DOMFO 29/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 52
9608288 RAFAEL SOARES DE MESQUITA
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9608733 RAYNA ALEXANDRE PINHEIRO
INGLÊS | 19h às 21h
| 2 e 4 |
9605206 REBECA ARCANJO DO NASCIMENTO
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9610452 REBECA PORFIRIO DE ASSIS
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9606915 RENÊ DOUGLAS RODRIGUES MAGALHÃES
INGLÊS | 13h às 17h
| Sábado |
9603361 RONALDO DA SILVA FILHO
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9609079 RUBERLAN CHAVES FERREIRA FIRMINO
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9602319 RYAN FERNANDES BRASIL
INGLÊS | 13h às 17h
| Sábado |
9611226 SABRINA APRÍGIO MAGALHÃES
INGLÊS | 09h às 11h
| 2 e 4 |
9609013 SAMARA EMILLY ALVES DE FREITAS
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9608104 SAMUEL LEVI FORTE VIEIRA
INGLÊS | 13h às 17h
| Sábado |
9610896 SAMUEL LEVI RIBEIRO DE ARAÚJO
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9603919 SAMUEL SOARES DA COSTA
INGLÊS | 13h às 17h
| Sábado |
9606189 SANGELA TAVARES SILVA
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9602722 SARAH VITÓRYA ARAÚJO DOS SANTOS
JAPONÊS | 13h às
17h | Sábado |
9611578 SOPHIA MOTA TAKIYA
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9604423 TAÍS PEREIRA GOUVEIA
INGLÊS | 15h às 17h
| 3 e 5 |
9606261 THAMYRES MARTINS SOUSA
INGLÊS | 07h às 09h
| 3 e 5 |
9603903 VÁLCLER MANOEL VIEIRA CAMELO MAIA
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9607653 VANESSA CARDOSO DE ANDRADE
ESPANHOL | 17h às
19h | 2 e 4 |
9603735 VANESSA QUEIROZ DE SOUSA
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9602310 VITOR HENRIQUE DE SOUSA BERNARDO
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9606610 WANDERSON MOTA VASCONCELOS
INGLÊS | 13h às 17h
| Sábado |
9607526 WASHINGTON VITOR ARAUJO FERREIRA
INGLÊS | 19h às 21h
| 2 e 4 |
9602402 WILKSON ARRUDA RIBEIRO FILHO
JAPONÊS | 13h às
17h | Sábado |
9606350 YASMIM NUNES DA SILVA GOES
INGLÊS | 08h às 12h
| Sábado |
9603640 YASMIN LEMOS BEZERRA
INGLÊS | 13h às 17h
| Sábado |
9606361 YOHANA DA SILVA LIMA
INGLÊS | 13h às 15h
| 3 e 5 |
9608873 YURI MARTINS ARAGÃO
INGLÊS | 09h às 11h
| 2 e 4 |
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 609/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P264059/2020, de 30 de Setembro de 2020; RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 30/09/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: ELIZETE NOGUEIRA DA SILVA. MA-
TRÍCULA.....: 47335-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL
MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 021. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003;
Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901,
de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84,
de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.640,22
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$ 5.640,22
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$ 1.128,04
107
ANUENIO
19
-
-
R$ 1.071,64
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 7.839,90
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 30 de junho de 2021.
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 685/2020 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P259603/2020, de 24 de Setembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
a partir de 24/09/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: ALBINA GONCALVES MAGALHAES.
MATRÍCULA.....: 57297-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA..: B2 - 028. ÓRGÃO......: 0011 - SME.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 542 - INTEGRAL PELA
MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
40, § 1º, inciso III, ''b'', da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Lei nº 9249/07, de 10 de julho de 2007; Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012 e Art. 22 da Lei nº 9265/07, de 11.09.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$ 1.288,32
107
ANUENIO
16
-
-
R$ 206,13
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$ 128,83
302
DAP. COMPLEMENTAR
VB
-
-
-
R$ 48,58
85
INCENTIVO
A
TITULACAO
8
-
-
R$ 103,07
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$ 1.774,93
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS
80% MAIORES
R$ 1.463,56
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR:
R$ 1.463,56
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 30 de junho de 2021. Josué de Sousa Lima -
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO
MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SE-
CRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 132/2021 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
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