DOMFO 08/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 08 DE JULHO DE 2021
(SUPLEMENTO) QUINTA-FEIRA - PÁGINA 32
CIMENTO DE PARECER”. Projeto de Indicação Nº 0275/19, do Sr.
Porto, que: “Autoriza o Poder Executivo as construir uma Mini Areninha
na Comunidade da Rosalina no Parque Dois Irmãos”. “À COMISSÃO
DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA,
PARA OFERECIMENTO DE PARECER”. Requerimento Nº 3599/19,
do Sr. Renan Colares, que: “Requer a realização de Audiência Pública
com o Secretário de Finanças do Município de Fortaleza para apresen-
tação do Relatório de Gestão Fiscal e o Relatório Resumido de Execu-
ção Orçamentária do 2° quadrimestre do ano de 2019”. “À COMISSÃO
DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA”. Requerimento Nº 3618/19, do Dr.
Porto, que: “Requer a realização de Audiência Pública para debater o
Projeto de Lei Nº 269 de 02/08/2019, que institui no âmbito do Municí-
pio de Fortaleza, o Programa de Inclusão Social, Botas que Unem”.
“À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS”. Requerimento Nº 3681/19,
do Sr. Benigno Júnior, que: “Requer Audiência Pública para discutir os
impactos causados pela obra de construção do trinário da Avenida
Duque de Caxias”. “À COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBA-
NO”. Requerimentos Nºs: 3568, 3569, 3570, 3571, 3572, 3573, 3574,
3575, 3584, 3585, 3586, 3591, 3592, 3593, 3595, 3596, 3600, 3601,
3602, 3607, 3620, 3621, 3625, 3629, 3630, 3631, 3637, 3647, 3648,
3649, 3650, 3651, 3652, 3668, 3678, 3686, 3732, 3733, 3734, 3735,
3736, 3737/2019. “À ORDEM DO DIA”. O Sr. Carlos Dutra, Com a
Palavra, registra que hoje será exibido na rede Record o filme, NADA A
PERDER I, do Bispo Edir Macedo, às 22 horas e 30 minutos. O Sr.
Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Raimundo Filho. O Sr.
Raimundo Filho passa a Secretaria ao Sr. Renan Colares. O Sr.
Iraguassú Filho, Com a Palavra, faz a leitura do ofício do PDT, encami-
nhado à Câmara Municipal Fortaleza, comunicando a filiação dos
Vereadores Gardel Rolim e Esio Feitosa ao PDT. O orador registra que
hoje no painel eletrônico já consta a sigla PDT ao lado do nome dos
referidos Vereadores. O Sr. Jorge Pinheiro, Com a Palavra, parabeniza
a comunidade Shalon pela realização do Festival Haleluia, que aconte-
ceu no final de julho, ressaltando a relevância de referido evento religi-
oso para nossa Cidade, justificando suas colocações. O Sargento do
Reginauro, Com a Palavra, alerta aos servidores públicos, pensionistas
e aposentados que em 2021 a Prefeitura Municipal de Fortaleza não
terá mais recursos financeiros para custear as despesas da previdên-
cia, tecendo várias considerações sobre o assunto, justificando a ne-
cessidade de se debater citada questão neste Poder. O Sr. Iraguassú
Filho, Com a Palavra, reporta-se ao Projeto de Lei Nº 0277/19, justifi-
cando a relevância da matéria e afirmando acreditar nos benefícios que
trará à comunidade da Sabiaguaba. O orador convida a todos para que
possam se deslocar ao Ecomuseu do Mangue da Sabiaguaba, a fim de
contemplarem as riquezas naturais. O Sr. Benigno Júnior, Pela Ordem,
solicita permissão ao autor para subscrever o Requerimento Nº
3686/19. “ATENDA-SE”. O Sr. Raimundo Filho passa a Presidência ao
Sr. Adail Júnior. Em seguida, o Sr. Benigno Júnior, Com a Palavra,
reporta-se ao brilhante trabalho realizado pelo ex-treinador do Fortale-
