DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 54 
 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                   
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada     
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALICE SILVA 
TEIXEIRA; ALINE CAMURÇA MESQUITA; ALISSON DA SILVA 
PIRES; ANA KERCIA FALCONERI FELIPE; ANA LARISSA 
FARIAS ALVES; CAIO ERICK SANTIAGO; CAIO LEITE 
BEZERRA; CAIO PATRICK OLIVEIRA VIEIRA; DANIELE 
FERREIRA LIRA MARTINS; DIONE DA SILVA LIMA; DIVONE 
DA 
SILVA 
LIMA; 
DOUGLLAS 
MAGALHÃES 
BASTOS 
ALMEIDA; ELDINEI LIMA DE OLIVEIRA; EVALDO BEZERRA 
RIOLO; EVANDRO SILVA COSTA; FRANCISCA ELISÂNGELA 
DO 
CARMO 
BARBOSA; 
FRANCISCO 
ORLEANDO 
RODRIGUES COELHO; FRANCISCO WILLIAM SOARES 
LOPES; GABRIELA DE AGUIAR CARVALHO; GEORGE 
WILLIAM DA SILVA DUAVY; GERDESON CARVALHO DA 
SILVA; INGRID RHAVANNA CORREIA ALMEIDA; JAKSON 
PEREIRA DE SOUZA; JAMILLY FERREIRA OLIVEIRA; 
JÉSSICA DE FATIMA CORDEIRO FERREIRA; JOSÉ CARLOS 
RODRIGUES LIMA; JOSE JAIRO BEZERRA DE MENEZES 
LUCAS; JOSE OLAVO MARTINS DE CASTRO; JULIANNA 
COSTA BERNARDO; KAROLINE MARIA GOMES DA SILVA; 
LARISSA QUEIROZ DE SANTIAGO; LEONARDO VIEIRA 
MELO FREIRE; LUDIMILA VITÓRIA DA ROCHA; MARIA JOSÉ 
DE SOUSA LEITÃO; MARIA VICTORIA SOARES PEREIRA; 
MARIANA BARROS ARAUJO; MATHEUS HENRIQUE DE 
ABREU SILVA; NATALIA DE COSTA ALVES MAIA; PÂMMELLA 
RAYANNY FERREIRA DE MATOS MAGALHÃES; PAULO 
HENRIQUE SILVA NUNES DE CASTRO; RAYSSA LIBERATO 
RODRIGUES; ROBERTA NUNES DA SILVA; SABRINA 
MENDES 
OLIVEIRA 
BARBOSA; 
SANDRA 
RAFAELA 
GONÇALVES SILVA; SILVIA HELENA ALVES DE SOUSA; 
SUZANY SILVA COSTA; TEREZA CRISTINA BEZERRA 
RODRIGUES; THALYTA PINTO MARTINS VALE; THAYANA 
HOLANDA CORDEIRO E THIAGO PEREIRA MATOS, doravan-
te denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste    Con-
trato para a prestação de serviços referentes à aplicação da 
prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR 
SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA 
BILÍNGUE, certame regulado pelo Edital nº 19/2021 e organi-
zado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde 
de 04 de julho de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 8.280,00 (oito mil, duzentos e oitenta reais), sendo 
o pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a 
formalização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO 
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do 
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de julho de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 069/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                  
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ACSA 
VITÓRIA 
DE 
SOUZA 
TEIXEIRA; 
ADRIANA 
OLIMPIO 
ADEODATO; 
AGOSTINHO 
FERREIRA 
NETO; 
ALANA 
FIRMEZA COCHRANE; ANA WLADIA DO NASCIMENTO 
GOMES; 
ANDREA 
SIQUEIRA 
BENEVIDES; 
AQUILA 
CAROLINE DE SOUZA TEIXEIRA; BEATRIZ LIMA DE 
OLIVEIRA; CAIO SABINO PEREIRA; CLEIDIANE ANDRADE 
DE SOUZA; DANIELE FERREIRA DE SOUSA COUTINHO; 
DANILO DE SOUZA; DAYSE DA SILVA CORREIA; DENISA 
PAULA PEREIRA BARROS LIBERATO; DENYS PAULO 
PEREIRA 
BARROS; 
EVILANIA 
DE 
JESUS 
OLIVEIRA; 
FRANCISCO JOSUÉ CORDEIRO DE MATOS; GHEYSA 
MARA CARNEIRO PAIVA; GIOVANA MATOS NOGUEIRA; 
GISELLE AZEVEDO DE ALMEIDA; HELEN ALMEIDA LIMA; 
HENRIQUE FRANCISCO VIEIRA ARAUJO; IURI ALENCAR 
FERREIRA; JAISNARA PIRES DA SILVA; JONE FRANCISCO 
OLIVEIRA 
DE 
PAULA; 
KAYLANNE 
VITORIA 
MILFONT 
BARRETO; LAURA SANTOS MOTA; LEYDIANE ANDRADE 
DE SOUZA; LIDIANA SILVA DE SOUZA; LUCAS ISAIAS 
COSTA; MARIA TEREZA GOMES DA SILVA; MARÍLIA PIRES; 
MAXWELL SOUZA SILVA; MIGUEL ERITON PINHEIRO; 
MONICA MARIA ALMEIDA LEÃO POMPEU; NADIA JULIANA 
COELHO MAIA; NATHALIA BARBOSA MENDES; NATIELE 
ALMEIDA DA SILVA; RAFAELA SALES ALENCAR BIE; 
STEFANIA NUNES COELHO; THAIS SOARES PERDIGAO; 
THAMIRES DOS SANTOS FEIJAO; WELITON NAZARET 
GALVÃO E YURI RAVIK BARROS DE SOUSA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e      
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE 
PEDAGOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame regulado 
pelo Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplica-
ção da prova objetiva na tarde de 04 de julho de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 7.240,00 (sete 
mil, duzentos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a   formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO      
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: