DOMFO 29/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 29 DE JULHO DE 2021 
QUINTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00;               
HMDZAN – Projeto/Atividade 25.918.10.302.0124.2545.0001 
Elemento de Despesa 33.90.30 Fonte de Recurso 1.214.0000. 
00.00 e SMS – Projeto/Atividade 25901.10.301.0119.2504. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso 
1.214.0000.00.00 e Projeto/Atividade 25901.10.302.0123.2528. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 
1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00. Cientifique-se os inte-
ressados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 27 de julho de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 078/2021 - 
EDITAL Nº: 5490. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLO-
GO o resultado do procedimento licitatório nº P069781/2020, 
na modalidade Pregão Eletrônico nº 078/2021, Edital nº 5490, 
objetivando A SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO 
DE 
PREÇOS 
VISANDO 
AQUISIÇÕES 
FUTURAS 
E                      
EVENTUAIS DE CARRO AUXILIAR PARA TRANSPORTE DE 
MATERIAL, BIOMBO, CARRO PARA CURATIVO, CARRO 
PARA BANHO EM AÇO INOXIDÁVEL COM BACIA E BALDE, 
CARRO PARA ENTUBAÇÃO DIFÍCIL E CAMA HOSPITALAR 
ELÉTRICA, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: LANCO LTDA, CNPJ nº 
00.595.037/0001-00, para o item 01, perfazendo o valor global 
da licitação em R$ 121.832,28 (CENTO E VINTE E UM MIL, 
OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO 
CENTAVOS) e MODUL M&C LTDA (EPP), CNPJ nº 
31.647.081/0001-40, para os itens 02, 05, 06 e 09, perfazendo 
o valor global da licitação em R$ 135.145,97 (CENTO E              
TRINTA E CINCO MIL, CENTO E QUARENTA CINCO REAIS E 
NOVENTA E SETE CENTAVOS). A despesa decorrente desta 
licitação correrá à conta da dotação orçamentária consignada 
ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.1648.0001, Elemento 
de Despesa 44.90.52, Fontes de Recurso 1.211.0000.00.00, 
1.215.0000.00.00, 1.220.0000.01.00, 1.220.0000.02.00, 1.920. 
0000.00.01 e 1.920.0000.00.02, do orçamento do Instituto Dr. 
José Frota - IJF. Cientifique-se os interessados, atentando que 
sejam observadas as prescrições legais pertinentes. Publique-
se. Fortaleza, 27 de julho de 2021. Riane Maria Barbosa de 
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 134/2021 - 
EDITAL Nº: 7376. HOMOLOGO - o resultado do procedimento 
licitatório nº P226458/2020, na modalidade Pregão Eletrônico 
nº 134/2021, Edital nº. 7376, objetivando CONSTITUIR OBJE-
TO DA PRESENTE LICITAÇÃO, A SELEÇÃO DE EMPRESA 
PARA O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES 
FUTURAS E EVENTUAIS DE MATERIAIS MÉDICO HOSPITA-
LARES: DRENOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA – IJF, DOS HOSPITAIS DA 
REDE MUNICIPAL DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES 
E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, com as empresas: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO 
LTDA (ME)., CNPJ nº 10.782.385/0001-40, para os itens 01 e 
03, com o valor total da empresa em 29.173,60 (VINTE E  
NOVE MIL, CENTO E SETENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA 
CENTAVOS)., MED SHARP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE 
PRODUTOS 
HOSPITALARES 
LTDA 
(EPP), 
CNPJ 
nº 
06.940.329/0001-19, para os itens 04, 05, 06, 07 e 09, com o 
valor total da empresa em R$ 141.284,33 (CENTO E QUA-
RENTA E UM MIL, DUZENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS 
E TRINTA E TRÊS CENTAVOS), CIRÚRGICA BRASILEIRA 
COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI (EPP)., 
CNPJ nº 11.041.333/0001-85, para os itens 08, 10, 11, 12 e 13, 
com o valor total da empresa em R$ 154.175,40 (CENTO E 
CINQUENTA E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E CINCO 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS) e VIVA CARE MATERIAL 
MÉDICO HOSPITALAR LTDA (ME), CNPJ nº 24.562.614/0001-
25, para os itens 14,15,16 e 17, com o valor total da empresa 
em R$ 7.551,02 (SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E 
UM REAIS E DOIS CENTAVOS). A despesa decorrente desta 
licitação correrá às contas das dotações orçamentárias consig-
nadas aos Projetos/Atividade: IJF – Projeto/Atividade 25201.10. 
