DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021 
(SUPLEMENTO) QUINTA-FEIRA - PÁGINA 30 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PODER LEGISLATIVO 
“MATÉRIAS PUBLICADAS POR EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE  
 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA” 
 
 
ATA DA SESSÃO SOLENE DE INSTALAÇÃO DO 2º           
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2019 DA 18ª            
LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTALEZA. 
 
Presidência 
do 
Sr. Antônio 
Henrique. Secretariada pelo Sr. 
Idalmir Feitosa. 
 
            
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois 
mil e dezenove, às dez horas e trinta e cinco minutos, reúne-se 
em sua sede própria na Rua Thompson Bulcão, 830, a Câmara 
Municipal de Fortaleza, em Sessão Solene de Instalação do 2º 
Período Legislativo do ano de 2019, da 18ª Legislatura.       
Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior, Benigno     
Júnior, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Casimiro Neto, Cláudia 
Gomes, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Emanuel 
Acrízio, Esio Feitosa, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Gardel Rolim,       
Guilherme Sampaio, Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge 
Pinheiro, José Freire, Larissa Gaspar,  Mairton Félix, Marília do 
Posto, Michel Lins, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo      
Martins, Plácido Filho, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan 
Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro e Zier Férrer, ao 
todo trinta e cinco. Ausentes os Senhores Vereadores: Dr. Eron, 
Bá, Frota Cavalcante, Julierme Sena, Libania, Marcelo Lemos, 
Márcio Martins e Priscila Costa, ao todo oito. O Sr. Washington 
Barbosa, Coordenador do Cerimonial da Câmara Municipal de 
Fortaleza, convida para compor a Mesa dos Trabalhos os     
Exmos Senhores: Antônio Henrique - Presidente da Câmara 
Municipal de Fortaleza; Roberto Cláudio – Prefeito de Forta-
leza; Moroni Torgan – Vice - Prefeito de Fortaleza; Fernando 
Albano – Coronel da Polícia Militar - Assessor Executivo da 
Casa Militar; Ricardo Lima Rocha – Promotor de Justiça - 24ª 
Promotoria de Justiça em Defesa do Patrimônio Público;      
Vereador Idalmir Feitosa – 1º Secretário da Câmara Municipal 
de Fortaleza e o Vereador Adail Júnior – Vice-Presidente da 
Câmara Municipal de Fortaleza. Havendo número legal e invo-
cando a proteção de Deus, o Sr. Presidente declara aberta a 
presente Sessão. O Sr. Presidente Antônio Henrique saúda a 
todos os presentes, expressando sua satisfação pelo início de 
abertura dos trabalhos do 2º Período Legislativo do ano de 
2019, da Câmara Municipal de Fortaleza. Em seguida, o Sr. 
Antônio Henrique passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior, a fim 
de fazer uso da palavra. O Sr. Antônio Henrique congratula-se 
com as autoridades presentes, agradecendo as presenças dos 
Senhores Vereadores, citando o nome de cada Parlamentar da 
Casa, registrando ainda sua total disponibilidade a todos. Ato 
contínuo, o Sr. Antônio Henrique registra que o Exmo Sr.      
Roberto Cláudio e o Exmo. Vice-Presidente Moroni Torgan 
sempre se fizeram presentes nas aberturas dos Trabalhos 
Legislativos, agradecendo-os pelo respeito e dedicação a este 
Poder. Em seguida, o orador apresenta um balanço do primeiro 
semestre de 2019, destacando a aprovação da Lei do Código 
da Cidade, que marcará a história desta Casa. O orador discor-
re sobre o Programa “Selo Amigo da Criança e do Adolescen-
te”, tecendo considerações sobre citado assunto, apresentando 
em seguida o relatório da Produção Legislativa e das ativida-
des administrativas da Casa, realizadas no primeiro semestre 
de 2019. O orador destaca também as ações previstas para o 
segundo semestre do corrente ano, citando: Apreciação do 
Orçamento 2020; Revisão do Plano Diretor; Lançamento do 
Programa de Capacitação Legislativa; Revisão do Regimento 
Interno; Melhorias na infraestrutura da Casa e Serviços à popu-
lação. Em seguida, o orador destaca que a TV Fortaleza foi 
agraciada com o Prêmio NHR Brasil, em Fortaleza, parabeni-
zando toda equipe pela relevante conquista. Ao final, o orador 
informa que hoje assinará o Edital do concurso público da     
Câmara Municipal de Fortaleza, ressaltando seu orgulho pela 
oportunidade de realizá-lo. O Sr. Presidente Adail Júnior saúda 
a todos os presentes, parabenizando o Sr. Antônio Henrique, 
que se encontra à frente dos trabalhos da Câmara Municipal de 
Fortaleza. Em seguida, o Sr. Adail Júnior passa a Presidência 
ao Sr. Benigno Júnior. O Sr. Washington, do Cerimonial, convi-
da o Exmo. Sr. Presidente Antônio Henrique; o Exmo. Sr. Pre-
feito Roberto Cláudio; o Exmo. Sr. Promotor de Justiça Ricardo