DOMFO 09/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 41
27
9517217
MAIRTON
BRANDÃO
DE
VASCONCELOS FILHO
033******52
10
28
9517215
RAYANA
FLÁVIA
ARAÚJO
DA
SILVA
606******92
10
29
9517218
DAVID BEZERRA DA FONTOURA
056******56
10
30
9517250
FELIPE BRAGA GOMES LIMA
049******76
10
31
9517280
MARIA CRISTINA SÁ MARTINS
HOLANDA
016******83
10
32
9517205
FÁBIO FERREIRA DA SILVA
419******00
10
33
9517015
RITA CÉLIA DE ARAÚJO
496******04
1
34
9517178
TICIANA
DA
MOTA
GENTIL
PARENTE
245******72
4
35
942694
ANA
RAIMUNDA
RODRIGUES
PINTO
761******53
10
36
9531240
JÉSSICA PEREIRA MARQUES DA
SILVA
041******48
10
37
9531201
JOÃO
LUCAS
DE
AQUINO
FREITAS
058******37
10
38
9528943
SABRINA
BEATRIZ
OLIVEIRA
RODRIGUES DO NASCIMENTO
068******03
10
39
9531290
LÍVYA HANNA MEDEIROS MAIA
620******03
10
40
9531620
ANTONIA LÍVIA PINTA DA SILVA
615******70
10
41
9532172
BRUNO DA SILVA ANDRADE
620******18
10
42
9531367
CAMILA NORONHA XAVIER
072******17
10
43
9331512
CYNTIA GABRIELLY DE SOUSA
SILVA
610******92
10
44
9531259
HAMIRALDO
ANTONIO
RODRIGUES DE ARAÚJO FILHO
024******46
10
45
9531332
IGOR PINHEIRO PINTO
076******46
10
46
9531342
ISAÍAS VIANA ALVES
069******50
10
47
9531331
JOÃO VIVENTE FERREIRA DE
CASTRO
044******88
10
48
9531333
LUCAS PINHEIRO PINTO
076******60
10
49
9531950
MARCUS VINÍCIUS OLIVEIRA DE
ARAÚJO
625******33
10
50
9532139
MARIA ELIZABETH DE ANDRADE
MARQUES
624******79
10
51
9531622
RAYANE NASCIMENTO DO VALE
607******60
10
52
9531619
ROCHELE NASCIMENTO DO VALE
607******76
10
53
9531601
FÁBIO TEIXEIRA DA COSTA
643******68
8
54
9541190
BÁRBARA DE ALENCAR COSTA
084******02
10
55
9531913
DAGLENE SILVA SOARES
630******20
9
56
9532038
DIOGO MONTEIRO RODRIGUES
036******97
9
57
9531935
MALAKE WAKED TANOS
045******45
9
58
9532197
MARIA LISIE GOMES DA SILVA
704******78
6 e 10
59
9546607
LUCIANA RODRIGUES RAMOS
913******34
3, 4 e 8
60
9566987
ANTONIO LEAL SOBRINHO
357******04
4, 6 e 8
61
9566420
PEDRO
LUCAS
PAULA
DE
OLIVEIRA
619******32
10
62
9567001
ANTONIO
AUGUSTO
ALMEIDA
CRUZ
144******20
6
63
9567002
GABRIELA AGUIAR LIMA RODRI-
GUES AMARAL
641******04
6
64
9591402
JOSÉ GUILHERME SAID PIERRE
CARNEIRO
843******87
3, 4 e 6
65
9591439
LEONINO GOMES ROCHA
233******15
1, 2, 3 e 4
66
9591416
VANUSA DA SILVA LIMA
410******15
6
67
9600374
ANA
CAROLINE
COSME
DOS
SANTOS
610******93
10
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 156/2021 - O
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, na forma do disposto do Art.
