DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
ATO Nº 2734/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Graduação, à razão de 20% (vinte por cento), 
sobre o vencimento base do servidor RODRIGO MATOS DE 
ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, 
nível TCG-1, a partir de 01 de julho de 2020. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2740/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Graduação, à razão de 20% (vinte por cento), 
sobre o vencimento base do servidor SAULO VINICIUS               
OLIVEIRA LIMA CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de 
Agente Administrativo, nível TCG-1, a partir de 01 de julho de 
2020. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
01 de julho de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2741/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Graduação, à razão de 20% (vinte por cento), 
sobre o vencimento base do servidor SAVIO FELIX MOTA, 
ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, nível      
TCG-1, a partir de 01 de julho de 2020. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 2020.              
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2742/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Graduação, à razão de 20% (vinte por cento), 
sobre o vencimento base da servidora ISABELA PIMENTEL 
BEZERRA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, 
nível TCG-1, a partir de 01 de julho de 2020. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de julho de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2869/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Graduação, à razão de 20% (vinte por cento), 
sobre o vencimento base da servidora ISIS ULYSSEIA                         
PEIXOTO MAIA NEVES, ocupante do cargo efetivo de Agente 
Administrativo, nível TCG-1, a partir de 03 de agosto de 2020. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de 
agosto de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2870/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Graduação, à razão de 20% (vinte por cento), 
sobre o vencimento base do servidor GABRIEL MATOS        
MONTEIRO VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Agente 
Administrativo, nível TCG-1, a partir de 03 de agosto de 2020. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de 
agosto de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2871/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base da servidora ROSA               
JULIANA CAVALCANTE DA COSTA, ocupante do cargo efetivo 
de Revisor, nível ANG-1, a partir de 03 de agosto de 2020. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de 
agosto de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 2887/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base do servidor JOSE LEVI 
BARBOSA PINTO, ocupante do cargo efetivo de Contador, 
nível ANG-1, a partir de 03 de agosto de 2020. PAÇO MUNICI-
PAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de agosto de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2888/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base do servidor MARIO     
SERGIO DE SANTANA BARROS LEAL, ocupante do cargo 
efetivo de Consultor Técnico Legislativo, nível ANG-1, a partir 
de 03 de agosto de 2020. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS 
DE ALENCAR, em 03 de agosto de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2889/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base da servidora ERIKA                
MATOS RAMOS ASSIS, ocupante do cargo efetivo de Médico 
Clínico Geral, nível ANG-1, a partir de 03 de agosto de 2020. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 03 de 
agosto de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRE-
SIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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