DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
ATO Nº 2890/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base do servidor PEDRO 
HENRIQUE GOMES RIBEIRO, ocupante do cargo efetivo de 
Consultor Técnico Legislativo, nível ANG-1, a partir de 03 de 
agosto de 2020. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE             
ALENCAR, em 03 de agosto de 2020. Vereador Antônio                
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2891/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base do servidor ISAC                        
SALOMAO MAGALHAES PINTO HOLANDA, ocupante do 
cargo efetivo de Consultor Técnico Administrativo, nível ANG-1, 
a partir de 03 de agosto de 2020. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 03 de agosto de 2020. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2949/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base do servidor FRANCISCO 
ERNALDO VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Consultor 
Técnico Administrativo, nível ANG-1, a partir de 01 de setembro 
de 2020. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, 
em 01 de setembro de 2020. Vereador Antônio Henrique da 
Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA.  
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ATO Nº 2950/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Graduação, à razão de 20% (vinte por cento), 
sobre o vencimento base da servidora IVNA ANGELO DO 
NASCIMENTO, ocupante do cargo efetivo de Agente Adminis-
trativo, nível TCG-1, a partir de 01 de setembro de 2020. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de setem-
bro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2951/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Mestrado, à razão de 30% (trinta por cento), 
sobre o vencimento base da servidora ANA PRICILA                    
CELEDONIO DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de Bibliote-
cário, nível ANG-1, a partir de 01 de setembro de 2020. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de setem-
bro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2952/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base da servidora DEBORAH 
DAMARIS OLIVEIRA BRASIL SOARES RODRIGUES, ocupan-
te do cargo efetivo de Médico Clínico Geral, nível ANG-1, a 
partir de 01 de setembro de 2020. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de setembro de 2020. Verea-
dor Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 2953/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base da servidora ALINE 
CRISTINA BEZERRA LEITE CARVALHO LIMA, ocupante do 
cargo efetivo de Consultor Técnico Jurídico, nível ANG-1, a 
partir de 01 de setembro de 2020. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 01 de setembro de 2020.                 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 3049/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base do servidor RODRIGO 
MATOS DE ARAUJO, ocupante do cargo efetivo de Agente 
Administrativo, nível TCG-1, a partir de 01 de outubro de 2020. 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
outubro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
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ATO Nº 3050/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Graduação, à razão de 20% (vinte por cento), 
sobre o vencimento base do servidor LEONARDO ARAUJO DE 
SOUSA, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, 
nível TCG-1, a partir de 01 de outubro de 2020. PAÇO MUNI-
CIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de outubro de 
2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE 
DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 3051/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Graduação, à razão de 20% (vinte por cento), 
sobre o vencimento base do servidor DANIEL KILZER BRASIL