DOMFO 09/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JULHO DE 2021 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P183076/2020; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013. Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
138/2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 01 de julho 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 
01 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – 
IJF.  
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 344/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020 
PROCESSO Nº P829780/2019 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 344/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: ZAPP COMÉRCIO DE INFORMÁTICA E 
SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ Nº 18.868.944/0001-40; III 
- DO OBJETO: A PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O RE-
GISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E 
EVENTUAIS DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO E DESIN-
FECÇÃO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2020 que passa 
a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar e será incluído, na respectiva ata, o registro das licitantes 
que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao da licitante 
vencedora na sequência da classificação do certame, podendo 
ser prorrogado nos limites da lei e mediante justificativa do 
interesse público, que passa a fazer parte desta Ata, juntamen-
te com as propostas de preços apresentadas pelos prestadores 
de serviços classificados em primeiro lugar, conforme consta 
nos autos do Processo nº P829780/2019; IV - FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Nos termos Decreto Municipal nº 13.512, de 
30/12/2014, publicado D.O.M de 30/12/2014 e Decreto Munici-
pal nº 12.255, de 06/09/2007, publicado D.O.M de 25/09/2007 e 
do Decreto Federal nº 7.892 de 23/01/2013, publicado no 
D.O.U de 24/01/2013.Na Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 
233/2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 07 de julho 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Instituto Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 
07 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – 
IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P145354/2021  
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
PARA A AQUISIÇÃO DE FIO 
DE KIRSCHNNER 1.5, FUN-
DAMENTADA NO ART. 24, IN-
CISO IV, DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTE-
RIORES.  
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 389-392/SPU, bem como 
em virtude do Parecer nº 115/2021 – PGM/PA emitido pela 
Procuradoria Geral do Município – PGM, que repousa nos 
autos às fls. 396-405/SPU, aprovado pelo Procurador Geral do 
Município às fls. 406/SPU, constantes no Processo nº 
P145354/2021 oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo 
objeto é a AQUISIÇÃO DE FIO DE KIRSCHNNER 1.5, através 
da empresa CEARAMED DISTRIBUIDORA DE IMPLANTES 
ESPECIALIZADOS LTDA., CNPJ nº 03.349.368/0001-58, para 
o item 01, contido no Termo de Referência às fls. 372-378/SPU, 
por um período de 180 (cento e oitenta) dias ou, por prazo 
inferior a este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo 
seja concluído o processo licitatório P101762/2021 atualmente 
em andamento, com a respectiva contratação, com o valor 
global da dispensa de R$ 24.948,00 (Vinte e quatro mil, nove-
centos e quarenta e oito reais), cuja despesa está prevista na 
Dotação Orçamentária Projeto/Atividade 25201.10.302.0124. 
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Doutor José Frota – IJF, conforme cons-
tam no processo em referência. Publique-se. GABINETE DA 
SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, em 
07 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo -  
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
PROCESSO Nº P118702/2021 
 
EMENTA: RATIFICAÇÃO DE 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
PARA A AQUISIÇÃO DE MA-
TERIAL 
DE 
HIGIENIZAÇÃO 
(SACO INFECTANTE E SA-
COS PARA LIXO COMUM), 
FUNDAMENTADA NO ART. 24, 
INCISO IV, DA LEI 8.666/93 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTE-
RIORES.  
                          
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, uso de suas atribuições legais, resolve com 
base no art. 26, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, RA-
TIFICAR a DISPENSA DE LICITAÇÃO fundamentada no Art. 
24, Inciso IV, da Lei 8.666/93, e suas alterações posteriores, e 
justificativa e parecer jurídico exarado pela Procuradoria Jurídi-
ca do Instituto Dr. José Frota, às fls. 284-287/SPU, bem como 
em virtude do Parecer nº 117/2021 – PGM/PA emitido pela 
Procuradoria Geral do Município – PGM, que repousa nos 
autos às fls. 304-314/SPU, aprovado pelo Procurador Geral do 
Município às fls. 315/SPU, constantes no Processo nº 
P118702/2021 oriundo do Instituto Dr. José Frota - IJF, cujo 
objeto é a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO 
(SACO INFECTANTE E SACOS PARA LIXO COMUM), através 
da empresa FORNECER COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA., 
CNPJ nº 40.476.824/0001-57, para os itens 01, 02, 03 e 04, 
contidos no Termo de Referência às fls. 258-267/SPU, por um 
período de 180 (cento e oitenta) dias ou, por prazo inferior a 
este, com cláusula resolutiva de rescisão, tão logo seja conclu-
ído o processo licitatório P116409/2021 atualmente em anda-
mento, com a respectiva contratação, com o valor global da 
dispensa de  R$ 1.635.410,00 (um milhão, seiscentos e trinta e 
cinco mil, quatrocentos e dez reais), cuja despesa está prevista 
nas Dotações Orçamentárias Projeto/Atividade 25201.10.122.