za Esporte Clube, Rogério Senne, tecendo várias considerações sobre
o assunto. O Sr. Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Iraguassú
Filho. O Sr. Adail Júnior, Com a Palavra, apresenta uma análise sobre
a situação fiscal da Prefeitura Municipal de Fortaleza, contraditando as
críticas proferidas pelo Vereador Sargento Reginauro no tocante à
questão, dizendo das razões das suas colocações. O Sr. Iraguassu
Filho passa a Presidência ao Sr. Idalmir Feitosa. CHAMADA PARA A
ORDEM DO DIA – Presentes os Senhores Vereadores: Adail Júnior,
Antônio Henrique, Benigno Júnior, Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita,
Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr. Porto, Dummar Ribeiro, Esio
Feitosa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim, Iraguassú Filho, Joaquim
Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, Libania, Mairton Félix, Marcelo
Lemos, Marília do Posto, Márcio Cruz, Odécio Carneiro, Paulo Martins,
Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho, Renan Colares, Roni-
valdo Maia, Sargento Reginauro, ao todo trinta. Ausentes os Senhores
Vereadores: Casimiro Neto, Dr. Eron, Emanuel Acrízio, Evaldo Costa,
Evaldo Lima, Guilherme Sampaio, Idalmir Feitosa, Julierme Sena,
Larissa Gaspar, Michel Lins, Márcio Martins, Plácido Filho e Zier Férrer,
ao todo treze. ORDEM DO DIA - A MESA ANUNCIA: Votação Consen-
sual e em Bloco dos Requerimentos Nºs: 3568, 3569, 3570, 3571,
3572, 3573, 3574, 3575, 3584, 3585, 3586, 3591, 3592, 3593, 3595,
3600, 3601, 3602, 3607, 3620, 3621, 3625, 3629, 3630, 3631, 3637,
3647, 3648, 3649, 3650, 3651, 3652, 3668, 3678, 3686, 3732, 3733,
3734, 3735, 3736, 3737/2019. “APROVADOS”. Requerimento Nº
3596/19, do Sr. Idalmir Feitosa. O Sargento Reginauro apresenta uma
análise sobre o Requerimento em discussão. Em votação a matéria.
“APROVADO”. Requerimento Nº 3625/19, do Sr. Idalmir Feitosa. O
Sargento Reginauro apresenta várias colocações sobre o teor da maté-
ria em destaque, contraditando as explicações de alguns Vereadores
da base sobre a questão da aprovação em segundo turno da Reforma
da Previdência, registrando ainda sua preocupação em torno da Previ-
dência do Município de Fortaleza, justificando suas colocações. O Sr.
Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Raimundo Filho. O Sr. Adail
Júnior reporta-se às ações do Governo Municipal em diversas áreas,
destacando a área da mobilidade, tecendo críticas à preocupação do
Vereador Sargento Reginauro na previsão do que vai acontecer daqui
a dois anos em torno da Previdência Social, do Município de Fortaleza.
O orador registra ser Fortaleza a primeira cidade do Brasil em quanti-
dade de matrículas de educação inclusiva, indagando se há possibili-
dade de trabalhar sem recursos, citando ainda as diversas melhorias
ocorridas durante os seis anos de gestão do Exmo. Sr. Prefeito Rober-
to Cláudio, reafirmando discordar do pronunciamento do Sargento
Reginauro. O Sr. Renan Colares passa a Secretaria ao Sr. Raimundo
Filho. O Sr. Raimundo Filho passa a Presidência ao Sr. Adail Júnior. O
Sr. Renan Colares apresenta uma análise sobre as ações e políticas
públicas realizadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza em prol da
Cidade, citando importantes obras de infraestruturas, mobilidade urba-
na e construções de escolas e creches, justificando suas colocações.
