DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Leonardo Nogueira Leite 
Matrícula: 45602.01 
Alexandre Vieira Rolim 
Matrícula: 53867.01 
de 01 a 
30/10/2020 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Diana Maria de Almeida 
Macedo 
Matrícula: 53888.01 
Marcus 
Vinícius 
Monteiro dos Santos 
Matrícula: 52422.01 
de 01 a 
30/10/2020 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Francisca 
de 
Fátima 
Cavalcante Evangelista 
Matrícula: 53953.01 
Thiago Pereira Candéa 
Matrícula: 73307.02 
de 01 a 
30/10/2020 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Leandro Oliveira Rocha 
Matrícula: 45585.01 
Márdia Régia Lima de 
Freitas 
Matrícula: 53905.01 
de 01 a 
30/10/2020 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
João Evangelista Bezerra 
Lima 
Matrícula: 45757.01 
Marcelo 
Souza 
Damasceno 
Matrícula: 89106.01 
de 01 a 
30/10/2020 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Sheila 
Maria 
Souza 
Nascimento 
Matrícula: 53854.01 
Tarcísio 
Sales 
de 
Oliveira Filho 
Matrícula: 89116.01 
de 01 a 
30/10/2020 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Joamaro Sousa Costa 
Matrícula: 73914.02 
David Bruno Anastácio 
dos Santos 
Matrícula: 89495.01 
de 01 a 
30/10/2020 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
João 
Bosco 
de 
Vasconcelos Júnior 
Matrícula: 88219.01 
Rodrigo 
Oliveira 
Vasconcelos 
Matrícula: 45763.01 
de 01 a 
30/10/2020 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Fábio de Souza Gurgel 
Matrícula: 53899.01 
Daniel Galvão Quixadá 
Matrícula: 89494.01 
de 01 a 
30/10/2020 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0026/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de 
acordo com o Processo P013282/2021. RESOLVE conceder 
em substituição, ao servidor abaixo relacionado, a Gratificação 
Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo art. 10 
da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento tempo-
rário de seu titular por motivo de Férias, de conformidade com 
o Artigo 75 e 76 da Lei nº 6794 de 27/12/1990. 
 
GEEF 
% 
Servidor Titular 
Servidor Subst. 
Período 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Jacélio da Silva Gomes 
Matrícula: 54027.01 
Daniel Galvão Quixadá 
Matrícula: 89494.01 
de 
03/01/2021 a 
01/02/2021 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 25 de janeiro 
de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. Francisco Deusito de 
Souza - PROCURADOR JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 
10.361.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0093/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de 
acordo com o Processo P024255/2021. RESOLVE conceder 
em substituição, ao servidor abaixo relacionado, a Gratificação 
Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo art. 10 
da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento tempo-
rário de seus titulares por motivo de Férias, de conformidade 
com o Artigo 75 e 76 da Lei nº 6794 de 27/12/1990. 
 
GEEF 
% 
Servidor Titular 
Servidor Subst. 
Período 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Ana Cláudia Rodrigues 
Faustino da Silva 
Matrícula: 53871.01 
Jessé de Moura Sobral 
Matrícula: 53823.01 
01/02/2021 
à 
 02/03/2021 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
Clébio Lima de Santana 
Matrícula: 51698.01 
Márdia Régia Lima de 
Freitas 
Matrícula: 53905.01 
01/02/2021 
à 
 02/03/2021 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 01 de março 
de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. Francisco Deusito de 
Souza - PROCURADOR JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 
10.361.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0104/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e ainda 
conforme Processo nº P066826/2021. RESOLVE dispensar, os 
servidores relacionados nesta Portaria, da percepção da Grati-
ficação Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída 
pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004: 
 
GEEF 
% 
SERVIDOR 
A PARTIR DE 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
FRANCISCO NAZARENO DE MACEDO 
Matrícula: 45614.01 
01/03/2021 
Motorista de Viatura 
Operacional de 
Trânsito 
25% 
FABIANO LOPES DE VASCONCELOS 
Matrícula: 45578.01 
01/03/2021 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 12 de março 
de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. Francisco Deusito de 
Souza - PROCURADOR JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 
10.361.  
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0105/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e ainda 
conforme Processo nº P066858/2021. RESOLVE designar os 
servidores relacionados nesta Portaria, para a percepção da 
Gratificação Especial de Exercício de Função – GEEF, instituí-
da pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004:  
 
GEEF 
% 
SERVIDOR 
A PARTIR DE 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
FABIANO LOPES DE VASCONCELOS 
Matrícula: 45578.01 
01/03/2021