DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021 
(SUPLEMENTO) QUINTA-FEIRA - PÁGINA 29 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
2022
2023
2024
Valor Corrente
Valor Corrente
Valor Corrente
 (a) 
(b)
(c)
RECEITAS (EXCETO INTRAORÇAMENTÁRIAS) (I)
9.741.147.803
         
10.238.325.564
    
11.045.305.182
    
    RECEITAS CORRENTES
9.084.697.932
         
9.766.593.384
       
10.699.551.517
    
       IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
2.513.251.415
            
2.688.147.606
          
2.881.995.137
          
ISS
973.106.840
               
1.060.662.864
          
1.159.806.555
          
IPTU
823.267.353
               
867.296.931
             
915.917.070
             
ITBI
135.969.140
               
149.092.005
             
163.802.154
             
IRRF
462.674.767
               
488.104.659
             
514.754.869
             
Outras Receitas Tributárias
26.580.884
                 
28.130.882
               
29.771.264
               
Multas e Juros
17.565.299
                 
18.180.084
               
18.770.937
               
Dívida Ativa 
74.087.131
                 
76.680.181
               
79.172.287
               
        CONTRIBUIÇÕES
511.120.500
               
535.647.895
             
561.352.299
             
CPSSS do Servidor Civil Ativo
267.325.458
               
280.153.738
             
293.597.616
             
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
243.795.042
               
255.494.157
             
267.754.683
             
        RECEITA PATRIMONIAL
122.657.993
               
132.114.925
             
332.300.985
             
        RECEITA DE SERVIÇOS
104.018.019
               
109.009.584
             
114.240.681
             
        TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
5.610.437.214
            
6.063.103.544
          
6.554.678.980
          
      FPM
1.154.933.075
            
1.242.130.522
          
1.335.911.376
          
      ICMS
1.270.699.660
            
1.345.543.870
          
1.424.796.404
          
      IPVA
383.116.724
               
422.884.240
             
466.779.624
             
      Transferências SUS
1.226.650.899
            
1.306.505.872
          
1.391.559.405
          
      Transferências FUNDEB
1.191.216.635
            
1.317.842.963
          
1.457.929.670
          
      Outras Transferências Correntes
383.820.221
               
428.196.076
             
477.702.500
             
        OUTRAS RECEITAS CORRENTES
223.212.791
               
238.569.831
             
254.983.435
             
    RECEITAS DE CAPITAL
656.449.871
               
471.732.179
             
345.753.665
             
        OPERAÇÕES DE CRÉDITO
544.677.890
               
356.039.868
             
226.311.264
             
        ALIENAÇÃO DE BENS
158.861
                      
183.977
                    
189.957
                    
        AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
81.869
                        
73.490
                      
65.968
                      
        TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
111.531.250
               
115.434.844
             
119.186.476
             
        OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
-
                              
-
                            
-
                            
RECEITAS (INTRAORÇAMENTÁRIAS) (II)
613.258.736
            
642.819.649
          
673.808.209
          
RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS
613.258.736
            
642.819.649
          
673.808.209
          
   CONTRIBUICOES INTRAORCAMENTARIAS
493.830.923
               
517.528.635
             
542.363.540
             
   RECEITA DE SERVICOS INTRAORCAMENTARIOS
113.077.813
               
118.504.135
             
124.190.852
             
   TRANSFERENCIAS CORRENTES
-
                              
-
                            
-
                            
   OUTRAS RECEITAS CORRENTES INTRAORCAMENTARIAS
6.350.000
                   
6.786.880
                 
7.253.817
                 
DEDUÇÕES DO FUNDEB
(543.910.848)
           
(582.976.062)
         
(624.973.108)
         
TOTAL DAS RECEITAS (IV) = (I + II )
9.810.495.691
         
10.298.169.151
    
11.094.140.283
    
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE  METAS FISCAIS
MEMÓRIA DE CÁLCULO
2022
RECEITAS
 
 
2022
2023
2024
Valor Corrente
Valor Corrente
Valor Corrente
 (a) 
(b)
(c)
DESPESAS (EXCETO INTRA-ORÇAMENTÁRIAS) (I)
9.168.284.619
         
9.633.143.530
       
10.405.489.627
    
DESPESAS CORRENTES
8.230.413.880
         
8.641.815.779
       
9.066.419.470
       
Pessoal e Encargos Sociais
4.597.361.736
            
4.825.981.187
          
5.065.855.841
          
Juros e Encargos da Dívida
85.548.022
                 
90.955.263
               
89.440.334
               
Outras Despesas Correntes
3.547.504.122
            
3.724.879.328
          
3.911.123.295
          
DESPESAS DE CAPITAL
907.870.739
            
961.327.751
          
1.309.070.157
       
Investimentos
716.061.175
               
725.187.044
             
985.908.034
             
Inversões Financeiras
409.037
                      
423.354
                    
437.113
                    
Amortização da Dívida
191.400.526
               
235.717.354
             
322.725.010
             
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
30.000.000
               
30.000.000
            
30.000.000
            
DESPESAS INTRA-ORÇAMENTÁRIAS (II)
642.211.073
            
665.025.621
          
688.650.656
          
DESPESAS CORRENTES
642.211.073
            
665.025.621
          
688.650.656
          
Pessoal e Encargos Sociais
642.211.073
               
665.025.621
             
688.650.656
             
TOTAL DAS DESPESAS (III) = (I + II)
9.810.495.691
         
10.298.169.151
    
11.094.140.283
    
DESPESAS
 
 
Reserva de Contingência - Até 1% da RCL.
2022
2023
2024
Receita Corrente (Exceto Intra) (I)
9.084.697.932
       
9.766.593.384
       
10.699.551.517
    
Amortização de Empréstimos - Multas e Juros (II)
1.377
                       
1.236
                       
1.109
                       
Deduções (III)
814.969.448
          
867.119.783
          
922.835.217
          
Contribuição RPPS
267.325.458
             
280.153.738
             
293.597.616
             
Compensação entre Regimes
3.733.142
                 
3.989.982
                 
4.264.493
                 
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB
543.910.848
             
582.976.062
             
624.973.108
             
Receita Corrente Líquida (IV)  = (I + II - III)
8.269.728.484
       
8.899.473.602
       
9.776.716.300
       
Receita Corrente Líquida Ajustada
8.267.197.730
       
8.896.650.251
       
9.773.566.524
       
Receita Corrente Líquida Ajustada
8.267.197.730
       
8.896.650.251
       
9.773.566.524
       
Reserva de Contingência (Máximo)
82.697.285
               
88.994.736
               
97.767.163
               
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas de bancada (art. 
166, § 16, da CF) (VI)  
 -   
 -   
 -   
LDO
ESPECIFICAÇÃO
( - ) Transferências obrigatórias da União relativas às emendas individuais (art. 
166-A, § 1º, da CF) (IV)    
 2.530.754 
 2.823.351 
 3.149.776 
 
 

                            

Fechar