DOMFO 09/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 50
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a con-
tar de 05 de Março de 2021, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de
março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário a
que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE),
05 de março de 2021. Assinam: Otilio Diogenes Saldanha -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Arlene Ribeiro
Barbosa da Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2772/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio
Diogenes
Saldanha,
RG
215919091
-
SSP/CE,
CPF
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
SILVANIA RIBEIRO BONFIM, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG nº 97002123706 inscrita no CPF sob o nº
495.671.283-91, residente à RUA GENERAL BERNARDO
FIGUEIREDO, Nº 2340, sem complemento, RODOLFO
TEOFILO, 60.431-085, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente
termo aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.
0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a con-
tar de 03 de Março de 2021, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicado no DOM de 28 de
março de 2016. DAS RATIFICAÇÕES: Permanecem inaltera-
das as demais cláusulas e condições do contrato originário a
que se refere o presente Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE),
03 de março de 2021. Assinam: Otilio Diogenes Saldanha -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA MUNICIPAL DO PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Silvania Ribeiro
Bonfim – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2778/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio
Diogenes
Saldanha,
RG
215919091
-
SSP/CE,
CPF
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
ERICA DOS SANTOS RIBEIRO, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG nº 2000028210973 inscrita no CPF sob o nº
003.432.743-61, residente à RUA PARA, Nº 1298, sem
complemento, TABAPUA BRASILIA, 61.634-130, CAUCAIA.
DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objetivo a
prorrogação da contratação de Professor Substituto por tempo
determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018, para a Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNERAÇÃO E
FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em contrapresta-
ção pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remuneração mensal de
R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de
acordo com a carga horária trabalhada, conforme disposto no
Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no
DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajustado de
acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de
Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá à
conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 09 de Março de
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato originário a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 09 de março de 2021.
Assinam: Otilio Diogenes Saldanha - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Erica dos Santos Ribeiro –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 2874/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação I, Ocelio
Fernandes Pereira, RG 90002155600 - SSP/CE, CPF
703.945.713-04, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
ADRIANA ANGELICA DE CASTRO PAIVA, BRASILEIRA, CA-
SADO(A), portador(a) do RG nº 99002236612 inscrita no CPF
sob o nº 956.184.063-49, residente à AVENIDA BEZERRA DE
MENEZES, Nº 2270, BL A APTO 406, SAO GERARDO,
60.325-002, FORTALEZA. DO OBJETO: O presente termo
aditivo tem por objetivo a prorrogação da contratação de Pro-
fessor Substituto por tempo determinado, vinculado (a) ao
Edital nº 104/2018, para a Rede Municipal de Ensino de Forta-
leza. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O
CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRA-
TADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela
Prefeitura Municipal de Fortaleza. A despesa resultante deste
Termo Aditivo correrá à conta da seguinte dotação orçamentá-
ria: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.
0025, Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00,
319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA
VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente termo aditi-
vo, correspondente ao período de até 12 (doze) meses, a con-
tar de 02 de Março de 2021, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
Fechar