DOMFO 09/06/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 85

serviços que geraram a despesa acima mencionada são perti-
nentes ao período de NOVEMBRO/2020, e considerando que
em virtude da não localização da citada fatura durante o termi-
no do exercício, ocasionando certo equivoco de interpretação
nas faturas pagas, no caso as de outubro e dezembro de 2020,
o que acarretou o não pagamento, em tempo hábil, da fatura
ora reclamada. RESOLVE: Reconhecer a dívida no valor total
de R$ 15.110,31 (quinze mil, cento e dez reais e trinta e um
centavos), em benefício da empresa Companhia energética do
Ceará – ENEL, inscrita no CNPJ nº 07.047.251/0001-70, ati-
nente ao fornecimento de energia elétrica nesta Secretaria
Regional VI, conforme documentação acostada nos autos do
Processo Administrativo nº P156479/2021. As despesas decor-
rentes do referido pagamento correrão por conta da seguinte
dotação orçamentária: PROJETO ATIVIDADE: 45101.04.122.
0001.2016.0045, ELEMENTO DE DESPESA: 339092, FONTE
DE RECURSOS: (0) 1.001.0000.00.01.
Nº PROCESSO
OBJETO
PERÍODO DOS
SERVIÇOS
VALOR (R$)
P156479/2021 PMF
ENEL
NOVEMBRO/2020
15.110,31

Registre-se,
publique-se
e
cumpra-se.
GABINETE
DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL VI, em 07 de junho
de 2021.
João de Aguir Pupo
SECRETÁRIO TITULAR DA SECRETARIA REGIONAL VI

INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA

PORTARIA 0564/2021 - IJF - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE exonerar, de acordo com o artigo 41, item I da Lei nº 6.794 de 27.12.1990, Estatuto dos Servidores do
Município, publicado no DOM nº 9.526 – Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, dos cargos em comissão
discriminados, integrantes da estrutura administrativa do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. Riane Maria Barbosa de Azevedo - SUPE-
RINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO DE FORTALEZA. Marcelo Jorge
Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere a Portaria 0564/2021-IJF.
Entidade: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DAS-3
FRANCISCO NILSON DE LEMOS
07/06/2021
ASSESSORIA DE CONTROLE
E AVALIAÇÃO
ASSESSOR TÉCNICO
DNS-2
JOSE LUCIANO DE AGUIAR
01/06/2021
*** *** ***

PORTARIA 0565/2021 - IJF - O(A) SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA, no uso de suas
atribuições legais. RESOLVE nomear, nos termos do art. 11, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do
Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, os servidores relacionados em anexo, para
exercerem os cargos em comissão discriminados, integrantes da estrutura administrativa do INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. Riane
Maria Barbosa de Azevedo - SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA. José Sarto Nogueira Moreira - PREFEITO
DE FORTALEZA. Marcelo Jorge Borges Pinheiro - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.

Anexo único a que se refere a Portaria 0565/2021-IJF.
Entidade: INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA
UNIDADE ADMINISTRATIVA
CARGO
SIMBOLO
NOME
DATA
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
GERENTE
DNS-2
EMANUELLA BARBOSA ARAÚJO
07/06/2021
SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
DAS-3
LEONARDO GUIMARAES BARRETO
08/06/2021
*** *** ***

EXTRATO AO CONTRATO DE FORNECIMEN-
TO - CONTRATO Nº 171/2021-DISPENSA DE LICITAÇÃO -
Fundamento Legal: no art. 24, Inciso IV, da Lei Federal nº
8.666/1993, com suas alterações, o que consta nos autos do
Processo Administrativo P043799/2021. Contratante: INSTITU-
TO DR. JOSÉ FROTA - IJF. Contratada: Empresa TECHLIFE
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA. Do Objeto:
Constitui objeto deste contrato a aquisição de BOLSA
PRESSÓRICA, para o INSTITUTO DR. JOSÉ FROTA - IJF, de
acordo com as especificações do TERMO DE REFERÊNCIA e
da PROPOSTA da CONTRATADA. Do Valor: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 74.800,00 (Setenta e quatro
mil e oitocentos reais), sem reajustes, conforme art. 65 da lei
8.666/93. Dos Recursos Orçamentários: A despesa decorrente
desta contratação correrá à conta de dotações consignadas ao
Projeto/Atividade 25.201.10.122.2020.2133.0002, Elemento de
Despesa 33.90.30, Fontes de Recursos 1.214.0000.00.00 e
1.214.2100.00.00
e
Projeto/Atividade
25.201.10.302.0124.
2470.0001, Elemento de Despesa 33.90.30, Fonte de Recurso
1.214.0000.00.00, do orçamento do Instituto Dr. José Frota.
Do Prazo de Vigência e de Execução: O prazo de vigência e
de execução deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias,
improrrogável (art. 57, caput, da Lei nº 8.666/93),contado a
partir da sua publicação. Foro: Fortaleza/Ceará. Data:
02/06/2021. Signatários: Dra. Riane Maria Barbosa de
Azevedo - SUPERINTENDENTE DO IJF. Adson Malveira
Barreira - REPRESENTANTE DA CONTRATADA. VISTO:
Marta B. Landim Lima – PROCURADORA JURÍDICA DO IJF.
*** *** ***

EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CON-
TRATO DE FORNECIMENTO - TERMO DE ADITIVO Nº
001/2021 AO CONTRATO Nº 308/2020 - Fundamento Legal:
com base nas disposições constantes no art. 65, § 1º da Lei nº
8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como em
conformidade ao que consta nos autos do Processo Administra-
tivo nº P081727/2021. Contratante: INSTITUTO DR. JOSÉ
FROTA - IJF. Contratada: Empresa SELLENE COMÉRCIO E