DOMFO 29/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
no âmbito hospitalar. VII. Estimular a política de Recuperação 
Instraoperatória de Sangue (RIOS) e autotransfusão. VIII. For-
mular indicadores para avaliação da qualidade da prática trans-
fusional hospitalar. IX. Auditar a implementação das medidas e 
protocolos. X. Elaborar e divulgar protocolos de acompanha-
mento da prática hemoterápica na instituição, especialmente no 
que tange ao atendimento ao paciente de trauma com hemor-
ragia grave e urgência. XI. Revisar e corrigir as dificuldades e 
problemas. XII. Promover a educação continuada e sensibiliza-
ção dos profissionais de saúde envolvidos com a transfusão, 
através de cursos, palestras, campanhas e outras tecnologias. 
XIII. Promover reuniões trimestrais com um quórum mínimo de 
sete membros participantes. Art. 3º - O Comitê Transfusional do 
Instituto Dr. José Frota funcionará em caráter permanente, 
podendo ocorrer alterações na sua composição, devendo reu-
nir-se ordinariamente pelo menos duas vezes por ano e extra-
ordinariamente sempre que necessário. Art. 4º - Esta Portaria 
entra em vigor na data de sua publicação, no Diário Oficial do 
Município, revogando as disposições em contrário. Registre-se, 
publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERINTENDENTE 
DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, Fortaleza, data da 
assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO IJF. 
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PORTARIA Nº 843/2021 – IJF 
 
Designa o(a) chefe do núcleo 
de enfermagem e esterilização 
do IJF como gestor(a)/fiscal do 
Contrato nº 187/2021 – IJF. 
 
 
A SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
inciso X, do art. 57, do Decreto nº 9.592, de 15 de fevereiro de 
1995; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel exe-
cução da aquisição relativa ao Contrato nº 187/2021 – IJF – 
LINUS MED COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES 
LTDA-ME, que tem por objeto a AQUISIÇÃO de BROCAS DO 
DRILL PARA PERFURAÇÃO E AS FRESAS DE CORTE PARA 
CRANIÓTOMO COMPATÍVEIS COM OS CRANIÓTOMOS DE 
MODELO DIAMOND MAX E PHANTHER DA MARCA MACON, 
para o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos NO TERMO DE REFE-
RÊNCIA, do Processo Administrativo nº P198334/2020, que 
passam a fazer parte integrante deste, independente de trans-
lado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o(a) servidor(a) abaixo, 
como Gestor(a)/Fiscal do contrato supra mencionado. 
 
Contrato 
Nome 
Matrícula 
Cargo 
187/2021 
VIVIANE 
MARINHO 
PINTO BANDEIRA 
120866.01 
CHEFE DO NÚCLEO 
DE ENFERMAGEM E 
ESTERILIZAÇÃO 
 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor a partir da data de sua 
publicação. Revogando-se as disposições em contrário. Regis-
tre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SUPERIN-
TENDENTE DO INSTITUTO DR JOSÉ FROTA – IJF. Fortaleza, 
data da assinatura digital. Riane Maria Barbosa de Azevedo - 
SUPERINTENDENTE DO IJF. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 367/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2021 
PROCESSO Nº P225694/2020 
 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 367/2021 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: Empresa: DIMAVE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, 
CNPJ nº 06.316.353/0001 - 81; III - DO OBJETO: CONSTITUI 
OBJETO DESTA ATA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO 
AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE ACESSÓRIOS 
(SENSORES DE TEMPERATURA ESOFÁGICOS), DE ACOR-
DO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PRE-
VISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO PRE-
GÃO ELETRÔNICO Nº. 132/2021, POR UM PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva 
ata, o registro dos licitantes que aceitarem cotar o produto com 
preços iguais ao da licitante vencedora na seqüência da classi-
ficação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelos prestadores de serviços classificados em pri-
meiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
P225694/2020; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Nos termos 
Decreto Municipal nº 13.512, de 30/12/2014, publicado D.O.M 
de 30/12/2014 e Decreto Municipal nº 12.255, de 06/09/2007, 
publicado D.O.M de 25/09/2007 e do Decreto Federal nº 7.892 
de 23/01/2013, publicado no D.O.U de 24/01/2013. Na Lei 
Federal n.º 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações. V - MO-
DALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 132/2021; VI - VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, 
sendo vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATU-
RA: 23 de julho 2021; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Instituto 
Dr. José Frota – IJF. Fortaleza (CE), 26 de julho de 2021. Riane 
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INS-
TITUTO DOUTOR JOSÉ FROTA – IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 044/2021 - 
EDITAL Nº: 7369 - HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório nº P198885/2020, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 044/2021, Edital nº 7369, objetivando a SELEÇÃO DE              
EMPRESA PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO            
AQUISIÇÕES 
FUTURAS 
E 
EVENTUAIS 
DE 
LUVAS                 
CIRÚRGICAS E DE PROCEDIMENTO, PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF E 
DOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES DA REDE MUNICIPAL DE 
SAÚDE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E                
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: PROLINE MATERIAL HOSPITA-
LAR – EIRELI, CNPJ nº 32.708.161/0001-20, para os itens 01 e 
03, com o valor total da empresa em R$ 1.591.266,04 (um 
milhão, quinhentos e noventa e um mil, duzentos e sessenta e 
seis reais e quatro centavos), GB COMÉRCIO E DISTRI-
BUIÇÃO LTDA., CNPJ nº 10.782.385/0001-40, para o item                
02, com o valor total da empresa em R$ 189.169,25 (cento e 
oitenta e nove mil, cento e sessenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos) 
e 
BIOTECH 
LOGÍSTICA 
LTDA., 
CNPJ 
nº 
21.382.943/0001-04, para os itens 11 e 13, com o valor total da 
empresa em R$ 1.212.554,86 (um milhão, duzentos e doze mil, 
quinhentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e seis centa-
vos), perfazendo o valor global da licitação em R$ 2.992.990,15 
(dois milhões, novecentos e noventa e dois mil, novecentos e 
noventa reais e quinze centavos). A despesa decorrente desta 
licitação correrá às contas das dotações orçamentárias                  
consignadas aos Projetos/Atividade: IJF - Projeto/Atividade 
25.201.10.302.0124.2470.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 
1.214.0000.00.00 do orçamento do Instituto Dr. José Frota - 
IJF; HDEAM – Projeto/Atividade 25.910.10.302.0123.2621. 
0003 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214. 
0000.00.00; HDGMJW – Projeto/Atividade 25.913.10.302.0123. 
2621.0006 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00; HDGMBC – Projeto/Atividade 25.908.10. 
302.0123.2621.0001 Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 
25.911.10.302.0123.2621.0004 Elemento de Despesa 33.90.30 
Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/Ativi-
dade 25.916.10.302.0123.2621.0009 Elemento de Despesa 
33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMM – Pro-
jeto/Atividade 25.915.10.302.0123.2621.0008 Elemento de