DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 53 
 
CONTRATADOS: 
ALAN 
BRUNO 
LOPES 
BARBOSA; 
ALEXANDRE DE DEUS DA SILVA; AMANDA DE SOUZA 
CRUZ 
SERAFIM; 
ANDRESSA 
VITORIA 
DE 
SOUSA 
CORDEIRO; ANDREZZA DE ALENCAR FRANÇA; CAIO 
ORLANDO NOGUEIRA ALVES; CRISTINA MARIA MOTA 
MARTINS; DAYANE DE MENESES SANTOS; ERCÍLIO DE 
MORAES COLARES; EUNICE PINHEIRO DOS SANTOS; 
FRANCISCO CHARLYS GABRIEL DE SOUZA; FRANKLIN DE 
ANDRADE CARNEIRO; JANAÍNA DE ABREU BARROSO 
GABRIEL; JOCICLEIDE QUEIROZ BARROS DE MORAES; 
JOSE DINIZ COSTA SILVA; KAREN BARROSO GABRIEL; 
LETHICIA OLIVEIRA PAIXÃO; LETÍCIA DE SOUZA CRUZ 
SERAFIM; LUCIANA DE SOUSA RIBEIRO; LUIZ ALVES DA 
SILVA; LUIZ GUSTAVO ALBUQUERQUE FAÇANHA; MÁRCIA 
LUANA DE MELO LUIS; MARCOS CAVALCANTE FRANÇA; 
MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA LIMA; MARINA ELINE DE 
SOUSA NASCIMENTO; MYRNA DE ABREU BARROSO; 
RAQUEL ALVES BARBOSA; SUSIANE DE SOUSA CRUZ; 
VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS E ZELIA MARIA RIBEIRO 
NOGUEIRA, doravante denominados simplesmente CONTRA-
TADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital nº 20/2021 
e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
manhã de 04 de julho de 2020. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 4.660,00 (quatro mil, seiscentos e 
sessenta reais), sendo o pagamento realizado em moeda cor-
rente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122. 
0082.1125.0006, 
Elemento 
de     
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000,     
Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:        
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 
de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do       
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2021 - 
DICES - 
CONTRATANTE: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE               
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO      
NASCIMENTO, 
brasileira, 
solteira, 
administradora 
de           
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,        
doravante denominada simplesmente CONTRATANTE. CON-
TRATADOS: ADRIANA RODRIGUES PINTO; ANA CECÍLIA 
LOURENÇO 
ARAÚJO; 
ANA 
ROBERTA 
ALCANTARA 
FONTENELE PAES BARRETO; DEBORA BRASILEIRO FELIX; 
DENISE RIBEIRO DOS SANTOS; DULCE MEIRE SIQUEIRA 
DE ARAUJO; FABIO DA SILVA FREIRE; FELIPE DOS 
SANTOS SAMPAIO; FRANCISCO FABIANO FONTENELE 
DAMASCENO; 
FRANCISCO 
LUCILEUDO 
PINHEIRO 
CAMPOS 
FILHO; 
FRANCISCO 
TIAGO 
FONTENELE 
DAMASCENO; GABRIELA ANDRADE SALES; GERARDO 
BRUNO 
MENEZES 
DE 
CARVALHO; 
JEFFERSON 
RODRIGUES SOUSA; JENIFFER GOULART PEREIRA; JULIO 
CESAR QUIROGA AMORIM; KELLY DE OLIVEIRA CUNHA; 
LAÍS DE DEUS LIMA CARNEIRO; LIVIA ANDRADE SALES; 
MIGUEL ZAQUEU LOURENCO ARAUJO; NOEME MARIA 
XIMENES DE SOUSA LOPES; PATRICIA DOS SANTOS 
RODRIGUES 
DO 
NASCIMENTO; 
TERESA 
BASTOS 
MOREIRA E TEREZA HELENA DA SILVA OLIVEIRA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e     
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS 
ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital nº 20/2021 e orga-
nizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na ma-
nhã de 04 de julho de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: 
valor global de R$ 3.780,00 (três mil, setecentos e oitenta    
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente     
nacional, com a formalização através de processo pelo        
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de       
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000,      
Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:        
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 
de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do       
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 067/2021 - 
DICES - 
CONTRATANTE: INSTITUTO 
MUNICIPAL DE        
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria   
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO                 
NASCIMENTO, 
brasileira, 
solteira, 
administradora 
de                  
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,        
doravante 
denominada 
simplesmente 
CONTRATANTE.      
CONTRATADOS: AGEMIRO DA SILVA DE OLIVEIRA FILHO; 
ALEXIA ALLEN RODRIGUES ROCHA; BARBARA LANNY 
ESTEVAM DA SILVA; BRUNA DE CASSIA MARTINS DA 
COSTA; CLEVER GOMES FARIAS; DAVID PORTO MOTA; 
FLAVIA SALES VITORIANO; FRANCISCO FREDSON FREIRE 
GADELHA; FRANCISCO WANDERSON PINTO DE OLIVEIRA; 
ISABELLA MATIAS DA COSTA E SILVA; JEAN CARLOS DA 
SILVA ALENCAR; LUDIMILA FRANKLIN DE OLIVEIRA; MARIA 
GARDENIA SILVA DE OLIVEIRA; PATRICIA KELLY DA 
SILVEIRA SOUZA; TATIANY FROTA DE MOURA SANTOS; 
THAIS PINHEIRO FEITOSA E TYSON GUILHERME DOS 
SANTOS, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITU-
TO DAS ÁREAS ESPECÍFICA, certame regulado pelo Edital nº 
20/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova 
objetiva na manhã de 04 de julho de 2020. DO VALOR E DO 
PAGAMENTO: valor global de R$ 3.710,00 (três mil, setecentos 
e dez reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo