DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 39 
 
GÓGICO DA ALDEOTA,inscrito no CNPJ nº 07.950.793/0001-
59, com sede na Rua: Ari Barroso, nº 55, Bairro: Papicu –  
Fortaleza/CE, tendo como Presidente, o Sr. ÉRICO DE       
CARVALHO HOLANDA, portador do RG n°92004008806 
SSPDS/CE, inscrito no CPF n°: 491.625.863-00, residente e 
domiciliado nesta capital. OBJETO: O presente instrumento 
tem como objeto colaborar na execução do Serviço de Convi-
vência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), voltado para 
crianças e adolescentes, na faixa etária de 00 a 17 anos ou de 
idosos, pertencentes às famílias com vínculo PAIF ou PAEFI, 
preferencialmente em situação de prioridade do art. 3°, da 
Resolução n° 01, de 21 de fevereiro de 2013, lote n°04 do 
Edital de Chamada Pública n° 02/2020 SDHDS, no município 
de Fortaleza-CE. DO APOSTILAMENTO: O presente Termo 
tem como objeto o apostilamento ao Primeiro Aditivo do Termo 
de Colaboração supracitado, para adequar a Dotação Orça-
mentária prevista na Cláusula Quarta do referido instrumento, e 
acrescentar as Dotações Orçamentárias abaixo descritas: 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901-FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.244.0141.2243.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.01.00 
31901-FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.01.00 
1.510.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O registro deste acréscimo por 
apostila está fundamentado nas disposições do § único, do 
Art.24 e inciso II, §1° do Art.43 do Decreto Federal 8.726 de 27 
de abril de 2016, cujo disposto no presente termo passa a fazer 
parte integrante do Termo de COLABORAÇÃO. DA RATIFICA-
ÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condi-
ções do Contrato. Fortaleza - Ce, 21 de julho de 2021.        
Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
- SDHDS. 
*** *** *** 
 
 
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 
PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
18/2020 - SDHDS - PARCEIRA PÚBLICO: SECRETARIA     
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS, neste ato representada por seu 
Secretário, Sr. FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO, inscrito 
no CPF/MF sob o Nº 260.223.893-72, portador da cédula de 
identidade Nº 90002046070 SSPDC/CE, residente e domicilia-
do nesta Capital. PARCEIRA OSC: ASSOCIAÇÃO BATISTA 
BENEFICENTE E MISSIONÁRIA - ABBEM,inscrito no CNPJ nº 
12.360.335/0001-08, com sede na Rua: Entrada da Lua, nº 
170, Bairro: Pici – Fortaleza/CE, tendo como Presidente, a Sra. 
CINTIA TEIXEIRA ROCHA, portadora do RG n°93002402165 
SSPDS/CE, inscrito no CPF n°: 734.549.743-72, residente e 
domiciliada nesta capital. OBJETO: O presente instrumento 
tem como objeto colaborar na execução do Serviço de Convi-
vência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), voltado para 
crianças e adolescentes, na faixa etária de 00 a 17 anos ou de 
idosos, pertencentes às famílias com vínculo PAIF ou PAEFI, 
preferencialmente em situação de prioridade do art. 3°, da   
Resolução n° 01, de 21 de fevereiro de 2013, lote n°17 do 
Edital de Chamada Pública n° 02/2020 SDHDS, no município 
de Fortaleza-CE. DO APOSTILAMENTO: O presente Termo 
tem como objeto o apostilamento ao Primeiro Aditivo do Termo 
de Colaboração supracitado, para adequar a Dotação Orça-
mentária prevista na Cláusula Quartado referido instrumento, e     
acrescentar as Dotações Orçamentárias abaixo descritas: 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901-FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.244.0141.2243.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.01.00 
31901-FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.01.00 
1.510.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O registro deste acréscimo por 
apostila está fundamentado nas disposições do § único, do 
Art.24 e inciso II, §1° do Art.43 do Decreto Federal 8.726 de 27 
de abril de 2016, cujo disposto no presente termo passa a fazer 
parte integrante do Termo de COLABORAÇÃO. DA RATIFICA-
ÇÃO: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condi-
ções do Contrato. Fortaleza - Ce, 21 de julho de 2021.        
Francisco Cláudio Pinto Pinho - SECRETÁRIO MUNICIPAL 
DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
- SDHDS. 
*** *** *** 
 
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO 
PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 
19/2020 - SDHDS - PARCEIRA PÚBLICO: SECRETARIA     
MUNICIPAL DOS DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVI-
MENTO SOCIAL - SDHDS, neste ato representada por seu 
Secretário, Sr. FRANCISCO CLÁUDIO PINTO PINHO, inscrito 
no CPF/MF sob o Nº 260.223.893-72, portador da cédula de 
identidade Nº 90002046070 SSPDC/CE, residente e domicilia-
do nesta Capital. PARCEIRA OSC: ASSOCIAÇÃO DO BEM 
ESTAR SOCIAL DO CEARÁ - ABEMCE, inscrito no CNPJ nº 
23.497.944/0001-11, com sede na Rua: Dom Xisto Albano, nº 
1852, Bairro: Parque São José – Fortaleza/CE, tendo como 
Presidente, a Sra. MARIA CÉLIA DOS SANTOS DE MARIA, 
portadora do RG n° 95002133616 SSP/CE, inscrito no CPF n°: 
744.939.303-49, 
residente 
e 
domiciliada 
nesta 
capital.         
OBJETO: O presente instrumento tem como objeto colaborar 
na execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de 
Vínculos (SCFV), voltado para crianças e adolescentes, na 
faixa etária de 00 a 17 anos ou de idosos, pertencentes às 
famílias com vínculo PAIF ou PAEFI, preferencialmente em 
situação de prioridade do art. 3°, da Resolução n° 01, de 21 de 
fevereiro de 2013, lote n° 17 do Edital de Chamada Pública n° 
02/2020 SDHDS, no município de Fortaleza-CE. DO APOSTI-
LAMENTO: O presente Termo tem como objeto o apostilamen-
to ao Primeiro Aditivo do Termo de Colaboração supracitado, 
para adequar a Dotação Orçamentária prevista na Cláusula 
Quarta do referido instrumento, e acrescentar as Dotações 
Orçamentárias abaixo descritas: 
 
Unidade                            
Orçamentária 
Classificação 
Elemento 
Fonte 
31901-FMAS 
08.244.0211.2027.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.244.0141.2243.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.244.0141.2021.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.01.00 
31901-FMAS 
08.244.0210.2028.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00 
1.312.0000.01.00 
1.510.0000.00.00 
31901-FMAS 
08.243.0211.2230.0001 
3.3.50.43 
1.001.0000.00.01 
1.311.0000.00.00