DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 20
Item
Descrição
Marca
Unidade de
Fornecimento
Qtd
Valor
Unitário
Valor Total do
Item
9
PAPEL DE CELULOSE VEGETAL, TIPO A4, SUPER
BRANCO, COM GRAMATURA DE 75G, MEDINDO 210MM X
297MM, (RESMA COM 500 FOLHAS). EMBALAGEM EM
MATERIAL
IMPERMEÁVEL
CONTRA
UMIDADE
E
CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE.
One
Resma
902
R$14,99
R$13.520,98
10
PAPEL DE CELULOSE VEGETAL, TIPO A4, SUPER
BRANCO, COM GRAMATURA DE 75G, MEDINDO 210MM X
297MM, (RESMA COM 500 FOLHAS). EMBALAGEM EM
MATERIAL
IMPERMEÁVEL
CONTRA
UMIDADE
E
CONTENDO A MARCA DO FABRICANTE
One
Resma
298
R$14,99
R$4.467,02
VALOR TOTAL: R$17.988,00 (Dezessete mil novecentos e oitenta e oito reais)
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos Programa: Dotação
orçamentária: 06.122.0001.2016.0011; Elemento de despesa: 33.90.30; e Fonte: 01.001.0000.00.01 do orçamento da Guarda Munici-
pal de Fortaleza. DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua última publicação,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. DA FORMA DE FORNECIMENTO: A
entrega do objeto dar-se-á sob a forma parcelada, nos termos estabelecidos na Cláusula décima do Contrato, de acordo com a
necessidade da Administração, no quantitativo devidamente identificado na Ordem de Fornecimento e na respectiva Nota de
Empenho. DA FISCALIZAÇÃO: A execução do objeto deste contrato será acompanhada e fiscalizada pela CONTRATANTE, por meio
do Sr.(a) FRANCISCO LEANDRO DO NASCIMENTO SOUSA, Matrícula: 60.137-01, doravante denominado simplesmente de FISCAL
e a Sr.(a) Ana Fabrícia do Nascimento, matrícula 112.861-01, doravante denominado simplesmente de GESTOR(A) de acordo com o
estabelecido no art. 67 da lei 8.666/93. DO FORO: Fica eleito o Foro do Município de Fortaleza do Estado do Ceará, para dirimir
quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato, que não puderem ser resolvidas na esfera administrativa. ASSINAM:
Marcílio Távora Linhares – DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA e Sr. Alleson da Silva Queiroz –
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA ADS QUEIROZ. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 23 de julho de 2021. Marcílio
Távora Linhares - DIRETOR GERAL.
*** *** ***
ERRATA À PORTARIA Nº 0119/2021 - GMF - Na
Portaria Nº 0119/2021-GMF desta instituição, publicada no
Diário Oficial do Município de Fortaleza em 21 de julho de
2021, que trata de Reconhecimento de Despesas de Exercícios
Anteriores; ONDE SE LÊ: Art. 1º - Reconhecer a Despesa de
Exercício Anterior - DEA, correspondente ao pagamento de
fatura de fornecimento de energia elétrica da Empresa
Companhia Energética do Ceará – ENEL, cujo valor é de
R$ 957,28 (novecentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito
centavos), referente ao mês de abril de 20219. LEIA-SE:
Art. 1º - Reconhecer a Despesa de Exercício Anterior - DEA,
correspondente ao pagamento de fatura de fornecimento de
energia elétrica da Empresa Companhia Energética do Ceará –
ENEL, cujo valor é de R$ 957,28 (novecentos e cinquenta e
sete reais e vinte e oito centavos), referente ao mês de abril de
2019. GABINETE DO DIRETOR DA GUARDA MUNICIPAL DE
FORTALEZA, em 26 de julho de 2021. Publique-se, registre-se
e cumpra-se. Marcílio Linhares Távora - DIRETOR.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO
ATO Nº 1450/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P778658/2019; CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) MARIA IVANILDE ANGELO, matrícula n° 438-01, Agente
Administrativo, lotado(a) na Secretaria Municipal da Saúde,
vem percebendo Gratificação Especial de Desempenho - GED,
desde 01.06.1994 a 31.10.2019, sem o respectivo ato de
concessão, com base na Lei que institui; CONSIDERANDO o
teor dos documentos anexados ao Processo nº P778658/2019,
destacando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a
partir de 01.06.1994 a 31.10.2019; CONSIDERANDO ainda a
necessidade de regularizar a situação funcional do(a) servi-
dor(a) acima mencionado(a); RESOLVE formalizar a concessão
da referida Gratificação Especial de Desempenho - GED, no
percentual de 10% (dez por cento), a partir de 01.06.1994 a
31.10.2019, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 7.335, de
17.05.1993, combinado com o art. 5º, “c” da Lei nº 7.555/94.
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO, em 10 de junho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO Nº 1452/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que
dispõe o artigo 1º do Decreto nº 13.076/2013, de 08.02.2013, e
Portaria nº 162/2017, de 14.12.2017, e de acordo com o
Processo nº P894178/2019; CONSIDERANDO que o(a) servi-
dor(a) MARIA LAÍS DE CASTRO GOMES DIAS, matrícula n°
23427-01, Auxiliar de Enfermagem, lotado(a) na Secretaria
Municipal da Saúde, vem percebendo Gratificação Especial de
Desempenho - GED, desde 01.09.1997 a 31.12.1997 e de
01.04.1998 a 31.10.2020, sem o respectivo ato de concessão,
com base na Lei que institui; CONSIDERANDO o teor dos
documentos anexados ao Processo nº P894178/2019, desta-
cando as fichas financeiras do(a) referido(a) servidor(a), a partir
de 01.09.1997 a 31.12.1997 e de 01.04.1998 a 31.10.2020;
CONSIDERANDO ainda a necessidade de regularizar a situa-
ção
funcional
do(a)
servidor(a)
acima
mencionado(a);
RESOLVE formalizar a concessão da referida Gratificação
Especial de Desempenho - GED, no percentual de 10% (dez
por cento), a partir de 01.09.1997 a 31.12.1997 e de
01.04.1998 a 31.10.2020, nos termos do artigo 1º, da Lei nº
7.335, de 17.05.1993, combinado com o art. 5º, “c” da Lei nº
7.555/94. SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO, em 09 de julho de 2021. Valternilo
Costa Bezerra Filho - SECRETÁRIO EXECUTIVO DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
ATO N° 1475/2021 - SEPOG - O SECRETÁRIO
MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO,
no uso de suas atribuições legais e, em especial o que dispõe
o Art. 1º do Decreto Nº 13.076 de 08.02.2013, e de acordo com
o Processo nº P169230/2021, RESOLVE, de acordo com o Art.
41, § 4° da Constituição Federal, com nova redação dada pela
EC Nº19 de 04/06/1998, Decreto Nº 10.967 de 27 de abril de
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