DOMFO 29/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 4.890,14 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 4.890,14 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    978,03 
107 
ANUENIO 
19 
- 
- 
R$    929,13 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 6.797,30 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 30 de junho de 2021.          
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 161/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P027789/2021, de 29 de Janeiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 29/01/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: MOZART CAVALCANTE. MATRÍCULA..: 
4192-01. CARGO.: 367 - AUXILIAR DO TESOURO MUNICI-
PAL. REFERÊNCIA...: II - E. ÓRGÃO..: 0006 - SEFIN. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art.  69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado 
pela Lei nº 6901/91; Lei Complementar nº 0096/2011, de 30 de 
novembro de 2011; art. 12, alínea e da Lei nº 6469/1989 art. 11, 
letra d, da Lei nº 6712/1990 e Art.103, III c/c Art.114 da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990.  
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 1.881,96 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 1.881,96 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$    658,69 
161 
REM. 
ADICIONAL 
VARIAVEL 
- 
- 
90 
R$    776,70 
39 
GEFAT-SERVIDORES 
- 
- 
- 
R$ 1.550,10 
133 
HORA 
EXTRA         
INCORPORADA 
25 
- 
- 
R$ 1.058,60 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
5.926,05 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 30 de junho de 2021.          
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 177/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P348444/2020, de 17 de Dezembro de 2020. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 17/12/2020, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: FRANCISCO STENIO JUCA PINHO. 
MATRÍCULA.....: 17203-01. CARGO.: 151 - SUPERVISOR 
ESCOLAR. REFERÊNCIA...: ESP - 022. ÓRGÃO.: 0011 - SME. 
TIPO DE APOSENTADORIA..: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; 
Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela 
Lei nº 6.901, de 25.06.1991; Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º 
da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 
9.249, de 10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da Lei 
Complementar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 
04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO R$ - 6.223,45 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 6.223,45 
107 
ANUENIO 
24 
- 
- 
R$ 1.493,63 
167 
GRAT. 
PERMAN. 
EM 
SERVICO 
20 
- 
- 
R$ 1.244,69 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 8.961,77 
 
GABINETE DA SUPERINTENDENCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDENCIA DO MUNICIPIO, em 08 de julho de 2021.          
Josué de Sousa Lima - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO 
DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge 
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 179/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P005901/2021, de 08 de Janeiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 08/01/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: FRANCISCO DE ASSIS NUNES              
VASCONCELOS. MATRÍCULA.....: 48463-01. CARGO.: 265 - 
PROFESSOR AREA ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 
015. ÓRGÃO...: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADORIA......: 
534 - POR IDADE PROPORCIONAL AO TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO PELA MÉDIA. PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º, inciso III, ''b'', da CF, Art. 19, 20 e 21 
da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 
25.06.1991); Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA) 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % 
CARGA 
PONTOS VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
120 
- 
R$ 2.708,96 
158 
REGENCIA DE CLASSE 
20 
- 
- 
R$    541,79 
107 
ANUENIO 
19 
- 
- 
R$    514,70 
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 3.765,45 
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA DOS 
80% MAIORES SALÁRIOS: 
R$ 2.770,02 
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006): 
56.56% 
PROVENTOS A QUE FAZ JUZ O SERVIDOR APÓS A PROPORÇÃO 
DA MÉDIA: 
R$ 1.566,72 
 
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética 
simples dos 80% maiores salários do período contributivo, 
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDENCIA DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO MU-
NICIPIO, em 08 de julho de 2021. Josué de Sousa Lima - 
SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO 
MUNICÍPIO. VISTO: Marcelo Jorge Borges Pinheiro -     
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.  
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 180/2021 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do Regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no 
Processo nº P037888/2021, de 05 de Fevereiro de 2021. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, 
a partir de 05/02/2021, com base na legislação indicada. QUA-
LIFICAÇÃO NOME....: AILA ROCHA DO NASCIMENTO. MA-
TRÍCULA.....: 51618-01. CARGO.: 363 - PROFESSOR NIVEL