DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                  
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada    
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ALEXANDRE MAGALHAES DE CASTRO; ANA CLEIDE SILVA 
DE OLIVEIRA ARAUJO; ANDERSON BARRETO FERREIRA; 
ANDRESSA CORREIA VIEIRA; DANIELLE BARBOSA DE 
SOUSA; EDUARDA LOPES FONTELES PINHEIRO; EUDES 
DO NASCIMENTO BATISTA; FERDINANDO RIAN LOUREIRO 
LIMA; GABRIEL SILVESTRE MONTEFUSCO; GIOVANNA 
CORREIA VIEIRA; IENARA DAVID SOMBRA DE LIMA; JOÃO 
PEDRO OLIVEIRA CUNHA; JOSILANE PEREIRA MENESES; 
KATIA ROSEANY MARTINS ARAGÃO VERAS; KATIUSCIA 
BARROCA DE SANTANA HOLANDA; KAYRO ALMEIDA DE 
CASTRO; KEDMA ROBERTA NUNES OLIVEIRA LOUREIRO 
LIMA; LUANNA REINALDO DA COSTA BRITO; LUCIENE 
REINALDO DA COSTA BRITO; MATHEUS DE MOURA 
FREITAS; RAFAELLA MARIA SANTOS PINTO; RAIZA CRUZ; 
TEREZA VANJA MENDONÇA RIBEIRO BARBOSA; THYAGO 
ALVES RIBEIRO E VOLIA MENDES DE MELO, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e     
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE 
PEDAGOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame regulado 
pelo Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplica-
ção da prova objetiva na tarde de 04 de julho de 2020. DO 
VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 3.860,00 (três 
mil, oitocentos e sessenta reais), sendo o pagamento realizado 
em moeda corrente nacional, com a    formalização através de 
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO OR-
ÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 04 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora     
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 073/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                   
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANA 
BATISTA DE MORAIS; ANA KARLA DOS SANTOS SOUZA; 
ANA REBECA FERNANDES DUTRA; ANTONIELLY SILVA 
BEZERRA; CARLOS ALBERTO DE FREITAS ARAUJO 
JUNIOR; CLAUDENOR SOUZA DE ARRUDA; CLAUDINEY 
SOUZA DE ARRUDA; EDGLEISON VIEIRA RODRIGUES; 
ENIO MARQUES MARTINS; GREYCEANNE CECILIA DUTRA 
BRITO; HELAYNNE GOMES DO NASCIMENTO; JEOVAN 
DIAS GOMES; JÉSSICA MARIA DO NASCIMENTO COSMO; 
LEANDRO DA SILVA MONTE; LIBIANE FERREIRA DA 
COSTA; MARIA POLLYNE MENDES MACHADO; MATHEUS 
DUTRA BATISTA; PAMELA VIRGÍNIA SILVA DA ROCHA; 
PAULA AMANDA 
DE OLIVEIRA GOMES; 
RAYMUNDO 
BENTES PEDROSA; RENATA REGIA BEZERRA SILVA; 
ROSANGELA LIMA ESTEVES FERREIRA; ROSILENE CUNHA 
DOURADO; SABRINA KELLY SANTOS LIMA; SAMARA 
SOARES ARAUJO; SOCORRO LEIDYANE SEVERO FREIRE; 
TEREZINHA MENDES MACHADO; THAYANE DOMINGOS DA 
SILVA; THAYS DOMINGOS DA SILVA E YASMIM NAYARA 
FREIRE DO VALE, doravante denominados simplesmente 
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO:             
contratação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste 
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR 
SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA 
BILÍNGUE, certame regulado pelo Edital nº 19/2021 e organi-
zado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde 
de 04 de julho de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 4.860,00 (quatro mil, oitocentos e sessenta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANA CELSA 
LEIRIA DA SILVA LIRA; ANDRESSA SANTOS RIBEIRO; 
ANGÉLICA PEREIRA LOPES SILVA; BRENO SILVA PAZ; 
CLARISSE NASCIMENTO VASCONCELOS; EDSON DA SILVA 
DIAS; FELIPE MARQUES TOMAZ; FLAVIO DA SILVA MOTA; 
HALISSON ALVES DE CASTRO; HELIO FEITOSA ALVES 
JUNIOR; INGRID DIONETA PEREIRA DA SILVA; JAMILLE 
BRUNA 
NASCIMENTO 
PEIXOTO; 
JAMIRES 
SANTOS 
PORTELA; JESSICA DE OLIVEIRA CORDEIRO; JOSE 
AUGUSTO DE LIMA; JULIANA LOPES DOS SANTOS; KARLA 
SANTOS 
VASCONCELOS; 
LUCIANA 
MARTINS 
DE 
MENEZES; LUIZ PAULO SANTOS COSTA; MARCILON 
CARNEIRO FEIJÓ; MARIA LORENNA RIBEIRO MARTINS; 
MARLON MICHEAEL TORRES BEZERRA; MEYREDAYANE 
ALVES DE CASTRO; NATALIA SOARES VIEIRA; NEFI 
OLIVEIRA 
MARREIRO; 
RAFAEL 
EDUARDO 
PESSOA; 
REBECA MARQUES TOMAZ; ROBERTA MARIA DE ALMEIDA 
PEREIRA; SAMUEL CARLOS COSSE OLIVEIRA; VANESSA 
CORDEIRO LIMA; VIRGINIA MARIA NOBRE DE ALMEIDA E 
WILLIAM CARSON DA SILVA MODESTO, doravante denomi-
nados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei