DOMFO 29/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 21 
 
- TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do 
Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 de julho de 2021. ASSI-
NAM O TERMO: José Roberto de Resende – SECRETÁRIO 
EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Ronald Campos Oliveira 
– REPRESENTANTE DA CONTRATADA. Bruna Cardoso e 
João Paulo Martins Silva. VISTO: Gláucio Valença Pereira 
Rangel – COORDENADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 
12 de julho de 2021. José Roberto de Resende - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 044/2020 – SEINF - RDC PRESENCIAL Nº 
049/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MOBILIDADE 
E REVITALIZAÇÃO DAS PRAÇAS DO SAGRADO CORAÇÃO 
DE JESUS E CIDADE DA CRIANÇA, AMBAS LOCALIZADAS 
NO BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, José Roberto de 
Resende, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATADA: 
CONSTRUTORA CETRO LTDA, com sede na Avenida Enge-
nheiro Santana Júnior, n° 394, Vicente Piso, Fortaleza/CE, 
CEP: 60.175-650, Telefone: (85) 3261-5695/99108-1800, e-
mail: licitacoes@construtoracetro.com.br, inscrita no CNPJ nº 
63.389.217/0001-55, representada neste ato pelo Sr. Ronald 
Campos Oliveira, residente e domiciliado nesta Capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
aditivo fundamenta-se no artigo 65, alínea “d” do inciso II e § § 
5º e 6º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P356801/2020. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO O presente Termo Aditivo tem por 
objeto a recomposição do valor do saldo contratual pelo reequi-
líbrio econômico-financeiro. O valor atualizado do saldo contra-
tual passará para R$ 8.885.707,89 (oito milhões e oitocentos e 
oitenta e cinco mil e setecentos e sete reais e oitenta e nove 
centavos), conforme manifestações técnicas nos autos. CLÁU-
SULA - TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláu-
sulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 
2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende – 
SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Ronald 
Campos Oliveira – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho. VISTO:  
Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDENADOR JURÍ-
DICO DA SEINF. Fortaleza, 15 de julho de 2021. José      
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO N° 54/2020 – SEINF - RDC PRESENCIAL N° 
008/2020 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS 
DE DRENAGEM, TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA 
AV. DIONÍSIO LEONEL ALENCAR, ENTRE AS RUAS RAI-
MUNDO ESTEVÃO E SDO 01, E A RUA SDO 03 E O 4º ANEL 
VIÁRIO, NO BAIRRO PEDRAS, NO MUNICÍPIO DE FORTA-
LEZA – CE. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
pessoa jurídica de direito público interno, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, 
Engº JOSE ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: CON-
SÓRCIO CHC – COPA, constituído pelas empresas, CONS-
TRUTORA CHC LTDA, sendo esta líder do consórcio, inscrita 
no CPF/CNPJ sob o nº 09.425.042/0001-49, com sede na Rua 
Tibúrcio Cavalcante, N° 375, Bairro: Meireles, Fortaleza – CE, 
CEP 60.125-100, representada neste ato pelo Sr. Cláudio   
Henrique Saboya Câmara, e COPA ENGENHARIA LTDA, ins-
crita no CNPJ sob nº 02.200.917/0001-65, com sede à AV. José 
Moraes de Almeida, 1300, Coaçu, Eusébio-CE, representada 
neste ato pelo seu Sócio administrador Sr. Eduardo Aguiar 
Benevides. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no Artigo 57, I c/c § 
1º, II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo nº P174829/2021. CLÁUSU-
LA SEGUNDA - DO OBJETO: Alteram-se os prazos de vigência 
e de execução, da seguinte forma: PARÁGRAFO PRIMEIRO: 
Prorroga-se o prazo de vigência com término previsto para 15 
de janeiro de 2022. PARÁGRAFO SEGUNDO: Prorroga-se o 
prazo de execução com término previsto para 06 de outubro de 
2021. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
julho de 2021. ASSINAM O TERMO: Jose Roberto de      
Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. 
Cláudio Henrique Saboya Câmara e Eduardo Aguiar     
Benevides – REPRESENTANTES DA CONTRATADA. Bruna 
Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMUNHAS. 
VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDENADOR 
JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 12 de julho de 2021. Jose 
Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. 
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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 104/2020 – SEINF - REGIME DIFERENCIADO 
DE CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 033/2020 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXE-
CUÇÃO DE OBRAS DE TERRAPLENAGEM, PAVIMENTAÇÃO 
E DRENAGEM PARA RUAS GIRASSOL E OUTRAS, NO 
BAIRRO SERRINHA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE. 
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, pessoa 
jurídica de direito público interno, por intermédio da SECRE-
TARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, situada na 
Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no 
CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada por 
seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, JOSÉ ROBERTO 
DE RESENDE, brasileiro, inscrito no CREA/SP nº 060969/D, 
residente e domiciliado nesta Capital. CONTRATADA: CON-
SÓRCIO CSL-EXECON, constituído pelas empresas, CSL 
ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, sendo esta líder do 
consórcio, com sede na AV. Oliveira Paiva, 1952, Sala07, Cida-
de dos Funcionários, Fortaleza/CE, Cep: 60.822-130, inscrita 
no CNPJ sob o nº 21.262.660/0001-10, representada neste ato 
pelo Sr. Paulo Guilherme Sampaio Lobo, brasileiro, casado, 
engenheiro civil, portador da cédula de identidade RG nº 
96029072667-SSP/CE, 
inscrito 
no 
CPF/MF 
sob 
o 
nº 
916.321.453-91, residente e domiciliado nesta capital e EXE-
CUTE CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, com sede à 
Rua I lot. Expedicionários II, 61, Dendê, Fortaleza/CE, Cep: 
60714-720, inscrita no CNPJ sob nº 26.309.037/0001-90, re-
presentada neste ato pelo Sr. Israel Araújo Pereira, portador do 
RG nº 2005098093446- SSP/CE, CPF nº 023.369.213-40, 
residente e domiciliado nesta capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 57, I da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações 
posteriores, bem como no Processo Administrativo nº 
P188143/2021.  CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorro-
ga-se o prazo de vigência, com término previsto para o dia 25 
de setembro de 2021. CLÁUSULA - TERCEIRA: Permanecem 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato. DATA DA ASSI-
NATURA: 22 de julho de 2021. ASSINAM O TERMO: José 
Roberto de Resende – SECRETÁRIO EXECUTIVO E GES-
TOR DA SEINF. Sr. Paulo Guilherme Sampaio Lobo e Israel 
Araújo Pereira – REPRESENTANTES DAS CONTRATADAS. 
Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel – COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 22 de julho de 2021. 
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF. 
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ERRATA AO CONTRATO N° 18/2021 - SEINF - 
DISPENSA DE LICITAÇÃO - No contrato, bem como no extra-
to do Contrato n° 18/2021 – SEINF, assinado no dia 25 de