DOMFO 29/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 20 
 
onde foram classificadas as seguintes empresas: SUPRIMAX 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.466.084/0001-53, 
para os itens 01, 02, 03, 05, 09, 10, 13,18 e 21, perfazendo um 
valor total de R$ 45.107,98 (quarenta e cinco mil cento e sete 
reais e noventa e oito centavos); POSITIVO COMÉRCIO DE 
ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 
37.990.239/0001-66, para os itens 04, 06, 07 e 08, perfazendo 
um valor total de R$ 75,70 (setenta e cinco reais e setenta 
centavos); PRINTE COMÉRCIO PARA IMPRESSÃO LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 12.496.814/0001-48, para o item 11, perfa-
zendo um valor total de R$ 41.025,00 (quarenta e um mil vinte 
e 
cinco 
reais); 
FERNANDO 
DE 
CASTRO 
OLIVEIRA 
93189141304, inscrita no CNPJ nº 40.694.039/0001-70, para o 
item 12, perfazendo um valor total de R$ 26.087,72 (vinte e 
seis mil oitenta e sete reais e setenta e dois centavos);                 
NUTRINE NUTRIMENTOS NORDESTE EIRELI, inscrita no 
CNPJ nº 02.498.903/0001-70, para o item 14, perfazendo um 
valor total de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta                
reais); BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LT-
DA, inscrita no CNPJ nº 21.189.579/0001-52, para os itens 16 e 
19, perfazendo um valor total de R$ 5.720,07 (cinco mil sete-
centos e vinte reais e sete centavos); NOGUEIRA NOBRE                   
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
05.383.313/0001-90, para o item 17, perfazendo um valor total 
de R$ 12.508,65 (doze mil quinhentos e oito reais e sessenta e 
cinco centavos); LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no 
CNPJ nº 30.962.920/0001-51, para o item 20, perfazendo um 
valor total de R$ 216,00 (duzentose dezesseis reais). O valor 
global da licitação é de R$ 133.891,12(cento e trinta e três mil 
oitocentos e noventa e um reais e doze centavos). Publique-se. 
Fortaleza, data da assinatura digital. (documento assinado 
digitalmente). Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO AO CONTRA-
TO Nº 05/2016 – SEINF - PREGÃO PRESENCIAL Nº 
079/2015 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 08/2016 - 
OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE PLANTIO E MANUTEN-
ÇÃO DE ÁRVORES, EM VIAS, LOGRADOUROS E PRÉDIOS 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, conforme espe-
cificações e quantitativos constantes do Anexo I - Termo de 
Referência do Edital e na proposta da CONTRATADA. CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza por intermédio da Secre-
taria Municipal da Infraestrutura – SEINF, situada na Av. Depu-
tado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.889.850/0001-43, neste ato representada seu Secretário 
Executivo e Gestor da SEINF, José Roberto de Resende. 
CONTRATADA: PLANTE JARDINS CULTIVO DE PLANTAS E 
PAISAGISMO LTDA - EPP, com sede na Rua do Cruzeiro, nº 
816, Coaçu, Eusébio/CE, CEP: 61.760-000, Fone: (85) 98162. 
6262, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 07.423.727/0001-20, 
representada neste ato por Jhones Santos Araújo, brasileiro, 
diretor de execuções, portador do RG nº 2004097022628, ins-
crito no CPF/MF sob o nº 025.385.933-60, residente e domicili-
ado no município de Eusébio - CE. CLÁUSULA PRIMEIRA - DA 
FUNDAMENTAÇÃO JURÍDICA: O presente termo aditivo tem 
fundamento no Artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e devi-
damente justificado no Processo Administrativo P198720/2021. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Prorroga-se o prazo de 
vigência, com término previsto para 02 de novembro de 2021. 
CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais 
cláusulas do Contrato. DATA DA ASSINATURA: 22 de julho de 
2021. ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende - SE-
CRETÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Jhones 
Santos Araújo – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruna Cardoso e Bruno de Vasconcelos Coelho – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 22 de julho de 2021. 
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 101/2019 - SEINF - CONCORRÊNCIA PÚ-
BLICA Nº 011/2019 - OBJETO CONTRATUAL: CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RE-
FORMA E REQUALIFICAÇÃO DE 04 (QUATRO) ESPAÇOS 
PÚBLICOS DE LAZER COM CAMPO DE FUTEBOL – PROJE-
TO ARENINHAS. LOTE 04. CONTRATANTE: O Município de 
Fortaleza por intermédio da Secretaria Municipal da Infraestru-
tura – SEINF situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, 
Cajazeiras, inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, 
neste ato representada por seu Secretário Executivo e Gestor 
da SEINF, José Roberto de Resende, inscrito no CREA/SP n° 
060969/D, residente e domiciliado nesta capital. CONTRATA-
DA: DESTAK CONSTRUÇÕES SERVIÇOS LTDA, com sede 
na Rua Dona Peta Feitosa, nº 460, Bairro Aldeota, Brejo Santo 
– CE, CEP: 63260-000, Telefone: (88) 98833-6503, e-mail: 
destak.csl@gmail.com, inscrita no CNPJ nº 22.436.855/0001-
00, representada neste ato pelo Sr. Cláudio Roberto de      
Medeiros Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG nº 
99002321911 SSP CE, CPF nº 266.174.803-25, residente e 
domiciliado nesta capital. CLÁUSULA - PRIMEIRA - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se no 
artigo 57, I da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem 
como no Processo Administrativo P182465/2021. CLÁUSULA - 
SEGUNDA - DO OBJETO: Prorrogam-se os prazos de vigên-
cia, com nova data de término prevista para o dia 30 de no-
vembro de 2021 e de execução, com nova data de término 
prevista para o dia 30 de agosto de 2021. CLÁUSULA – TER-
CEIRA: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Con-
trato principal. DATA DA ASSINATURA: 20 de julho de 2021. 
ASSINAM O TERMO: José Roberto de Resende - SECRE-
TÁRIO EXECUTIVO E GESTOR DA SEINF. Cláudio Roberto 
de Medeiros Silva – REPRESENTANTE DA CONTRATADA. 
Bruno de Vasconcelos Coelho e Bruna Cardoso – TESTEMU-
NHAS. VISTO: Gláucio Valença Pereira Rangel - COORDE-
NADOR JURÍDICO DA SEINF. Fortaleza, 20 de julho de 2021. 
José Roberto de Resende - SECRETÁRIO EXECUTIVO E 
GESTOR DA SEINF.  
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 04/2020 - REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 030/2019 - OBJETO 
CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI-
ZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO 
MINITERMINAL WASHINGTON SOARES, BAIRRO JOSÉ DE 
ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE. CONTRA-
TANTE: O MUNICÍPIO DE FORTALEZA por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEINF, 
situada na Av. Deputado Paulino Rocha, 1343, Cajazeiras, 
inscrita no CNPJ sob o nº 04.889.850/0001-43, neste ato re-
presentada por seu Secretário Executivo e Gestor da SEINF, 
JOSÉ ROBERTO DE RESENDE. CONTRATADA: CONSTRU-
TORA CETRO LTDA, com sede na Avenida Engenheiro Santa-
na Júnior, nº 394, Vicente Pizon, Fortaleza/CE, CEP: 60.175-
650, Telefone: (85) 3261-5695/99108-1800, e-mail: licitaco-
es@construtoracetro.com.br, inscrita no CNPJ nº 63.389. 
217/0001-55, representada neste ato pelo Sr. RONALD    
CAMPOS OLIVEIRA, brasileiro, engenheiro civil, Carteira de 
Identidade nº 96002736840 SSP /CE, CPF nº 619.521.253-91, 
residente e domiciliado nesta Capital. CLÁUSULA PRIMEIRA - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo fundamenta-se 
no Artigo 65 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, 
bem como no Processo Administrativo nº P165453/2021. 
CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: Promove-se o acrésci-
mo de valor à planilha de custo, com impacto financeiro de    
R$ 202.076,04 (duzentos e dois mil, setenta e seis reais e 
quatro centavos), passando o valor global a ser de                 
R$ 4.747.069,22 (quatro milhões, setecentos e quarenta e sete 
mil, sessenta e nove reais e vinte e dois centavos). CLÁUSULA