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DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 33 
 
31903 - 
FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31904 - 
FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31905 - 
FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31906 - 
FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 12 de Julho de 
2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho - 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -    
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Sr.(a) Samuel Victor Moreira Venceslau/CONTRA-
TADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 055/2021 -     
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E     
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR.(A) CARLA MENEZES FACO, COM A INTERVENIÊNCIA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. (Processo Nº P183897/2021). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº 158, de 19 
de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 
13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nº 21/2018 e Nº 
22/2018 Reguladores do Certame, dos Editais Nº 54/2018 e Nº 
55/2018 de Divulgação Final, do Edital de Nona Convocação 
Nº 002/2021. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente 
Contrato tem por objetivo a contratação de profissionais por 
tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
atender ao bom funcionamento do atendimento aos usuários 
do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Técnico da Equipe de Referência do SUAS na    
função de PSICÓLOGO(A) por tempo determinado, nas      
dependências da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e     
Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob sua respon-
sabilidade, submetendo-se à carga horária semanal de40hs 
(quarenta horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 (dois mil centos 
e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo 
com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária:  
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
de Despesa 
Fonte 
31101 - 
SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
 
31102 - 
SDHDS 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
 
31901 - 
FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31903 - 
FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
 
31904 - 
FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
 
31905 - 
FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31906 - 
FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 12 de Julho de 
2021. ASSINATURAS: Sr. Francisco Cláudio Pinto Pinho - 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. 
Sra. Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA 
CÉLULA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS -    
REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLA-
NEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Sr.(a) Carla Menezes Faco/CONTRATADO(A) e 
TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2021 -      
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E     
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A) 
SR.(A) RENATA SOUSA SANTOS, COM A INTERVENIÊNCIA 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO – SEPOG. (Processo Nº P183913/2021). 
DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como 
fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº 158, de 19 
de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto Municipal Nº 
13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nº 21/2018 e Nº 
22/2018 Reguladores do Certame, dos Editais Nº 54/2018 e Nº 
55/2018 de Divulgação Final, do Edital de Nona Convocação 
Nº 002/2021. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: O presente 
Contrato tem por objetivo a contratação de profissionais por 
tempo determinado, de excepcional interesse público, para 
atender ao bom funcionamento do atendimento aos usuários 
do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A) exercerá a 
função de Técnico da Equipe de Referência do SUAS na    
função de PSICÓLOGO(A) por tempo determinado, nas      
dependências da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos e     
Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob sua respon-
sabilidade, submetendo-se à carga horária semanal de 40hs 
(quarenta horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 (dois mil centos 
e noventa e cinco reais e oitenta e dois centavos), de acordo 
com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
A despesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte 
dotação orçamentária: 
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
de Despesa 
Fonte 
31101 - 
SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
31102 - 
SDHDS 
 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - 
FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00

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