DOMFO 09/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
0100 
VENCIMENTO 
 
 
 
180 
3.657,98 
0107 
ANUÊNIO 
 
33 
 
 
1.207,13 
0188 
VANT. 
PESSOAL 
REAJUSTÁVEL 
 
 
 
 
1.257,39 
SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO: 
17.930,89 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO DE FORTALEZA em 24 de junho de 2021. Josué de 
Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PRE-
VIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM. VISTO: Marcelo Jorge    
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG.  
 
 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
 
 
PORTARIA Nº 0750/2021 
 
Dispensa o(s) servidor(es) inte-
grante(s) do ambiente de espe-
cialidade Saúde/IJF – Núcleo 
de Práticas Especializadas da 
Saúde da Lei Municipal nº 
9.263/2007 e do(s) servidor(es) 
Médico(s)/IJF de que trata a Lei 
Municipal nº 9.370/2008 do 
cumprimento de jornada de 
trabalho suplementar, no âmbi-
to do Instituto Dr. José Frota. 
 
 
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO INSTI-
TUTO DR. JOSÉ FROTA, no exercício das atribuições que lhe 
foram delegadas através da Portaria nº 835/2018 - IJF, publica-
da no Diário Oficial do Município de 26.03.2018, bem como, em 
observância ao Regulamento Interno do Instituto Dr. José Fro-
ta, aprovado pelo Decreto nº 9.592 de 15.02.95, e consideran-
do as disposições contidas no Decreto Municipal nº 13.076 de 
08.02.2013. CONSIDERANDO que a Lei Municipal nº 9.889, de 
04 de abril de 2012, dispõe acerca da possibilidade da suple-
mentação de carga horária dos servidores integrantes do ambi-
ente de especialidade Saúde/IJF – Núcleo de Práticas Especia-
lizadas da Saúde, da Lei Municipal nº 9.263/2007, bem como, 
dos servidores Médicos/IJF de que trata a Lei Municipal nº 
9.370/2008. CONSIDERANDO que a Portaria n° 342/2012, 
designou servidores integrantes do ambiente de especialidade 
Saúde/IJF – Núcleo de Práticas Especializadas da Saúde da 
Lei Municipal nº 9.263/2007 e servidores Médicos/IJF de que 
trata a Lei Municipal nº 9.370/2008 para desempenho de jorna-
da de trabalho suplementar, no âmbito do Instituto Dr. José 
Frota e de acordo com o Processo Administrativo nº 
P114811/2020. RESOLVE: Art. 1º - CANCELAR, a suplementa-
ção de carga horária da servidora abaixo indicada, estabelecida 
na Portaria n° 342/2012 publicada no D.O.M. de n° 14.808 em 
08/06/2012, em conformidade com o Art. 2º da Lei Municipal nº 
9.889/2012. Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de 
sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 16/03/2020, 
revogadas as disposições em contrário. 
 
MATRÍCULA 
NOME 
CARGO 
C.H.  
SUPLEMENTADA 
24149-02 
MARILZA OLIVEIRA 
MÉDICA  
RADIOLOGISTA 
72H 
 
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA ADJUNTA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FRO-
TA, 06 de julho de 2021. Osmar Azevedo Aguiar Filho -  
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DO IJF. 
*** *** *** 
PORTARIA Nº 756/2021 – IJF 
 
Designa o(a) servidor(a) res-
ponsável pelo Almoxarifado do 
IJF como Gestor(a) / Fiscal do 
Contrato nº 181/2021 do Pre-
gão Eletrônico nº 387/2020 – 
IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa aos Contratos nº 181/2021 – IJF – 
EXPRESSO SERVICE MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA-EPP, 
que tem por objeto a AQUISIÇÃO DE PULSEIRAS DE IDENTI-
FICAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE RISCOS, DE ACORDO 
COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS, 
NA CLÁUSULA TERCEIRA DO CONTRATO E NA ATA DE 
REGISTRO DE PREÇO Nº 188/2021, DO EDITAL Nº 5468, 
Pregão Eletrônico nº 387/2020, Processo Administrativo nº 
P046641/2020, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a 
servidora abaixo, como Gestor (a) / Fiscal do contrato supra 
mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
181/2021 
TEREZA CRISTINA P. 
CAVALCANTE 
1028618 
Auxiliar  
Administrativo 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF, em data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 757/2021 – IJF 
 
Designa o(a) Chefe do Núcleo 
de Laboratório do IJF como 
Gestor(a) /Fiscal do Contrato nº 
188/2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 188/2021 – IJF – 
IMPORTEC IMPORTADORA CEARENSE LTDA, que tem por 
objeto a AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE 
COLETA DE EXAMES, para O INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
– IJF, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTI-
TATIVOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM 
CARÁTER EMERGENCIAL, do Processo Administrativo nº 
P072875/2021, que passam a fazer parte integrante deste, 
independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar a 
servidora abaixo, como Gestor (a) / Fiscal do contrato supra 
mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
188/2021 
MARIA 
JULIA 
DA 
SILVA LANDIM 
97569.02 
CHEFE DO 
NÚCLEO DE 
LABORATÓRIO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA - IJF em data 
da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
*** *** ***