DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 25 
 
 
APOSTILA - Nos Assentamentos Funcionais da 
MIDIAN BARROSO LOURETO, matrícula 2172401, cargo de 
PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 
com 
exercício 
na 
ESCOLA 
MUNICIPAL 
PRESIDENTE       
KENNEDY do Distrito de Educação 3 e matrícula 2172402, 
cargo de PROFESSOR, lotada na Secretaria Municipal da 
Educação, com exercício na ESCOLA MUNICIPAL NILSON 
HOLANDA do Distrito de Educação 3, foi mudado seu nome de 
acordo com a Certidão de Casamento anexada ao processo 
P101429/2020, sob nº de ordem 006.860 do livro nº B-012 fls 
280V MIDIAN BARROSO LOURETO CASTRO. Fortaleza (CE), 
22 de julho de 2021. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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CITAÇÃO POR EDITAL - A PRESIDENTE DA 
COMISSÃO DE SINDICÂNCIA instituída pela Portaria nº 
0177/2021-SME, FAZ SABER a servidora ANA SHEILEY    
MARTINS DE ARAUJO UCHOA, Professora, matrícula nº 
47.209-01, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, 
QUE FICA CITADA, através deste EDITAL, a comparecer na 
sede desta Comissão de Sindicância, instalada na Av. Desem-
bargador Moreira nº 2875, Bairro Dionísio Torres, Fortaleza-CE, 
telefone: (85) 3459-5921, na sala da Coordenadoria Jurídica da 
Secretaria Municipal da Educação - SME, DENTRO DO     
PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, a partir da primeira publicação 
deste edital, para prestar esclarecimentos sobre os fatos, obje-
to do Processo nº P822596/2017. Para que não se alegue 
ignorância, é publicado o presente Edital por 03 (três) vezes 
consecutivas pela Imprensa Oficial do Município, na forma legal 
e regulamentar de praxe. Fortaleza, 15 de julho de 2021. Ana 
Cristina de Oliveira – PRESIDENTE. 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE   
 
 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 295/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2021 
PROCESSO Nº P356523/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 295/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de     
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS, Empresa: PREMIUM HOSPITALAR EIRELI - ME, 
inscrita no CNPJ Nº 27.325.768/0001-91; III - DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE 
MEDICAMENTOS 
DE 
ATENÇÃO 
FARMACÊUTICA       
SECUNDÁRIA – RESOLUÇÃO 59/2020 – ANÁLOGOS DE 
INSULINA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
102/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com     
preços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifi-
cação do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,      
conforme consta nos autos do Processo nº P356523/2020; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de                
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, 
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 102/ 
2021; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 26 de junho de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 26 de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 336/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 189/2020 
PROCESSO Nº P603673/2019 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 336/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS, Empresa: FASTLABOR COMERCIAL EIRELI-EPP, 
inscrita no CNPJ Nº 21.707.794/0001-06; III - DO OBJETO: 
CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O REGISTRO DE 
PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS 
DE AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA COLETA E INSUMOS 
DIVERSOS PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS, DE ACORDO COM AS ESPE-
CIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – 
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
189/2020 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classifi-
cados em primeiro lugar e será incluído, na respectiva ata, o 
registro das licitantes que aceitarem cotar o produto com pre-
ços iguais ao da licitante vencedor na sequência da classifica-
ção do certame, podendo ser prorrogado nos limites da lei e 
mediante justificativa do interesse público, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apre-
sentadas pelas licitantes classificados em primeiro lugar,     
conforme consta nos autos do Processo nº P603673/2019; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de                
dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 
de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, 
nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 
de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 189/ 
2020; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 16 de julho de 2021; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Forta-
leza (CE), 16 de julho de 2021. Ana Estela Fernandes Leite - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 
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ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 379/2021 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2021 
PROCESSO Nº P220239/2020 
 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 379/2021. I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de    
Fortaleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE 
PREÇOS: Empresa: GB COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - 
EPP, inscrita no CNPJ Nº 10.782.385/0001-40; III - DO        
OBJETO: CONSTITUI OBJETO DA PRESENTE ATA O       
REGISTRO DE PREÇOS VISANDO AQUISIÇÕES FUTURAS 
E EVENTUAIS DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (GEL 
PARA ECG E ULTRASSONOGRAFIA) PARA ATENDER À 
DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA – SMS, DE ACORDO COM AS ESPECIFICA-
ÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I –     
TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 
161/2021 que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as