DOMFO 09/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 43
da estrutura administrativa do(a) SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, no impedimento temporário do(a) titular
ERANILDA VIEIRA DE MELO, no período de 18/05/2021 a
04/07/2021. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE
RESCISÃO UNILATERAL DO TERMO DE COMPROMISSO
DE ESTÁGIO QUE ENTRE SI CELEBRAM A GUARDA MUNI-
CIPAL DE FORTALEZA A SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG, O CEN-
TRO
UNIVERSITÁRIO
DA
GRANDE
FROTALEZA
-
UNIGRANDE E A ESTAGIÁRIA LOUISE MURIEL GIRÃO
BORGES OLIVEIRA. OBJETO: RESCISÃO UNILATERAL DO
TERMO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO. VIGÊNCIA
10/11/2020 A 09/11/2021. DATA DA RESCISÃO: 17/05/2021.
RECURSO: PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O
PRESENTE TERMO: A GUARDA MUNICIPAL DE FORTALE-
ZA - PELO SEU REPRESENTANTE e a SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
INTERVENIENTE - PELO SEU REPRESENTANTE. Izabel
Sizina de Azevedo Pinheiro - REPRESENTANTE DA INTER-
VENIENTE - SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No ATO N° 10.800/2004, de 14 de
dezembro de 2004 publicado no DOM de 15.12.2004, que
declarou estáveis no Serviço Público Municipal, os servidores
constantes do Ato, no que concerne a grafia do nome do servi-
dor abaixo nominado, faz-se a seguinte alteração:
ONDE SE LÊ:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
ELIOMAR FERREIRA BARROS
PROFESSOR
48.488-01
LEIA-SE:
NOME
CARGO
MATRÍCULA
ELIOSMAR FERREIRA BARROS
PROFESSOR
48.488-01
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO, em 20 de maio de 2021. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANE-
JAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ERRATA - No Ato nº 864/2019 - GABPREF, de
12.03.2019, publicado no DOM 21.03.2019, que autoriza a
cessão para o Governo do Estado do Ceará da servidora
TARSYLA ALENCAR E SILVA MARCOS LANDIM, matrícula
66.641-01, quanto ao período da cessão, ONDE SE LÊ: de
02.01.2019 a 31.01.2021, LEIA-SE: de 01.03.2019 a 31.01.
2021. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, OR-
ÇAMENTO E GESTÃO, em 26 de maio de 2021. Marcelo
Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº 0210/2021 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
P156626/2021; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 8º,
inciso III, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, bem como a
necessidade de fiscalização e acompanhamento dos Termos
de Colaboração firmados em 2021. RESOLVE nomear fiscais,
cujo objetivo é fiscalizar e acompanhar a execução dos Termos
de Colaboração, celebrados em 2021, entre a Secretaria Muni-
cipal da Educação e as Organizações da Sociedade Civil
(OSC), com data de nomeação retroativa a 01/04/2021, con-
forme tabela abaixo:
SERVIDORA
MATRÍCULA
CPF
NATALY GOMES DE CASTRO
63368-04
829.242.283-87
LARESSA ROSENDO DA PONTE
4313904
839.503.113-00
ALEX FABIANO NICOLAU DE ARAÚJO
14285-01
221.932.513-04
SORAYA PERES DA SILVA
6339404
525.507.533-72
FRANCISCA SUELENE RODRIGUES DE
SOUZA
10959110
663.819.593-04
ANTONIA JAIRA DA SILVA SOUSA
86531-01
91409527387
TACIANA CORDEIRO DE ALMEIDA
79788
80148468349
MARA BIANKA SAMPAIO VIANA
53.168-01
546.956.193-34
ELIENE PORTELA FIGUEIREDO
53.712-02
743.315.153-20
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de junho de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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PORTARIA Nº 0211/2021 - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo nº
P156637/2021; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 35,
inciso V, alínea “h”, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014,
bem como a necessidade de monitoramento e avaliação das
parcerias firmadas. RESOLVE nomear e instituir Comissão de
Monitoramento e Avaliação, para o Gerenciamento de Creches
dos Chamamentos Públicos 11/2020 e 12/2020 - Prédios Públi-
cos e Privados, cujo objetivo é homologar os Relatórios Técni-
cos de Monitoramento, Avaliação e monitorar e avaliar o con-
junto das parcerias celebradas, aonde é assegurada a partici-
pação de, pelo menos, um servidor efetivo do quadro pessoal
da administração pública, conforme tabela abaixo:
SERVIDORA
MATRÍCULA
FUNÇÃO
CLÁUDIA PATRÍCIA DA SILVA RIBEIRO
MENEZES
53710-05
PRESIDENTE
MILLA BRAGA VIEIRA
127791-01
MEMBRO
RENATA CARNEIRO RAMOS
5711602
MEMBRO
KARINA LOPES ALVES FROTA
54826-07
MEMBRO
ANA LÚCIA BARROSO LIMA
48617-01
MEMBRO
RAQUEL DE SOUSA GOMES PESSOA
26597
MEMBRO
Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de junho de 2021.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
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EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2602/2020 – SME/SEPOG – DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO representada neste
ato pelo Coordenador do Distrito de Educação II, Josa Carlos
Vasconcelos de Lima, RG 95002515985 - SSP/CE, CPF
417.254.503-30, com interveniência da SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através da Célu-
la de Controle de Recursos Humanos, com sede no Município
de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela Gerente
da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº 1463270
SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A): RENATA
CRISTINA CARBONE GABRIEL, BRASILEIRA, CASADO(A),
portador(a) do RG nº 59537881 inscrita no CPF sob o nº
024.960.889-81, residente à RUA REPUBLICA DO LIBANO, Nº
300, BLOCO ALFA AP 703, MEIRELES, 60.160-140, FORTA-
LEZA. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo
a prorrogação da contratação de Professor Substituto por tem-
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