DOMFO 09/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 35 
 
Centro, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 
86.712.247/0001 - 56, Fone: (85) 3221.4159, doravante deno-
minada CONTRATADA, representada neste ato por DANIEL 
MESQUITA MAGALHÃES, inscrito no CPF/MF sob o nº 
468.280.013 - 20, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei Federal nº 8.666/93 
e suas alterações posteriores, bem como no Processo Adminis-
trativo nº P151748/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJE-
TO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da 
vigência e execução do Contrato nº 107/2019 SEINF, nos se-
guintes termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo 
de vigência do Contrato, com término previsto para o dia 20 de 
outubro de 2021. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o 
prazo de execução do Contrato, com término previsto para o 
dia 03 de setembro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Perma-
necem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 06 de julho de 2021. ASSINAM O TERMO: 
José Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF. Daniel Mesquita Magalhães – REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de 
Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio  
Valença Pereira Rangel - COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 06 de julho de 2021. José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 07/2020 – FMS-I - RDC PRESENCIAL Nº 
043/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DO CASTELO D’ÁGUA DO HOSPITAL DISTRITAL MA-
RIA JOSÉ BARROSO DE OLIVEIRA – FROTINHA PARANGA-
BA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONTRATANTE: 
O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direito público 
interno, por intermédio 
do 
Fundo 
Municipal 
de Saú-
de/Infraestrutura – FMS - I, com sede à Avenida Deputado 
Paulino Rocha, 1343, Bairro Cajazeiras, Fortaleza-CE, CEP 
60.864 -311 inscrita no CNPJ sob o n° 04.885.197/0014 - 69, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor 
do Fundo, José Roberto de Resende. CONTRATADA: ATHOS 
CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua Francisco Nogueira 
da Silva, nº 545, Bairro: Boa Vista, CEP: 60.867 -670, Fortale-
za/CE, Telefone (85) 3289 -3612, inscrita no CNPJ nº 
08.237.585/0001-70, representada neste ato pelo Sr. José 
Railton Teixeira Costa, Brasileiro, inscrito na Carteira de Identi-
dade nº 2000002014069, SSP/CE, inscrito no CPF/MF sob o nº 
124.536.438 -35, residente e domiciliado nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P162259/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Pror-
rogam-se os prazos de vigência, com término previsto para o 
dia 23 de janeiro de 2022, e de execução, com término previsto 
para o dia 03 de setembro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: 
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. 
DATA DA ASSINATURA: 17 de junho de 2021. ASSINAM O 
TERMO: José Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXE-
CUTIVO E GESTOR DO FUNDO. José Railton Teixeira   
Costa – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna    
Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza/CE, 17 de junho de 2021. 
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DO FUNDO. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 029/2020 – SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 040/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM, TER-
RAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS COQUEI-
ROS ENTRE A AVENIDA PAISAGÍSTICA E A RUA DOS MU-
RICIS, BEM COMO DRENAGEM DA RUA DAS MANGUEIRAS 
ENTRE A RUA DAS CARAMBOLAS E A RUA CANÁRIO DA 
TERRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de 
direito público interno, por intermédio da SECRETARIA MUNI-
CIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por seu Secre-
tário Executivo e Gestor da SEINF, Engº JOSE ROBERTO DE 
RESENDE. 
CONTRATADA: 
OK 
EMPREENDIMENTOS 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, localizada na Rua Joa-
quim Pimenta, nº 195, Bairro: Montese, Fortaleza - CE, CEP nº 
60.410-220, Fone: (85) 3257-1432/3048-6355, inscrita no 
CNPJ nº 08.642.026/0001-45, doravante denominada CON-
TRATADA, representada neste ato pelo Sr. CARLOS KLEBER 
ARAÚJO PINHO. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no artigo 
65, alínea “d” do inciso II e §§ 5º e 6º da Lei 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P314395/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do valor 
do saldo contratual pelo reequilíbrio econômico-financeiro. O 
valor 
atualizado 
do 
saldo 
contratual 
passará 
para                   
R$ 545.904,40 (quinhentos e quarenta e cinco mil, novecentos 
e quatro reais, e quarenta centavos), conforme manifestações 
técnicas nos autos. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de junho de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. Carlos Kleber Araújo Pinho – REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno Coelho de 
Vasconcelos – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio Valença 
Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. 
Fortaleza, 28 de junho de 2021. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 029/2020 - SEINF - RDC PRESENCIAL N° 
40/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE 
DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA 
RUA DOS COQUEIROS ENTRE A AVENIDA PAISAGÍSTICA 
E A RUA DOS MURICIS, BEM COMO DRENAGEM DA RUA 
DAS MANGUEIRAS ENTRE A RUA DAS CARAMBOLAS E A 
RUA CANÁRIO DA TERRA NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – 
CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada 
na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO 
DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, 
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: OK 
EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 
localizada na Rua Joaquim Pimenta, nº 195, Bairro: Montese, 
Fortaleza - CE, CEP nº 60.410-220, Fone: (85) 3257-1432/ 
3048-6355, inscrita no CNPJ nº 08.642.026/0001-45, doravante 
denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. 
CARLOS KLEBER ARAÚJO PINHO. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P170724/2021. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O pre-
sente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência 
do Contrato nº 029/2020, nos seguintes termos: PARÁGRAFO 
PRIMEIRO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato, com 
término previsto para o dia 11 de outubro de 2021. CLÁUSULA 
TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 05 de julho de 2021. ASSI-
NAM O TERMO: José Roberto de Resende - SECRETÁRIO