Em votação o Requerimento Nº 3625/19. “APROVADO”. O Sr. Jorge
Pinheiro, Com a Palavra, comunica com pesar o falecimento do policial
civil Isac Xavier da Rocha, prestando uma homenagem ao referidoo
policial, convidando a todos para Missa de 7º Dia, hoje, na Igreja de
São Raimundo, às 19 horas. Ao final, o orador solicita à Mesa Diretor
um minuto de silêncio em homenagem póstuma. “ATENDA-SE”. O Sr.
Adail Júnior passa a Presidência ao Sr. Raimundo Filho. O Sr.
Raimundo Filho passa a Secretaria ao Sr. Esio Feitosa. Os Senhores
Sargento Reginauro e Adail Júnior apresentam justificas de votos ao
Requerimento Nº 3625/19. O Sr. Raimundo Filho passa a Presidência
ao Sr. Adail Júnior. O Sr. Esio Feitosa passa a Secretaria ao Sr. Rai-
mundo Filho. O Sr. Esio Feitosa apresenta justificativa de voto ao
Requerimento Nº 3625/19. O Sr. Presidente Adail Júnior faz a leitura do
convite para Solenidade de Posse da Diretoria da Presidência do Sin-
dicato dos Radialistas e Publicitários do Ceará- SINDRADIOCE, no dia
19 de agosto, às 19 horas e 45 minutos, no Auditório da Assembleia
Legislativa do Ceará. O Sr. Esio Feitosa, Com a Palavra, comunica que
amanhã será realizada Audiência Pública na Assembleia Legislativa,
para tratar da biometria eleitoral, justificando haver um percentual alto
de eleitores que ainda não fizeram o recadastramento, que poderá
prejudicar o processo eleitoral. O Sr. Ronivaldo Maia, Com a Palavra,
acosta-se ao Sr. Esio Feitosa, destacando a relevância desta Casa
prestigiar a iniciativa da Assembleia Legislativa, tecendo várias consi-
derações sobre o assunto. Em seguida, o orador considera que a
preocupação do Sargento Reginauro procede e que este Poder deve
analisar os estudos apresentados sobre a previdência do Município de
Fortaleza, justificando seu posicionamento. O Dr. Porto, Com a Pala-
vra, justifica as razões do seu atraso na presente Sessão. A seguir, o
orador apresenta seu posicionamento sobre as discussões acerca da
situação fiscal do Município de Fortaleza, dizendo das razões para
fazê-lo. CHAMADA PARA O GRANDE EXPEDIENTE – Presentes os
Senhores Vereadores: Adail Júnior, Antônio Henrique, Benigno Júnior,
Bá, Carlos Dutra, Carlos Mesquita, Cláudia Gomes, Didi Mangueira, Dr.
Porto, Dummar Ribeiro, Esio Feitosa, Frota Cavalcante, Gardel Rolim,
Iraguassú Filho, Joaquim Rocha, Jorge Pinheiro, José Freire, Libania,
Mairton Félix, Marcelo Lemos, Marília do Posto, Márcio Cruz, Odécio
Carneiro, Paulo Martins, Priscila Costa, Professor Eloi, Raimundo Filho,
Renan Colares, Ronivaldo Maia, Sargento Reginauro, ao todo trinta.
Ausentes os Senhores Vereadores: Casimiro Neto, Dr. Eron, Emanuel
Acrízio, Evaldo Costa, Evaldo Lima, Guilherme Sampaio, Idalmir Feito-
sa, Julierme Sena, Larissa Gaspar, Michel Lins, Márcio Martins, Plácido
Filho e Zier Férrer, ao todo treze. O Sr. Presidente informa que, como
nenhum Vereador fará uso do Tempo de Grande Expediente, passará
às Explicações Pessoais. O Sr. Ronivaldo Maia apresenta explicação
pessoal na presente Sessão. Nada mais havendo a tratar, o Sr. Presi-
dente levanta a presente Sessão, informando antes que, a próxima
Ordem do Dia será, o que ocorrer. A Sessão é levantada às 12 horas e
40 minutos.
SALA DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 13 de agosto do ano de 2019.
Adail Júnior
PRESIDENTE.
Emanuel Acrízio
SECRETÁRIO.
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