DOMFO 09/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 4 
 
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. José Sarto Nogueira Moreira - 
PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO 
E GESTÃO. 
 
Anexo único a que se refere o Ato 1681/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
UNIDADE ADMINISTRATIVA 
CARGO 
SIMBOLO 
NOME 
DATA 
COORDENADORIA REGIONAL                       
DE SAÚDE III 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
FRANCISCA IRISMAR BALDUINO DE 
QUEIROZ 
09/06/2021 
CÉLULA DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO 
MÓVEL DE URGÊNCIA 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
KALINE KEILE DE MATOS FELIPE 
09/06/2021 
UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À 
SAÚDE IVANA DE SOUSA PAES 
SUPORTE DE ATIVIDADES 
TÉCNICAS 
DNI-1 
MARCIA DE SOUSA SILVA 
01/06/2021 
HOSPITAL E MATERNIDADE DRA. ZILDA 
ARNS NEUMANN 
AUXILIAR                               
ADMINISTRATIVO 
DAS-3 
MARIA ELIONICE SOUSA TEXEIRA 
09/06/2021 
COORDENADORIA DE REDES                    
PRÉ-HOSPITALAR E HOSPITALAR 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
SAMARA DO NASCIMENTO FREIRE 
09/06/2021 
COORDENADORIA REGIONAL                            
DE SAÚDE I 
ASSISTENTE TÉCNICO-
ADMINISTRATIVO III 
DAS-2 
VANIA MARIA NOBRE LOPES 
09/06/2021 
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ATO 1682/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais.               
RESOLVE exonerar, nos termos do art. 41, item I da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de                 
Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, AURILUCE MARIA E SILVA, do cargo em comissão de                      
SUPORTE DE ATIVIDADES TÉCNICAS, simbologia DNI-1, do(a) UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE VIRGÍLIO TÁVORA, 
do(a) COORDENADORIA REGIONAL DE SAÚDE I, integrante da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA            
SAÚDE, a partir de 08/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0599/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, (ao)a servidor(a) FÁTIMA MARIA TOMÉ DE SOUSA, COORDENADOR, pertencente ao(a) COORDENADORIA 
DE EVENTOS, vinculado ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER, a gratificação de R$ 2.000,00 por trabalho             
relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do           
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de 
março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira -                  
PREFEITO DE FORTALEZA.  
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PORTARIA 0600/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, o(a) servidor(a) MANOEL INOCÊNCIO SAMPAIO FALÇÃO, MEMBRO II, pertencente a COMISSÃO                        
INTERSETORIAL DE MOBILIDADE URBANA E SEGURANÇA NO TRÂNSITO vinculado(a) ao(a) SECRETARIA MUNICIPAL DA 
CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, de acordo com o Decreto nº 14.018, de 23/05/2017; Decreto nº 14.054, de 12/07/2017 
(DOM 13/07/2017), com a gratificação de 2.500,00 por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da 
Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 
02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, 
a partir de 01/06/2021. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro -                       
SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.  
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PORTARIA 0601/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O          
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o de acordo com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE 
FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 
22/02/2019), DECRETO Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019), DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO 
DE 2020 (DOM de 12/02/2020) e DECRETO Nº 14.498, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (DOM de 12/03/2021); José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,                       
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0601/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ADRIANA LIMA CHAGAS 
01/06/2021 
30/06/2021