DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
Fortaleza, 04 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora     
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                   
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada     
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRYELE 
DA CRUZ OLIVEIRA LIMA; ALANA DA CUNHA SÁ; ANA 
CAROLINA 
DE 
ARAUJO 
MONTEIRO; 
ANA 
CLEIDE 
GONCALVES 
DE 
SOUSA; 
ANDRESSA 
DE 
ARAUJO 
PINHEIRO; ANTONIO EMANUEL DA SILVA ROSA; ARIANNE 
ALVES CORREIA; ARIETA MENDONÇA LIMA; BRUNA ALVES 
FELIX; DHONYS NOGUEIRA FRANÇA; DIEGO SOARES 
REBOUÇAS; ELAIZA CAMURÇA HONORATO; ELISIANIA 
GONÇALVES PEREIRA; ELIZANE CARVALHO DE OLIVEIRA; 
ELZA 
LOPES 
DE 
MORAES; 
EMANUELLA 
DE 
LIMA 
RODRIGUES; ERBERTT CARVALHO DE OLIVEIRA; FABIO 
HENRIQUE FRANCO DE SOUZA; FLAVIANA SARAIVA 
FERNANDES; 
FRANCINELIO 
ALVES 
DE 
OLIVEIRA; 
FRANCISCA HELENA ARAUJO BEZERRA; FRANCISCA 
OZANA DE ARAUJO PINHEIRO; FRANCISCA WESLLA 
OLIVEIRA DA SILVA; FRANCISCO GLEYSON DA SILVEIRA 
ALVES; FRANCISCO JORGE COSTA DE ALCANTARA; 
FRANCISCO JOSE DE AZEVEDO; FRANCISCO MACHADO 
DE SIQUEIRA; GABRIEL BATISTA HOLANDA; IOLANDA 
FELIX CUNHA; JESSIANE MARIA SANTOS DE SOUSA; 
JONH LENON PEREIRA DA SILVA; JOSE CLAUDIO SOUZA 
SILVA; JOSE DILMO RODRIGUES QUINTO; JOSE WAGNER 
CORREIA; JOVENIANO FERREIRA DE  BARROS NETO; 
KAREN CAVALCANTE ARRUDA VERAS; LECILDA DE SOUZA 
SILVA; LEUDILENE PINHEIRO DA SILVA; LUCILENE CUNHA 
FELIX; LUIS ADAIR CHAGAS FILHO; MARIA EDUARDA 
PEREIRA DE SOUSA; MARIA IVONETE MACIEL LIMA; 
MARINA MORENA ARAUJO TAVARES GOMES; MATHEUS 
APOLÕNIO SOARES; MILENA COELHO DE VASCONCELOS; 
NATALIA SOARES DA SILVA; PATRICIA BARROS DE SOUSA; 
PRÍSCILA KARINE DA CUNHA SÁ BEZERRA; REBECA DA 
CRUZ OLIVEIRA; RENNATA FERREIRA TEIXEIRA; SAFIRA 
DE BRITO GASPAR; TALITA LIMA ALVES; VERONICA 
FERREIRA DE OLIVEIRA; VERUSKA VIANA LOPES DA 
SILVA; VICTORIA DE OLIVEIRA SANTOS; VITORIA LARA DA 
CRUZ BARBOSA; WALESCA ALVES RODRIGUES E YLANA 
SANTOS DE GALIZA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços referentes à aplicação da 
prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR 
SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA 
BILÍNGUE, certame regulado pelo Edital nº 19/2021 e organi-
zado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde 
de 04 de julho de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 9.960,00 (nove mil, novecentos e sessenta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122. 0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                  
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ALLAN 
OLIVEIRA DE LIMA; ANA KELLY PEREIRA DOS SANTOS; 
ANA PAULA DA SILVA OLIVEIRA; ANGELA MARIA ALVES 
FAÇANHA; DAIANE CARINE CAMPOS TAVARES MOURA; 
DEBORA LEONISIA COSTA DA SILVA; DEBORA WENDY 
SILVA DE OLIVEIRA; DIANA DE SOUSA SIQUEIRA; EDIVAN 
MARQUES DOS SANTO; FRANCISCA ANTÔNIA TOMÁS DA 
SILVA; FRANCISCO JOSE ASSUNÇÃO DA SILVA; GRACIELE 
EMMELINE LIMA DE ARAUJO; ITALO RAMONYS FREITAS 
POMPEU; JOICIELY DO NASCIMENT SILVA; JONATHAN 
GUIMARÃES BEZERRA; JOSILENE DE OLIVEIRA SANTOS 
FREITAS; JOSINELIA DOMINGOS JUCA; JULIANA BARBOSA 
DANTAS; LUCIANA MEIRE MOREIRA DA ROCHA; MARCELO 
RODRIGUES DA SILVA; MARIA JOSE DOS SANTOS DE 
MORAEAS; 
MARLEIDE 
LIMA 
DE 
OLIVEIRA; 
NIDIAS 
FERREIRA DOS SANTOS; NILCIANE SILVA DE MESQUITA; 
PAULO THIAGO MAGALHAES GOMES; POLLYANA NOBRE 
MELO; RAYANNE CRISTINA DA SILVA PINHEIRO; REGIS 
AUGUSTO HOLANDA SÁ; ROSEMARI VASCONCELOS DE 
SOUSA SILVA; RYAN CHRISTIAN SILVA DE MESQUITA; 
SAMYLLA CAVALCANTE BARROS RODRIGUES E WESLA 
OLIVEIRA DE SOUZA, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:      
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR 
SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA 
BILÍNGUE, certame regulado pelo Edital nº 19/2021 e organi-
zado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde 
de 04 de julho de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 5.120,00 (cinco mil, cento e vinte reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de julho de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa