DOMFO 29/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P302653/2020, de 06 de Novembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 06/11/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO 
NOME....: 
FRANCISCO 
CARLOS 
SOARES    
MACEDO. MATRÍCULA.....: 66767-01. CARGO.: 520 - MEDI-
CO PSF. REFERÊNCIA...: I - 005. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. 
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 542 - INTEGRAL PELA 
MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 
40, § 1º, inciso III, ''b'', da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, 
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este 
último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 21, § único da Lei nº 
9310/07, de 06.12.2007; art. 1º do Decreto nº 11178, de 
22.04.2002. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$  6.613,74 
52 
GRAT. 
INC. 
NIVEL   
SUPERIOR 
- 
- 
- 
R$  1.574,85 
105 
INSALUBRIDADE 
20 
- 
- 
R$  1.322,75 
107 
ANUENIO 
7 
- 
- 
R$     462,96 
54 
GRAT. 
ATV. 
AREA 
DIST. - SF 
- 
- 
- 
R$     475,53 
164 
GRAT. 
TITULACAO 
ACADEMICA 
60 
- 
- 
R$  3.968,24 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 14.418,07 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA 
DOS 80% MAIORES 
R$ 14.383,71 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR: R$ 14.383,71 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 30 de junho de 2021. Josué de Sousa Lima - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 138/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P040656/2021, de 09 de Fevereiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 09/02/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: SONIA ALCANTARA DOS SANTOS. 
MATRÍCULA..: 16797-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO....: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991); Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 22 da Lei nº 
9265/07, de 11.09.2007; Art. 46 da Lei nº 9277/2007, de 
10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art.121 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.263,07 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.263,07 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$      15,50 
1 
GRAT. FUNC. INC. DNI1 
- 
- 
- 
R$    792,53 
61 
GEAD LEI. 9277/2007 
ART. 46 
10 
- 
- 
R$    126,31 
85 
INCENTIVO 
A             
TITULACAO 
15 
- 
- 
R$    189,46 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$    429,44 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 2.816,31 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 30 de junho de 2021.          
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 147/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P034064/2021, de 03 de Fevereiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 03/02/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: MARIA APARECIDA DE CARVALHO. 
MATRÍCULA.....: 18944-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR 
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: III - 019. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso VII 
c/c art. 108 § 4º da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo 
art. 36, da Lei 9.249, de 10.07.2007 e com a nova redação pelo 
art. 89, da Lei Complementar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da 
Lei 9.890, de 04.04.2012 e Art.121 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 5.864,51 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$  5.864,51 
107 
ANUENIO 
25 
- 
- 
R$  1.466,13 
167 
GRAT. 
PERMAN 
EM 
SERVICO 
20 
- 
- 
R$  1.172,90 
8 
GRAT. 
REPR. 
INC. 
DNS2 
- 
- 
- 
R$  2.852,99 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 11.356,53 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 30 de junho de 2021.          
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 150/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P341589/2020, de 10 de Dezembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 10/12/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: HUZINETE BARROS RODRIGUES DA 
SILVA. MATRÍCULA..: 49785-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR 
NIVEL MEDIO. REFERÊNCIA...: II - 021. ÓRGÃO......: 0011 - 
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA 
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
EC 41/2003; Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho 
de 2006; Art. 118 § 3º da Lei n.º 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º 
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c 
art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da 
Lei nº 9.890, de 04.04.2012.