DOMFO 29/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 11 
 
partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de julho de 2021. 
Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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ATO 1961/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO 
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, 
no uso das atribuições legais que lhe foram delegadas pelo 
Decreto no 13.076, de 08 de fevereiro de 2013. RESOLVE, nos 
termos do art. 43, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto 
dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM 
nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, DESIGNAR JULIANA 
DE SOUZA ARANHA BRAUNER, ocupante do cargo em co-
missão de COORDENADOR EXECUTIVO do(a) ASSESSORIA 
ESPECIAL, símbolo DG-1, integrante da estrutura administrati-
va do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO 
AMBIENTE para substituição cumulativa do cargo em comissão 
de COORDENADOR do(a) ASSESSORIA JURÍDICA, símbolo 
DNS-1, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO URBANISMO E MEIO AMBIENTE, no 
impedimento temporário do(a) titular RENATA RODRIGUES 
XIMENES, no período de 16/07/2021 a 30/07/2021. Marcelo 
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, A(O) INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO - IPM, A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – 
SEPOG, A(O) EEFM MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR 
CASTELO BRANCO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBS-
CRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODA-
LIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERA-
DO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL MÉDIO, COMO INCENTI-
VO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. 
VIGÊNCIA: 21/06/2021 A 20/06/2022. RECURSOS: PRÓ-
PRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: 
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MUNICIPIO-IPM – CON-
CEDENTE - Josué de Sousa Lima – REPRESENTANTE DA 
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. A(O) EEFM MARE-
CHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO – 
CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) 
estagiário(a) HARRISON OLIVEIRA MARINHO. Izabel Sizina 
de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENI-
ENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - 
IMPARH A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CENTRO UNIVERSI-
TÁRIO FARIAS BRITO E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO 
SUBSCRITO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA 
MODALIDADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMU-
NERADO AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO 
INCENTIVO À FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E 
PRÁTICA. VIGÊNCIA: 05/07/2021 A 04/07/2022. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
DE RECURSOS HUMANOS - IMPARH – CONCEDENTE - 
Débora Marques do Nascimento – REPRESENTANTE DO 
CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. O CENTRO UNIVER-
SITÁRIO FARIAS BRITO – CONVENIADA - REPRESENTAN-
TE DA CONVENIADA e a estagiária DELLANE BRAGA    
GODINHO. Izabel Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESEN-
TANTE DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO - EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO DE 
ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CELEBRAM, O INSTITUTO MUNI-
CIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS - 
IMPARH A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A FACULDADE UNI-
NASSAU DOROTÉIA E A ESTAGIÁRIA ABAIXO SUBSCRITA. 
OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALIDADE 
CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO À 
ESTUDANTE DE NÍVEL SUPERIOR, COMO INCENTIVO À 
FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA. VIGÊN-
CIA: 05/07/2021 A 04/07/2022. RECURSOS: PRÓPRIOS DO 
CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE TERMO: O INSTI-
TUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS 
HUMANOS - IMPARH – CONCEDENTE - Débora Marques do 
Nascimento – REPRESENTANTE DO CONCEDENTE. A 
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE. A FACULDADE UNINASSAU DORO-
TÉIA – CONVENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIA-
DA e a estagiária LETÍCIA RODRIGUES DA SILVA. Izabel 
Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO DO TERMO DE 
COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE RESCISÃO 
DO TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO QUE ENTRE 
SI CELEBRAM SECRETARIA REGIONAL II, A SECRETARIA 
MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
- SEPOG, UNIVERSIDADE DE FORTALEZA - UNIFOR E O(A) 
ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRITO(A). OBJETO: RESCI-
SÃO DE TERMO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA: 09.12.2020 A 
08.12.2021. DATA DA RESCISÃO: 08.07.2021. RECURSOS: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: SECRETÁRIO – CONCEDENTE - Francisco Rennys 
Aguiar Frota. A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - INTERVENIENTE - RE-
PRESENTANTE DA INTERVENIENTE. UNIVERSIDADE DE 
FORTALEZA - UNIFOR – CONVENIADA, e o(a) estagiário(a) 
AIRTON SALES BAYMA NETO. Izabel Sizina de Azevedo 
Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE - SE-
CRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO.  
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EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO 
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE 
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO 
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O(A) SECRETARIA 
MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DE 
FORTALEZA - HABITAFOR, A SECRETARIA MUNICIPAL DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, A(O) 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA E O(A) ESTA-
GIÁRIA(O) FRANCISCA TAMIRES BORGES SOUSA FIUZA. 
OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COM-
PROMISSO 
DE 
ESTÁGIO. 
VIGÊNCIA: 
02/03/2021 
A 
01/03/2022. DATA DA RESCISÃO: 25/05/2021. RECURSO: 
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE 
TERMO: O(A) SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVI-
MENTO HABITACIONAL DE FORTALEZA-HABITACIONAL - 
Pelo seu REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNICIPAL 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – INTER-
VENIENTE - Pelo seu REPRESENTANTE. REPRESENTANTE 
DA INTERVENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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