DOMFO 09/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 34 
 
PRESENCIAL Nº 012/2015 - OBJETO CONTRATUAL: CON-
TRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECU-
ÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA 
E DOIS) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 
(CINCO) CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA, CONFORME CONDIÇÕES 
ESPECIFICADAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA 
DO EDITAL. LOTE 12. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, por 
intermédio do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ INFRA-
ESTRUTURA - FME-I, com sede à Av. Desembargador Morei-
ra, 2875, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002, 
inscrita no CNPJ sob o n° 34.254.998/0001-72 e da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representados 
por seu Secretário Executivo e Gestor do Fundo, José Roberto 
de Resende, residente e domiciliado nesta capital. CONTRA-
TADA: CONSTRUTORA CORREIA LIMA LTDA inscrita no 
CNPJ n.º 11.555.412/0001-04 com sede na cidade de Fortale-
za, Rua Vicente Linhares, 500 - Sala 1008 - Aldeota, represen-
tada por MARCELO FLÁVIO MELO CORREIA LIMA FILHO, 
brasileiro, solteiro, engenheiro, CPF nº 011.132.043-70 e RG nº 
2003002202897 SSP/CE. CLÁUSULA PRIMEIRA – FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
Artigo 57, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P177348/2021. 
CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de 
vigência do Contrato, com encerramento previsto para o dia 06 
de março de 2022; e o prazo de execução do CEI Aeroporto, 
com encerramento previsto para o dia 23/01/2022, e do CEI 
Luciano Cavalcante com encerramento previsto para o dia 
03/01/2022. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 
30 de junho de 2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO. Marcelo Flávio Melo Correia Lima Filho - REPRESEN-
TANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno de     
Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio   
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 30 de junho de 2021. José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO    
FUNDO. 
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EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 153/2018 – FME-I/SEINF - RDC PRESENCIAL 
N° 002/2018 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRU-
ÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA MUNICIAPL DE TEMPO INTE-
GRAL LOCALIZADA NA RUA B. S/N, BAIRRO JANGURUSSU 
- SR. VI, MUNICÍPIO DE FORTALEZA, DE ACORDO COM AS 
ESPECÍFICAÇÕES CONTIDAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio do FUNDO 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/INFRAESTRUTURA - FME-I, com 
sede à Av. Desembargador Moreira, 2875, Dionísio Torres, 
Fortaleza/CE, CEP: 60.170-002, inscrita no CNPJ sob o nº 
34.254.998/0001-72 e da SECRETARIA MUNICIPAL DA IN-
FRAESTRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino 
Rocha, 1343B, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04. 889. 
850/0001-43, neste ato representados por seu Secretário Exe-
cutivo e Gestor do Fundo, JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. 
CONTRATADA: O.K EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 08.642.026/0001-
45, com sede nesta cidade, na Rua Joaquim Pimenta, 195 – 
Montese, representada neste ato por Antônio Olírio Teixeira 
Júnior. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 37, inciso XXI 
da CF/88 e no Artigo 65, inciso II, “d” da Lei nº 8.666/93 e suas 
alterações posteriores, bem como no Processo Administrativo 
nº P322080/2020. CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto a recomposição do valor 
do saldo contratual pelo reequilíbrio econômico-financeiro. O 
valor atualizado do saldo contratual passará para R$ 2.024. 
548,91 (dois milhões, vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta 
e oito reais e noventa e um centavos), conforme manifestações 
técnicas nos autos. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 28 de junho de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DO FUNDO. Antônio Olírio Teixeira Júnior - REPRE-
SENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno  
Coelho de Vasconcelos – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza, 28 de junho de 2021. Jose Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DO FUN-
DO. 
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EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 096/2019 – SEINF - CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA Nº 008/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RE-
FORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 05 (CINCO) ESPAÇOS 
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL - PROJE-
TO ARENINHAS, EM DIVERSOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA/CE. LOTE 05. CONTRATANTE: O MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, pessoa jurídica de direito público interno, 
por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAES-
TRUTURA - SEINF, situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 
1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-
43, neste ato representada por seu Secretário Executivo e 
Gestor da SEINF, JOSE ROBERTO DE RESENDE, brasileiro, 
inscrito no CREA/SP nº 060969/D, residente e domiciliado 
nesta Capital. CONTRATADA: AMP ENGENHARIA EIRELI, 
inscrita no CNPJ nº 73.203.739/0001-74, localizada na Rua 
Caririaçu, nº 504, Bairro Monte Castelo, Fortaleza - CE, CEP 
60326-380, doravante denominada CONTRATADA, represen-
tada neste ato pelo Sr. VALMIR MENDES DE OLIVEIRA, inscri-
to no CPF/MF sob o nº 228.780.253-34, residente e domiciliado 
nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, da Lei 
Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como 
no Processo Administrativo nº P174460/2021. CLÁUSULA 
SEGUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 096/2019, nos 
seguintes termos: PARÁGRAFO PRIMEIRO: Prorroga-se o 
prazo de vigência do Contrato, com término previsto para o dia 
17 de setembro de 2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permane-
cem inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de julho de 2021. ASSINAM O TERMO: 
José Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF. Sr. Valmir Mendes de Oliveira – RE-
PRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e Bruno 
de Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. VISTO: Gláucio 
Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA 
SEINF. Fortaleza/CE, 01 de julho de 2021. José Roberto de 
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 107/2019 – SEINF - CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA Nº 015/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PA-
DRONIZADOS DE PAVIMENTAÇÃO NÃO BETUMINOSA, 
GUIAS, SARJETAS E PASSEIOS, INCLUINDO ACESSIBILI-
DADE E SINALIZAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - 
CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO 
DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, 
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: EDCON 
- COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, com sede na Rua 
Adolfo Caminha, nº 300 - Sala 01, CEP: 60.055-030, Bairro: