DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
Motorista de Viatura 
Operacional de 
Trânsito 
25% 
FRANCISCO NAZARENO DE MACEDO 
Matrícula: 45614.01 
01/03/2021 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 11 de março 
de 2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTEN-
DENTE. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRE-
TÁRIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. Francisco Deusito de 
Souza - PROCURADOR JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 
10.361.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0109/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de 
acordo com o Processo P075659/2021. RESOLVE conceder 
em substituição aos servidores abaixo relacionados, a Gratifi-
cação Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo 
art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento 
temporário de seus titulares por motivo de Férias, de conformi-
dade com o Artigo 75 e 76 da Lei nº 6794 de 27/12/1990. 
 
GEEF 
% 
Servidor Titular 
Servidor Subst. 
Período 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
PAULO RÉGIS PONTE 
FERNANDES 
Matrícula: 51777.01 
ERISTON 
LIMA 
FERREIRA 
Matrícula: 53895.01 
de 01 à 
30/03/2021 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
CLÉBIO 
LIMA 
DE 
SANTANA 
Matrícula: 51698.01 
MARDIA REGIA LIMA 
DE FREITAS 
Matrícula: 53905.01 
de 01 à 
30/03/2021 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
ANACLETA 
DO 
NASCIMENTO 
RODRIGUES 
Matrícula: 53873.01 
THIAGO 
PEREIRA 
CANDEA 
Matrícula: 73307.02 
de 01 à 
30/03/2021 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 05 de abril de 
2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDEN-
TE. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. Francisco Deusito de Souza - 
PROCURADOR JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 10.361.  
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0133/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013 e ainda de 
acordo com o Processo P109421/2021. RESOLVE conceder 
em substituição aos servidores abaixo relacionados, a Gratifi-
cação Especial de Exercício de Função – GEEF, instituída pelo 
art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004, no impedimento 
temporário de seus titulares por motivo de Férias, de conformi-
dade com o Artigo 75 e 76 da Lei nº 6794 de 27/12/1990. 
 
GEEF 
% 
Servidor Titular 
Servidor Subst. 
Período 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
MARCOS DE OLIVEIRA 
FARIAS 
Matrícula: 88244.01 
FRANCINETE 
NEGREIROS 
DE 
QUEIROZ PEREIRA 
Matrícula: 51714.01 
de 01 à 
30/04/2021 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
BERKSON 
XIMENES 
SOARES 
Matrícula: 46393.02 
ONAILIA 
MONTEIRO 
DE OLIVEIRA 
Matrícula: 52424.01 
de 01 à 
30/04/2021 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
FRANCISCO ROGÉRIO 
CHAVES PIRES 
Matrícula: 53964.01 
ROGÉRIO FELIZARDO 
DA SILVA 
Matrícula: 5392101 
de 01 à 
30/04/2021 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
CLÉBIO 
LIMA 
DE 
SANTANA 
Matrícula: 51698.01 
MARDIA REGIA LIMA 
DE FREITAS 
Matrícula: 
de 01 à 
30/04/2021 
Motociclista 
Operacional de 
Trânsito 
60% 
ARTUR 
ALVES 
DA 
CUNHA 
Matrícula: 84555.01 
ERISTON 
LIMA 
FERREIRA 
Matrícula: 5389501 
de 01 à 
30/04/2021 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 06 de maio de 
2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDEN-
TE. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. Francisco Deusito de Souza - 
PROCURADOR JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 10.361.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA N° 0135/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e ainda 
conforme Processo nº P134824/2021. RESOLVE dispensar os 
servidores relacionados nesta Portaria, para a percepção da 
Gratificação Especial de Exercício de Função – GEEF, instituí-
da pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004: 
 
GEEF 
% 
SERVIDOR 
A PARTIR DE 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
FRANCISCO ALEXSANDRO OLIVEIRA 
UNIAS 
Matrícula: 89094.01 
01/05/2021 
Motorista de Viatura 
Operacional de 
Trânsito 
25% 
MARDIA REGIA LIMA DE FREITAS 
Matrícula: 53905.01 
01/05/2021 
Assistente de 
Serviços 
Operacionais II 
60% 
MARCOS GIOVANI ANSELMO DA SILVA 
Matrícula: 51906.01 
01/05/2021 
Motorista de Viatura 
Operacional de 
Trânsito 
25% 
EGBERTO MILITÃO BARROSO JÚNIOR 
Matrícula: 53890.01 
01/05/2021 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA MUNI-
CIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA – AMC, em 20 de maio de 
2021. Juliana Carla Coelho Cavalcante - SUPERINTENDEN-
TE. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO - 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. Francisco Deusito de Souza - 
PROCURADOR JURÍDICO DA AMC - OAB/CE Nº 10.361.  
*** *** *** 
 
PORTARIA N° 0136/2021 - A SUPERINTEN-
DENTE DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDA-
DANIA – AMC, no uso das atribuições que lhe confere o Decre-
to nº 9077, de 13.05.93, alterado pelo Decreto nº 10.156, de 
29.08.97 e o que consta do Decreto nº 11.648, de 07.06.2004, 
de acordo com o Decreto nº 13.076 de 08.02.2013, e ainda 
conforme Processo nº P134831/2021. RESOLVE designar os 
servidores relacionados nesta Portaria, para a percepção da 
Gratificação Especial de Exercício de Função – GEEF, instituí-
da pelo art. 10 da Lei nº 8844, de 31 de maio de 2004: