DOMFO 07/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 07 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 47 
 
 
PORTARIA Nº 048/2021 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais. RESOLVE, conceder, de acordo com o Art. 118, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no mês 
de JUNHO/2021:  
 
NOME 
PERCENTAGEM A PARTIR DE  
CÂNDIDO 
AUGUSTO 
FERNANDES NETO 
33% 
25.06.2021 
FRANCISCA 
ILDMA 
BATISTA 
LIMA 
31% 
23.05.2021 
ILEUVA 
MARIA 
BARBOSA 
PINHEIRO 
31% 
23.05.2021 
JAQUEBEDY 
FERNANDES 
PEREIRA 
31% 
23.05.2021 
KATIA 
GLYCIA 
MOREIRA 
MARQUES SILVA 
31% 
23.05.2021 
LUIS CAMURÇA FILHO 
31% 
23.05.2021 
MARIA 
CORNÉLIA 
CASTELO 
TOMÉ 
33% 
18.06.2021 
MARIA 
NILDILENE 
ARAÚJO  
TAVARES 
31% 
23.05.2021 
NAIZA DE OLIVEIRA NOVAIS 
BANDEIRA 
31% 
23.05.2021 
VERÔNICA BARRETO BASTOS 
DE OLIVEIRA 
31% 
23.05.2021 
 
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA, em10 de junho de 2021.                  
Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 075/2021 - O PRESIDENTE DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso das suas atri-
buições legais. RESOLVE conceder de acordo com o art. 118, 
da Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES 
DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no mês 
de JULHO/2021: 
 
NOME 
PERCENTAGEM A PARTIR DE  
DEBORAH DAMARIS OLIVEIRA 
BRASIL SOARES RODRIGUES 
1% 
16.07.2021 
ERIKA MATOS RAMOS ASSIS 
1% 
16.07.2021 
SUÊNIA 
REGINA 
MARTINS 
BANDEIRA 
32% 
22.06.2021 
 
PAÇO MUNICIPAL JOSÉ BARROS DE ALENCAR, em 01 de 
julho de 2021. Vereador Antônio Henrique da Silva - PRESI-
DENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA: I – Na Portaria nº 08/2021 de 19.02.2021, publi-
cado no D.O.M de 14.05.2021: ONDE SE LÊ: “RESOLVE: 
conceder, de acordo com o Art. 118, da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA), a gratificação adicional por tempo de serviço, a 
razão de 1% (um por cento), por anuênio, sobre os vencimen-
tos dos servidores abaixo indicados para o mês de JANEI-
RO/2021: 
 
NOME 
PERCENTAGEM A PARTIR DE  
ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA 
33% 
18.01.2020 
MARIA MARINEIDE PINHEIRO 
33% 
26.12.2019 
 
LEIA-SE: “RESOLVE: conceder, de acordo com o Art. 118, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados para o 
mês de JANEIRO/2021: 
 
NOME 
PERCENTAGEM A PARTIR DE  
ANA LÚCIA OLIVEIRA DA SILVA 
34% 
18.01.2021 
MARIA MARINEIDE PINHEIRO 
34% 
26.12.2020 
 
II – Publique-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ 
BARROS DE ALENCAR, em 17 de junho de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de 
acordo com o art. 36-II da LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA: I – Na Portaria nº 004/2021 de 25.02.2021, publi-
cado no D.O.M de 25.02.2021: ONDE SE LÊ: “RESOLVE: 
conceder, de acordo com o Art. 118, da Lei nº 6.794, de 
27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA), a gratificação adicional por tempo de serviço, a 
razão de 1% (um por cento), por anuênio, sobre os vencimen-
tos dos servidores abaixo indicados no mês de FEVEREI-
RO/2021:  
 
NOME 
PERCENTAGEM A PARTIR DE  
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE 
AQUINO 
35% 
22.01.2021 
SUZANA RÉGIA MACEDO LEITE 
RICARDO 
32% 
22.01.2021 
UBIRATAN 
DA 
COSTA 
ANDRADE 
32% 
22.01.2021 
 
LEIA-SE: “RESOLVE: conceder, de acordo com o Art. 118, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.90 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA), a gratificação adicional por 
tempo de serviço, a razão de 1% (um por cento), por anuênio, 
sobre os vencimentos dos servidores abaixo indicados no mês 
de FEVEREIRO/2021: 
 
NOME 
PERCENTAGEM A PARTIR DE  
CARLOS ALBERTO ARAÚJO DE 
AQUINO 
35% 
23.01.2021 
SUZANA RÉGIA MACEDO LEITE 
RICARDO 
32% 
24.01.2021 
UBIRATAN 
DA 
COSTA 
ANDRADE 
32% 
24.01.2021 
 
II – Publique-se e cumpra-se. PAÇO MUNICIPAL JOSÉ                   
BARROS DE ALENCAR, em 17 de junho de 2021. Vereador 
Antônio Henrique da Silva - PRESIDENTE DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
ERRATA - O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais e de