DOMFO 09/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 31
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga Mota/Messejana –
HDGMM; 6. 25916.10.302.0123.2621.0009, elemento de des-
pesas 339030, fonte 1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção
da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson
Barros de Oliveira/HDEBO – Frotinha Messejana; 7. 25918.10.
302.0124.2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e
Maternidade Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Vigência: 12
(doze), meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 28 de junho
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ
WALTER – HDGMJW. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOS-
PITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA MES-
SEJANA – HDEBO. DIRETOR(A) EXECUTIVO(A) - HOSPI-
TAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA – HDEAM.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC.
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)
-
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM. DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSE
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO. DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A) - HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN e José D’almeida - PANORAMA
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 350/2021 - PRO-
CESSO ADMINISTRATIVO Nº P134735/2021 - Natureza do
Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO
DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE – SMS, HOSPITAIS DA REDE E A EM-
PRESA CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTI-
COS LTDA, (CNPJ sob o nº 44.734.671/0001-51). Fundamen-
tação: Pregão Eletrônico n° 034/2020 e seus anexos, os precei-
tos do direito público, e Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho
2002; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006;
Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; na Lei
Municipal nº 10.350, 28 de maio de 2015; no Decreto nº
13.735/2016, de 18/01/2016; no Decreto Municipal nº 11.251 de
10.09.2002; subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21
de junho de 1993; com suas alterações e, ainda, outras leis
especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. Objeto:
CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO A CONTRATA-
ÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, A SELEÇÃO DE EMPRESA
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES
FUTURAS E EVENTUAIS DE MEDICAMENTOS ANTIMICRO-
BIANOS INJETÁVEIS (ANFOTERICINA E OUTROS), DE A-
CORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
PREVISTOS NO ANEXO ÚNICO DESTE INSTRUMENTO,
POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES. Valor: R$ 127.
359,00 (cento e vinte e sete mil trezentos e cinquenta e nove
reais). Dotação Orçamentária: 1. 25908.10.302.0123.2621.
0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.0000000.00
da Ação de Manutenção da Rede de Hospitais do Munícipio -
Hospital Distrital Gonzaga Mota/Barra do Ceará – HDGMBC; 2.
25910.10.302.
0123.2621.0003,
elemento
de
despesas
339030, fonte 1.214. 0000.00.00 da Ação de Manutenção da
Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Evandro
Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; 3.
25911.10.302.0123.2621.0004, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Maria José Barroso
de Oliveira/HDMJBO – Frotinha Parangaba; 4. 25913.
10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga /José Walter –
HDGMJW; 5. 25915.10.302. 0123.2621.0008, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214. 0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Gonzaga
Mota/Messejana
–
HDGMM;
6.
25916.10.
302.0123.2621.0009, elemento de despesas 339030, fonte
1.214.0000,00.00 da Ação de Manutenção da Rede de Hospi-
tais do Munícipio - Hospital Distrital Edmilson Barros de Olivei-
ra/HDEBO – Frotinha Messejana; 7. 25918.10. 302.0124.
2545.0001, elemento de despesas 339030, fonte 1.214.
0000.00.00 da Ação de Manutenção do Hospital e Maternidade
Dra Zilda Arns Neumann/HMDZAN. Prazo de Vigência: 12
(doze), meses, contado a partir da sua publicação, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Fede-
ral nº 8.666/93. Data da assinatura: Fortaleza/CE, 28 de junho
de 2021. Assinam: Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS. DIRETOR(A) EXECUTI-
VO(A) - HOSPITAL DISTRITAL GONZAGA MOTA JOSÉ
WALTER
-
HDGMJW,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL DISTRITAL EDMILSON BARROS DE OLIVEIRA
MESSEJANA – HDEBO, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)-
HOSPITAL DISTRITAL EVANDRO AYRES DE MOURA –
HDEAM, DIRETOR(A) EXECUTIVO(A)-HOSPITAL DISTRI-
TAL GONZAGA MOTA DA BARRA DO CEARÁ – HDGMBC,
DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-,
HOSPITAL
DISTRITAL
GONZAGA MOTA DA MESSEJANA – HDGMM, DIRETOR(A)
EXECUTIVO(A)-HOSPITAL
DISTRITAL
MARIA
JOSE
BARROSO DE OLIVEIRA – HDMJBO, DIRETOR(A) EXECU-
TIVO(A)-HOSPITAL MATERNIDADE DRª. ZILDA ARNS
NEUMANN – HMDZAN e Alessandro Rotoli Camargo -
CRISTÁLIA
PRODUTOS
QUÍMICOS
FARMACÊUTICOS
LTDA.
*** *** ***
EXTRATO - CONTRATO Nº 376/2021 – SMS -
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P086667/2021 - Natureza
do Ato: CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DA SAÚDE – SMS E A EMPRESA CRISTÁLIA
PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA, (CNPJ sob
o nº 44.734.671/0001-51). Fundamentação: Pregão Eletrônico
nº 180/2020 e seus anexos; os preceitos do direito público; a
Lei Federal nº 10.520, de 17 de j,ulho de 2002; a Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; o Decreto Federal
nº 10.024, de 20 de setembro de 2019; a Lei Municipal nº.
10.350, de 28 de maio de 2015; o Decreto nº 13.735, de 18 de
janeiro de 2016 (atualizado com as alterações constantes do
Decreto nº 14.398, de 11 de abril de 2019); o Decreto Municipal
nº 11.251, de 10 de setembro de 2002; o Decreto Municipal nº.
12.255, de 06 de setembro de 2007; o Decreto Municipal nº.
13.512, de 30 de dezembro de 2014, e o Decreto Federal nº.
7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de
janeiro de 2013 (e suas alterações), e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimen-
to de seu objeto. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
DA ATENÇÃO FARMACÊUTICA SECUNDÁRIA (CONTROLA-
DOS), para atender à demanda da Secretaria Municipal da
Saúde de Fortaleza - SMS, de acordo com as especificações e
quantitativos previstos no ANEXO ÚNICO deste instrumento,
que integra este termo contratual independentemente de sua
transcrição, para todos os fins e efeitos legais. Valor:
R$ 372.385,98 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e
oitenta e cinco reais e noventa e oito centavos), Dotação
Orçamentária: • 25910.10.302.0123.2621.0003, elemento de
despesas 339030, fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manu-
tenção da Rede de Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital
Evandro Ayres de Moura/HDEAM – Frotinha Antônio Bezerra; •
25913.10.302.0123.2621.0006, elemento de despesas 339030,
fonte 1.214.0000.00.00 da Ação de Manutenção da Rede de
Hospitais do Munícipio - Hospital Distrital Gonzaga/José Walter
– HDGMJW; • 25901.10.301.0119.2504.0001, elemento de
despesas 339030, fonte 0.121400000000 da Gestão e
Manutenção das Ações da Atenção a Primária; • 25901.10.
301.0119.2504.0001, elemento de despesas 339032, fonte
0.121400000000 da Gestão e Manutenção das Ações da
Atenção a Primária; • 25901.10.302.0123.2528.0001, elemento
de despesas 339030, fonte 0.121300000000 da Gestão e
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