DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 37 
 
31903 - 
FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31904 - 
FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31905 - 
FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31906 - 
FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 12 de Julho de 
2021. ASSINATURAS: Francisco Cláudio Pinto Pinho - DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. 
Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Kelvyn Robson Holanda Nepomuceno - CONTRA-
TADO(A) e TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 88/2021 -        
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E     
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O (A) 
SR.(A) VITOR MILHOMENS ARRAES, COM A INTERVENI-
ÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG. (Processo Nº P188391/ 
2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº 
158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto 
Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nº 
21/2018 e Nº 22/2018 Reguladores do Certame, dos Editais Nº 
54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final e Edital de Nona 
Convocação Nº 002/2021. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 
O presente Contrato tem por objetivo a contratação de profis-
sionais por tempo determinado, de excepcional interesse públi-
co, para atender ao bom funcionamento do atendimento aos 
usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)   
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do 
SUAS na função de ADVOGADO(A) por tempo determinado, 
nas dependências da Secretaria Municipal dos Direitos             
Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamentos sob 
sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária semanal 
de 20hs (vinte horas). DOS RECURSOS FINANCEIROS: O 
CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) CONTRA-
TADO (A), a remuneração mensal de R$ 1.886,75 (hum mil, 
oitocentos e oitenta e seis reais e setenta e cinco centavos), de 
acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de janeiro de 
2016, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: A despesa resultante deste Termo correrá à conta 
da seguinte dotação orçamentária:  
 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
de Despesa 
Fonte 
31101 - 
SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
31102 - 
SDHDS 
 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - 
FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31903 - 
FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31904 - 
FMAS 
08.243.0141.2281.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31905 - 
FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31906 - 
FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.01 
 
DO PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente 
contrato será correspondente ao período de 12 (doze) meses, 
a contar de sua assinatura. Podendo ser prorrogado uma única 
vez por igual período. DATA: Fortaleza - Ce, 12 de Julho de 
2021. ASSINATURAS: Francisco Cláudio Pinto Pinho - DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SDHDS/CONTRATANTE. 
Maria Janaína do Nascimento Silva - GERENTE DA CÉLU-
LA DE CONTROLE DE RECURSOS HUMANOS - REPRE-
SENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJA-
MENTO, 
ORÇAMENTO 
E 
GESTÃO/SEPOG/INTERVE-
NIENTE. Vitor Milhomens Arraes - CONTRATADO(A) e    
TESTEMUNHAS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 90/2021 -          
SDHDS/SEPOG - NATUREZA DO ATO: CONTRATO POR 
TEMPO DETERMINADO, QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM 
LADO, O MUNICÍPIO DE FORTALEZA, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E    
DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SDHDS, E DE OUTRO O(A) 
SR.(A) LUCIANA ANDRADE LEITE ALVES, COM A INTERVE-
NIÊNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG (Processo Nº P188522/ 
2021). DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato 
tem como fundamento o § 1º, Art. 5º, da Lei Complementar Nº 
158, de 19 de dezembro de 2013 (DOM 26.12.2013), Decreto 
Municipal Nº 13.738, de 18 de janeiro de 2016, nos Editais Nº 
21/2018 e Nº 22/2018 Regulador do Certame, dos Editais Nº 
54/2018 e Nº 55/2018 de Divulgação Final, do Edital de Nona 
Convocação Nº 002/2021. DO OBJETO DA CONTRATAÇÃO: 
O presente Contrato tem por objetivo a contratação de profis-
sionais por tempo determinado, de excepcional interesse públi-
co, para atender ao bom funcionamento do atendimento aos 
usuários do SUAS. DA FUNÇÃO: O(A) CONTRATADO(A)    
exercerá a função de Técnico da Equipe de Referência do 
SUAS na função de TERAPEUTA OCUPACIONAL por tempo 
determinado, nas dependências da Secretaria Municipal dos 
Direitos Humanos e Desenvolvimento Social ou em equipamen-
tos sob sua responsabilidade, submetendo-se à carga horária 
semanal de 30hs (trinta horas). DOS RECURSOS FINANCEI-
ROS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a (ao) 
CONTRATADO (A), a remuneração mensal de R$ 2.195,82 
(dois mil, cento e noventa e cinco reais e oitenta e dois centa-
vos), de acordo com o Decreto Municipal nº 13.738, de 18 de 
janeiro de 2016, sendo reajustado de acordo com as normas 
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. DA DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação 
serão provenientes dos recursos dos Projetos Atividades do 
orçamento da SDHDS/FMAS. 
Unidade 
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
de Despesa 
Fonte 
31101 - 
SDHDS 
08.122.0001.2016.0034 
33.90.46 
1.001.0000.00.01 
31102 - 
SDHDS 
 
08.122.0001.2195.0035 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.990.0000.00.03 
31901 - 
FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.1.90.11 
3.1.90.13 
3.1.91.13 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00