DOMFO 29/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 14 
 
representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de              
Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com 
interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de                  
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/ 
Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Maria 
Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): ARNOLDO RAMALHO DE 
QUEIROZ FILHO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do 
RG nº 2003009062799 e CPF nº 013.306.953-21, residente e 
domiciliado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo 
tem por objetivo a contratação de Professor Substituto por 
tempo determinado, vinculado(a) ao Edital nº 152/2019 para 
atuar nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de 
Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função 
de professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades 
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes 
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
será regida como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 
e a remuneração será proporcional a efetiva jornada de traba-
lho, no importe de R$ 17,49 (dezessete e quarenta e nove) 
hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por cento), refe-
rente à gratificação de regência de classe. Subcláusula Única - 
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112. 
0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 28 de Julho de 2021, pror-
rogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza 
(CE), 28 de julho de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Arnoldo 
Ramalho de Queiroz Filho – PROFESSOR(A). 
*** *** ***' 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 474/2021 – 
SME/SEPOG - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALE-
ZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de          
Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com 
interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de                    
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/ 
Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Maria 
Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): BRUNA PESSOA LIMA, 
BRASILEIRA, 
SOLTEIRO(A), 
portador(a) 
do 
RG 
nº 
2006010257462 e CPF nº 048.213.483-65, residente e domici-
liado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por 
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado(a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas 
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de              
professor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na 
Secretaria Municipal da Educação, com carga horária de plane-
jamento assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades 
de docência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e 
obedecer ordens, comunicados, portarias, circulares e regula-
mentos, comprometendo-se a executar as tarefas que lhes 
forem confiadas, compatíveis com a função para a qual está 
sendo contratado(a) e a desempenhar suas atribuições com 
zelo, presteza, eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E 
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal 
será regida como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 
e a remuneração será proporcional a efetiva jornada de traba-
lho, no importe de R$ 17,49 (dezessete e quarenta e nove) 
hora/aula, já incluso o montante de 20% (vinte por cento), refe-
rente à gratificação de regência de classe. Subcláusula Única - 
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elemen-
tos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112. 
0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A 
vigência do presente contrato será correspondente ao período 
de até 12 (doze) meses, a contar de 28 de Julho de 2021, pror-
rogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza 
(CE), 28 de julho de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha 
de Freitas - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Bruna             
Pessoa Lima – PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 476/2021 – 
SME/SEPOG - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALE-
ZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de           
Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com 
interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de                
Recursos Humanos, com sede no Município de FORTALEZA/ 
Ceará, representado neste ato pela Gerente da Célula Maria 
Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 
707.369.793-87. CONTRATADO(A): CLAYSON SALDANHA 
LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 
2009010126095 e CPF nº 063.032.903-61, residente e domici-
liado(a) nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por 
objetivo a contratação de Professor Substituto por tempo de-
terminado, vinculado(a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas 
unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. 
DA FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de profes-
sor(a) substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secreta-
ria Municipal da Educação, com carga horária de planejamento 
assegurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de do-
cência, na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obede-
cer ordens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, 
comprometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confi-
adas, compatíveis com a função para a qual está sendo contra-
tado(a) e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, 
eficiência e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE 
RECURSOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará 
a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal será regida 
como disposto na Lei Complementar nº 0158/2013 e a remune-
ração será proporcional a efetiva jornada de trabalho, no impor-
te de R$ 17,49 (dezessete e quarenta e nove) hora/aula, já 
incluso o montante de 20% (vinte por cento), referente à gratifi-
cação de regência de classe. Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 28 de Julho de 2021, prorrogável, no 
máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 28 de 
julho de 2021. Assinam: Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Clayson Saldanha Lima – PRO-
FESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 478/2021 – 
SME/SEPOG - CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALE-
ZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, 
representada pela sua titular Antonia Dalila Saldanha de          
Freitas, RG 205903390 - SSP/CE, CPF 510.472.503-06, com 
interveniência da SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇA-
MENTO E GESTÃO, através da Célula de Controle de