMERCIAL 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA., inscrita no 
CNPJ sob o nº 08.077.211/0001 - 34, com sede na Cidade de 
Fortaleza/CE, na Rua Manuel Arruda, nº 90, Messejana, CEP: 
60-842-090, representada pelo sócio administrador FLÁVIO 
ROBSON TIMBÓ SILVEIRA, inscrita no CPF sob o nº 
445.341.083-20 e portador do RG nº. 8911002009699 SSP/CE, 
conforme DESPACHO EXARADO nos autos do processo n. 
P172906/2021 pela Gerência Financeira – GEFIN/NUCONT, 
fls. 02, com base no § 8º do artigo 65 da lei 8666/93, o que faz 
nos seguintes termos: CLÁUSULA PRIMEIRA – DO APOSTI-
LAMENTO: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por 
objeto a inclusão na dotação orçamentária referente ao Contra-
to 121/2021, Dispensa de Licitação, passando a CLÁUSULA 
SEXTA do citado contrato a ter a seguinte redação: “CLÁUSU-
LA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 6.1. A 
despesa decorrente desta contratação correrá à conta de dota-
ções consignadas ao Projeto/Atividade (...) e 10.122.2020. 
2133.0002, Elemento de Despesa 3.3.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.2100.00.00 (Transferências Fundo a Fundo de Recursos 
do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Investi-
mento na Rede de Serviços Públicos de Saúde); - DOTA-
ÇÃO/FONTE INCLUÍDA. CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DE-
MAIS CLÁUSULAS: 1.2. Ficam mantidas e ratificadas todas as 
demais cláusulas e condições do contrato originário. E, para 
constar, o presente Apostilamento é lavrado e arquivado nos 
autos virtuais, o qual depois de lido e achado conforme, é assi-
nado pela parte contratante, abaixo mencionada. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO                                   
E CIDADANIA  
 
 
 
PORTARIA N° 0018/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de 
acordo com o Processo P334132/2020. RESOLVE conceder 
em substituição, aos servidores relacionados em anexo nesta 
Portaria, a Gratificação Especial de Exercício de Função – 
GEEF, instituída pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 
2004, no impedimento temporário de seu titular por motivo de 
Férias, de conformidade com o Artigo 75 e 76 da Lei nº 6794 de 
27/12/1990. GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTAR-
QUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 20 
de janeiro de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SU-
PERINTENDENTE. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. Francisco 
Deusito de Souza - PROCURADOR JURÍDICO DA AMC - 
OAB/CE Nº 10.361. 
 
ANEXO ÚNICO NO QUE SE REFERE A  
PORTARIA Nº 0018/2021 
 
GEEF 
% 
Servidor Titular 
Servidor Subst. 
Período 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
José 
Marcelo 
Coelho 
Costa 
Matrícula: 88232.01 
Milene 
Colares 
Cavalcante 
Matrícula: 54021.01 
de 01 a 
30/10/2020 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Viviane de Lemos Coelho 
Matrícula: 53857.01 
Jessé de Moura Sobral 
Matrícula: 53823.01 
de 01 a 
30/10/2020