DOMFO 09/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60
2021 a 15 de Março de 2022, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020.
Fortaleza (CE), 16 de março de 2021. ASSINAM: Otilio
Diogenes Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Patricia Braga Carneiro – ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 3267/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação I, Ocelio
Fernandes Pereira, RG 90002155600 - SSP/CE, CPF
703.945.713-04, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
ELIDIANNY GOMES ALVES DE SOUZA, BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG nº 2000097164101 inscrita
no CPF sob o nº 026.852.113-14, residente à endereço não
informado. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por
objetivo a prorrogação da contratação de Professor Substituto
por tempo determinado, vinculado (a) ao Edital nº 104/2018,
para a Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA REMUNE-
RAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRATANTE em
contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a remunera-
ção mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e quatro centa-
vos) hora/aula de acordo com a carga horária trabalhada, con-
forme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janeiro de 2019,
publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, sendo reajusta-
do de acordo com as normas fixadas pela Prefeitura Municipal
de Fortaleza. A despesa resultante deste Termo Aditivo correrá
à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.
2195.0024 e 24901.12.365.0052.2195.0025, Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00, 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: Fica prorroga-
da a vigência do presente termo aditivo, correspondente ao
período de até 12 (doze) meses, a contar de 04 de Março de
2021, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de de-
zembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro de
2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de março
de 2016, publicado no DOM de 28 de março de 2016. DAS
RATIFICAÇÕES: Permanecem inalteradas as demais cláusulas
e condições do contrato originário a que se refere o presente
Termo Aditivo. DATA: Fortaleza (CE), 04 de março de 2021.
Assinam: Ocelio Fernandes Pereira - SECRETARIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva –
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO e Elidianny Gomes Alves de Souza –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 3402/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação III, Otilio
Diogenes
Saldanha,
RG
215919091
-
SSP/CE,
CPF
442.320.123-20, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
MARIA VITÓRIA GASPAR VALE, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG: 20084760707, CPF: 074.931.023-50, resi-
dente e domiciliado à RUA LIVREIRO ARLINDO, Nº 206, sem
complemento, FARIAS BRITO, 60.011-320, FORTALEZA. DA
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamenta-se o presente Termo
nas disposições contidas na Lei Complementar nº 0158, de 19
de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26 de dezembro
de 2013, alterada pela Lei Complementar n° 0216, de 22 de
março de 2016, publicada no DOM de 28 de março de 2016,
alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16 de abril de
2020,publicada no DOM de 17 de abril de 2020, de acordo com
o Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publicado no
DOM de 20 de maio de 2016,alterado pelo Decreto Municipal
nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no DOM de 10 de
junho de 2019 e Portaria nº 0015/2020 – SME, publicada no
DOM de 30 de janeiro. DO OBJETO: O presente termo tem por
objetivo a prorrogação do contrato de Assistente da Educação
Infantil Substituto, por tempo determinado, aprovado por meio
do Edital nº 67/2019, para atuar nos Centros de Educação
Infantil das unidades escolares da Rede Pública Municipal de
Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)
exercerá a função de Assistente da Educação Infantil por tem-
po determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação,
ficando obrigado(a) a cumprir as atividades de Assistente, na
carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens,
comunicados, portarias, circulares e regulamentos; comprome-
tendo-se a executar as tarefas que lhe forem confiadas, compa-
tíveis com a função para o qual está sendo contratado(a) e a
desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e
probidade. DA REMUNERAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará ao (a) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ R$ 1.251,72 (um mil
duzentos e cinquenta e um e setenta dois centavos) pela carga
horária de 240 (duzentas e quarenta) horas mensais, conforme
disposto no Decreto nº 13.808, de 13 de maio de 2016, publi-
cado no DOM de 20 de maio de 2016, alterado pelo Decreto
Municipal nº 14.438 de 03 de junho de 2019, publicado no
DOM de 10 de junho de 2019, sendo reajustado de acordo com
as normas fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Sub-
cláusula Única - A despesa resultante deste termo aditivo corre-
rá à conta da seguinte dotação orçamentária: 24901.12.365.
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.
00.00, 319004.0.1.112.0000.00.00, 319004.0.1.114.0000.00.00.
DA VIGÊNCIA: Fica prorrogada a vigência do presente contra-
to, que será correspondente ao período de 16 de Março de
2021 a 15 de Março de 2022, nos termos da Lei Complementar
nº 0158, de 19 de dezembro de 2013, publicada no DOM de 26
de dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar n°
0216, de 22 de março de 2016, publicada no DOM de 28 de
março de 2016, alterada pela Lei Complementar nº 290, de 16
de abril de 2020, publicada no DOM de 17 de abril de 2020.
Fortaleza (CE), 16 de março de 2021. ASSINAM: Otilio
Diogenes Saldanha - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDU-
CAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
GESTÃO e Maria Vitória Gaspar Vale – ASSISTENTE DA
EDUCAÇÃO INFANTIL SUBSTITUTO.
*** *** ***
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO
CONTRATO Nº 3406/2020 – SME/SEPOG - DAS PARTES:
CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE FORTALEZA, por meio da
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, representada
neste ato pelo Coordenador do Distrito de Educação I, Ocelio
Fernandes Pereira, RG 90002155600 - SSP/CE, CPF
703.945.713-04, com interveniência da SECRETARIA MUNICI-
PAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, através
da Célula de Controle de Recursos Humanos, com sede no
Município de FORTALEZA/Ceará, representado neste ato pela
Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento Silva, RG nº
1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87. CONTRATADO(A):
DANIELLE SILVA BASTOS LIMA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A),
portador(a) do RG nº 99098130489 inscrita no CPF sob o nº
997.157.913-87, residente à RUA OURO BRANCO, Nº 48, sem
complemento, PRESIDENTE KENNEDY, 60.356-060, FORTA-
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