DOMFO 09/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 16 
 
 
PORTARIA 0602/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE conceder, aos servidores relacionados em anexo, pertencentes ao(a) INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, a gratificação por 
trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos Servidores 
do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 0141 de 13 
de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE                          
FORTALEZA.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0602/2021-GABPREF.  
Entidade: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
ÓRGÃO 
CARGO 
VALOR. 
NOME 
DATA 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
MEDICO 
R$ 1.000,00 AÍLA MARIA MARTINS PIMENTEL DE 
OLIVEIRA 
01/06/2021 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
AGENTE ADMINISTRATIVO 
R$ 1.000,00 FRANCISCO NILSON DE LEMOS 
07/06/2021 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
CHEFE DE NÚCLEO 
R$ 2.500,00 MARIA JULIA DA SILVA 
01/06/2021 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
ENFERMEIRO 
R$   750,00 MARIA REJANE FERNANDES MELO 
01/06/2021 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
PSICOLOGO 
R$ 1.500,00 SAMIA KARINE MORAES RIBEIRO 
01/06/2021 
INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA 
MEDICO DO IJF 
R$ 3.000,00 TULIO SUGETTE DE AGUIAR 
01/06/2021 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0604/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE dispensar, (ao)a servidor(a) RAFAELA TEIXEIRA DE OLIVEIRA, ASSISTENTE TÉCNICO-ADMINISTRATIVO II,                   
pertencente ao(a) ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO, vinculado(a) GABINETE DO VICE-PREFEITO, da gratificação de R$ 1.500,00 
por trabalho relevante, técnico ou científico, prevista no inciso XIII do art. 103, da Lei nº 6.794, de 27.12.1990 do Estatuto dos                   
Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, modificado pela Lei Complementar nº 
0141 de 13 de março de 2013, e autorizada pelo Decreto Nº 13.143, de 29.04.2013, a partir de 08/06/2021. José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA.  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA 0605/2021 - GABPREF - O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. 
RESOLVE designar, os servidores relacionados em anexo, para compor a COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR O              
DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ, vinculada a(ao) SECRETARIA MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, de acordo com o de acordo com o DECRETO Nº 14.168 DE 09 DE 
FEVEREIRO DE 2018 (DOM de 21/02/2018) e suas alterações, DECRETO Nº 14.368 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2019 (DOM de 
22/02/2019), DECRETO Nº 14.402, DE 16 DE ABRIL DE 2019 (DOM de 24/04/2019), DECRETO Nº 14591, DE 11 DE FEVEREIRO 
DE 2020 (DOM de 12/02/2020) e DECRETO Nº 14.498, DE 12 DE MARÇO DE 2021 (DOM de 12/03/2021); José Sarto Nogueira 
Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,             
ORÇAMENTO E GESTÃO.  
 
Anexo único a que se refere a Portaria 0605/2021-GABPREF.  
Entidade: SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
COMISSÃO 
CARGO 
VALOR 
NOME 
DATA 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ADRIANA ALENCAR DA SILVA 
01/06/2021 
30/06/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ADRIANA GOMES DA SILVA 
01/06/2021 
30/06/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ADRIANA GUIMARAES MARTINS 
01/06/2021 
30/06/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ALCELIA MARIA ALMEIDA BERNARDO 
01/06/2021 
30/06/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ALDENIA MARIA DA SILVA COELHO 
01/06/2021 
30/06/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ALENIR 
DE 
FATIMA 
VIEIRA 
DOS         
SANTOS 
01/06/2021 
30/06/2021 
COMISSÃO DE TRABALHO PARA FOMENTAR 
O DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA 
CRESÇA COM SEU FILHO/CRIANÇA FELIZ 
VISITADOR 
150,00 ALESSANDRA LIMA SALES ARAUJO 
01/06/2021 
30/06/2021