DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 52 
 
20/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na manhã de 04 de julho de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 5.480,00 (cinco mil, 
quatrocentos e oitenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000 
000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 
de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do        
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2021 - 
DICES - 
CONTRATANTE: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE                
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO     
NASCIMENTO, 
brasileira, 
solteira, 
administradora 
de           
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,       
doravante 
denominada 
simplesmente 
CONTRATANTE.      
CONTRATADOS: ADRIANA ARAUJO BARBOSA; ALANA 
CÍNTIA ROCHA LIMA; ALLARROHAMA LOPES ARAUJO; 
AMANDA DA CUNHA SOUSA; ANA EMILLY SAMPAIO CRUZ; 
ANA THALINI ARAUJO DA SILVA; ANDREA ALENCAR DE 
SOUZA; ANTONIA DARLANE CRUZ MAGALHÃES; ARIADNE 
ALENCAR DE SOUZA BEZERRA; DANIEL DE OLIVEIRA 
SENA; 
DANIELLE 
TEIXEIRA 
DE 
OLIVEIRA 
PONTES; 
DEBORA DE FATIMA MEDEIROS ALVES; ELEN KARINE 
FORTE PESSOA; EUGÊNIA MARIA SALGADO SAMPAIO; 
FRANCISCO DANIEL SANTOS DA SILVA; FRANCISCO 
JOVANE DA COSTA JUNIOR; GERALDO FERNANDES DA 
ROCHA; INAIÊ CAMARGO DE BRITO; JORGE HENRIQUE 
DE OLIVEIRA SILVA; JOSÉ ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO 
BRAZ; LETICIA MARTINS NUNES; LIGIA MARIA SILVA 
PEREIRA CASTRO; LUCAS SANTOS DE LIMA; MACILDA 
OLIVEIRA DE ARAÚJO; MARIANA CÉSAR LIMA; PATRICIA 
FERREIRA HONORATO; PAULO ANTONIO JUCA SIDNEY; 
PAULO 
RONALDO 
DA 
SILVA; 
PRISCILA 
FERREIRA 
HONORATO; SAMYLLA COSTA DE OLIVEIRA; SHEILA 
MARIA SANTOS DA COSTA; SUSILENE SILVA DE ARAUJO E 
WALESSIA 
SAMPAIO 
GOMES, 
doravante 
denominados      
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do     
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS ESPECÍFICA, 
certame regulado pelo Edital nº 20/2021 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na manhã de 04 de 
julho de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 5.360,00 (cinco mil, trezentos e sessenta reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de julho de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2021 - 
DICES - 
CONTRATANTE: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO             
NASCIMENTO, 
brasileira, 
solteira, 
administradora 
de                 
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,              
doravante 
denominada 
simplesmente 
CONTRATANTE.     
CONTRATADOS: 
CARLOS 
BRUNO 
LEITE 
MARTINS; 
DEBORAH CRISTINA DOS SANTOS PANTOJA; EMILAYNE 
VITAL 
PEREIRA; 
ERIC HOLANDA 
LINS; 
FRANCISCO 
ANTONIO DOS SANTOS MAIA; GILMARIO DE SOUZA 
PEREIRA; HEBIVANIA BARROS NOGUEIRA; LISSANDRA 
PEREIRA DA FROTA; MAGILA ALVES SOUSA; MAIANY 
PEREIRA DA SILVA; MARCUS YAN PEREIRA; MARIA AMELIA 
SILVA GONDIM; MARIA ELANIA VIEIRA ASEVEDO; MARIA 
GIRLANE MAIA MARINHO; MARIA GIRLENE MAIA MARINHO; 
MATEUS 
CAVALCANTE 
SAMPAIO; 
NEURIAN 
RIBEIRO 
ARAUJO; PAMELLA SOUSA DE LIMA; RAQUEL AGUIAR 
SAMPAIO; SANDRA DOS SANTOS MARQUES; SARA 
RIBEIRO DA SILVA; TAYANA RIBEIRO DA COSTA; VANESSA 
VALENTIM VIANA E WALISSON MARQUES SILVEIRA,     
doravante denominados simplesmente CONTRATADOS. DA     
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITU-
TO DAS ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital nº 
20/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na manhã de 04 de julho de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 4.240,00 (quatro mil, 
duzentos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de     
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO       
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a     
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000 000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 04 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora      
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2021 - 
DICES - 
CONTRATANTE: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO              
NASCIMENTO, 
brasileira, 
solteira, 
administradora 
de          
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,       
doravante 
denominada 
simplesmente 
CONTRATANTE.