302.0124.2470.0001, 33.90.30, Fontes de Recurso 1.211.0000. 
00.00; 1.213.0000.00.00 e  1.214.0000.00.00, do Instituto Dou-
tor José Frota – IJF; HDEAM – Projeto/Atividade 25910.10.302. 
0123.2621.0003, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte(s) de 
Recurso 1.214.0000.00.00; HDEBO – Projeto/Atividade 25916. 
10.302.0123.2621.0009, Elemento de Despesa 33.90.30,          
Fonte(s) de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMBC – Projeto/Ati-
vidade 25908.10.302.0123.2621.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte(s) de Recurso 1.214.0000.00.00; HDGMJW – 
Projeto/Atividade 25913.10.302.0123.2621.0006, Elemento de 
Despesa 33.90.30, Fonte(s) de Recurso 1.214.0000.00.00; 
HDGMM – Projeto/Atividade 25915.10.302.0123.2621.0008, 
Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte(s) de Recurso 1.214. 
0000.00.00; HDMJBO – Projeto/Atividade 25911.10.302.0123. 
2621.0004, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte(s) de Re-
curso 1.214.0000.00.00; HMDZAN – Projeto/Atividade 25918. 
10.302.0124.2545.0001, Elemento de Despesa 33.90.30,              
Fonte(s) de Recurso 1.214.0000.00.00; SMS – Projeto/Ativida-
de 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.213.0000.00.00; e Projeto/Ativi-
dade 25901.10.302.0123.2528.0001, Elemento de Despesa 
33.90.30, Fonte de Recurso 1.214.0000.00.00. Cientifique-se 
os interessados, atentando que sejam observadas as prescri-
ções legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 26 de julho de 
2021. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTEN-
DENTE DO IJF.  
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - INSTITUTO DR. 
JOSÉ FROTA-IJF - PREGÃO ELETRÔNICO – 180/2021 - 
EDITAL Nº: 7420. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - HOMOLO-
GO o resultado do procedimento licitatório nº P344111/2020, na 
modalidade Pregão Eletrônico nº 180/2021, Edital nº 7420, 
objetivando a SELEÇÃO DE EMPRESA PARA O REGISTRO 
DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTU-
AIS DE EMBALAGENS DESCARTÁVEIS, DE ACORDO COM 
AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO 
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL, POR UM 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, com a empresa: AMCOR 
FLEXIBLES BRASIL LTDA., CNPJ nº 05.818.423/0001-37, para 
os itens 03, 05, 07 e 09, perfazendo o valor global da licitação 
em R$ 1.105.738,11 (um milhão, cento e cinco mil, setecentos 
e trinta e oito reais e onze centavos). A despesa decorrente 
desta licitação correrá à conta da dotação orçamentária                 
consignada ao Projeto/Atividade 25201.10.302.0124.2470. 
0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fontes de Recurso 
1.211.0000.00.00, 1.213.0000.00.00 e 1.214.0000.00.00, do 
orçamento do Instituto Dr. José Frota - IJF. Cientifique-se os 
interessados, atentando que sejam observadas as prescrições 
legais pertinentes. Publique-se. Fortaleza, 27 de julho de 2021. 
Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO 
IJF. 
 
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA 
 
 
NOTIFICAÇÃO N° 003/2021 – AGEFIS - A         
AGÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DE FORTALEZA – AGEFIS, no 
exercício de suas atribuições encartadas nos artigos 1°, 3° e 4º, 
incisos V e VI da Lei Complementar nº 190 de 22 de dezembro 
de 2014; artigos 1° e 2°, incisos V e VI do Decreto Municipal nº 
13.867 de 23 de agosto de 2016 e artigo 960, parágrafo 4º da 
Lei complementar 270/19 de 02 de agosto de 2019, vale-se do