2º da Lei Nº 9.103, de 29.06.06, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o que consta do Processo Nº P 792906/2019
(IPM). RESOLVE conceder aposentadoria ao(à) servidor(a)
abaixo identificado(a) a partir de 12.08.1998, com base na
legislação indicada. MATRICULA....: 1380.01. SERVIDOR.....:
RENATO STENIO TORRES RODRIGUES. REFERÊNCIA.: A1
- 004. CARGO/FUNÇÃO.: 108 - MEDICO. LOTAÇÃO......: 0036
- IJF. TIPO.........: 525 - APOS. VOL. PROP. P/TEMPO SERV.
PARIDADE.....: SIM. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECISAO
JUDICIAL Nº 0031954-57.2002.8.06.0000 7ª VARA DA FA-
ZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA, ART. 132,
III, ART. V, PARAGRAFO UNICO, ART. 138, III, A ART. 118, § 3º
(PARAGRAFO ACRESCENADO PELA LEI Nº 6.901/91, DE
25/06/1991), ART, 113 (COM NOVA REDACAO DADA PELA
LEI Nº 6.901, DE 25.06.91) TODOS DA LEI Nº 6.794, DE
27.12.1990; E ART. 2º, ALINEA B, §§ 1º E 2º DA LEI Nº 7.555,
DE 29.06.94.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS
BASE DE CÁLCULO R$ 645,59 (Em 12.08.1998)
COD
PROVENTOS
INDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100 VENCIMENTO
90,00
120
581,04
0105 INSALUBRIDADE
20,00
116,21
0107 ANUENIO
27,00
174,31
0164 GRAT.
TITULACAO
ACADEMICA
60,00
348,63
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
1.220,19
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
1.220,19
BASE DE CÁLCULO R$ 1.804,05 (Em outubro/2007, após o
enquadramento no PCCS)
COD
PROVENTOS
INDICE
%
PONTOS
H/A
VALOR
0100 VENCIMENTO
90,00
120
1.623,65
0105 INSALUBRIDADE
20,00
324,73
0107 ANUENIO
27,00
487,10
0164 GRAT.
TITULACAO
ACADEMICA
60,00
974,19
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
3.409,67
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
3.409,67
Revogando-se o Titulo de Aposentadoria nº 225/2019, DOM de
26.12.2019. GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTI-
TUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 13 de maio de
2021. Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO IPM.
VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE PENSÃO Nº 0110/2021 - O SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, no uso de suas atribuições legais e considerando as
informações contidas no Processo nº P133793/2021. RESOL-
VE
CONCEDER
PENSÃO
PREVIDENCIÁRIA
a
Sra.
FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS MATIAS, CPF 323.
178.673-87, dependente do segurado falecido deste instituto, o
Sr. FRANCISCO EUDIZA MATIAS, CPF 024.575.203-04, Ma-
trícula 105397.01, cargo de Agente Administrativo I 012, lotado
na Câmara Municipal de Fortaleza-CMF, a partir de 11.05.2021,
com fundamento no art. 40 da Constituição Federal, § 7°, inciso
I, bem como no art. 130, parágrafo único, inciso I, da Lei Orgâ-
nica do Município de Fortaleza c/c o art. 22 e seguintes da Lei
n° 9103, de 29.06.2006, que dispõe sobre a reestruturação do
Regime de Previdência dos Servidores do Município de Forta-
leza (PREVIFOR). Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.
12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91, Art. 121
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 art 34 da .Lei nº 7820 de
20.02.1996. A pensão da viúva orçou em R$ 17.930,89 (dezes-
sete mil, novecentos e trinta reais e oitenta e nove centavos)
mensais. Em razão do art. 40 § 7 inciso I CF/88, a pensão
passou a orçar em R$ 14.481,69 (quatorze mil, quatrocentos e
oitenta e um reais e sessenta e nove centavos) mensais, de-
vendo ser pago R$ 9.171,69 (nove mil, cento e setenta e um
reais e sessenta e nove centavos) referente ao mês de
maio/2021, conforme cálculo pro rata. Paridade SIM.
VENCIMENTOS
COD
PROVENTOS
INDICES
%
PONTOS
H/A
VALOR
0022
GRAT.
INC.
CMF.
DGA 2
11.808,39
Fechar