DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
DIAS, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, nível 
TCG-1, a partir de 01 de outubro de 2020. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de outubro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 3052/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base do servidor VICTOR  
AUGUSTO SOARES FREIRE, ocupante do cargo efetivo de 
Consultor Técnico Legislativo, nível ANG-1, a partir de 01 de 
outubro de 2020. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE            
ALENCAR, em 01 de outubro de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 3053/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Mestrado, à razão de 30% (trinta por cento), 
sobre o vencimento base do servidor MARCO ANTONIO     
VASCONCELOS, ocupante do cargo efetivo de Redator, nível 
ANG-1, a partir de 01 de outubro de 2020. PAÇO MUNICIPAL 
JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de outubro de 2020. 
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 3178/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base do servidor SAULO             
VINICIUS OLIVEIRA LIMA CAVALCANTE, ocupante do cargo 
efetivo de Agente Administrativo, nível TCG-1, a partir de 02 de 
novembro de 2020. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 02 de novembro de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 3179/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base do servidor DIEGO             
PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de                  
Consultor Técnico Legislativo, nível ANG-1, a partir de 02 de 
novembro de 2020. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE 
ALENCAR, em 02 de novembro de 2020. Vereador Antônio 
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 3250/2020 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Graduação, à razão de 20% (vinte por cento), 
sobre o vencimento base do servidor VICTOR JOSE CUNHA 
LIMA PIRES, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrati-
vo, nível TCG-1, a partir de 01 de dezembro de 2020. PAÇO 
MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de dezem-
bro de 2020. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1066/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base da servidora KAREN 
VIVIAN DE SOUZA SLAWINSKI, ocupante do cargo efetivo de 
Agente Administrativo, nível TCG-1, a partir de 01 de março de 
2021. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 
01 de março de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - 
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1067/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base do servidor FRANCISCO 
HELDER FARIAS NETO, ocupante do cargo efetivo de                    
Consultor Técnico Legislativo, nível ANG-1, a partir de 01 de 
março de 2021. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE             
ALENCAR, em  01 de março de 2021. Vereador Antônio         
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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ATO Nº 1561/2021 - O PRESIDENTE DA CÂ-
MARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribui-
ções legais. RESOLVE, Conceder, de acordo com o Art. 36 da 
Lei nº 9.953 de 12 de dezembro de 2012, que “Institui o Plano 
de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores da Câmara 
Municipal de Fortaleza e dá outras providências”, a Gratificação 
de Titulação de Especialização, à razão de 25% (vinte e cinco 
por cento), sobre o vencimento base da servidora AMANDA 
DORALICE FEITOSA BRITO, ocupante do cargo efetivo de 
Consultor Técnico Legislativo, nível ANG-1, a partir de 03 de 
maio de 2021. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE              
ALENCAR, em 03 de maio de 2021. Vereador Antônio                           
Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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PORTARIA Nº 342/1990 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribu-
ições legais e de acordo com o Art. 30 – II da LEI ORGÂNICA 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA de 05.04.90. RESOLVE, 
conceder os benefícios de que trata o Art. 205 IX da Lei nº 
4.058 de 02.10.72 (ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLI-
COS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA) Representação de 
Gabinete no valor correspondente a 50% (cinquenta por cento) 
sobre 
seus 
vencimentos 
ao 
seguinte 
servidor: 
JOÃO                                   
FERREIRA GOMES. PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
FORTALEZA, em 06 de julho de 1990. Vereador Raimundo 
Narcílio Andrade - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA.  
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