DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 57 
 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDA-
GOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame regulado pelo 
Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 04 de julho de 2020. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.620,00 (cinco mil, 
seiscentos e vinte reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de      
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO      
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
0000000 00, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 04 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora      
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRA-TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 075/2021 -     
DICES - 
CONTRATANTE: 
INSTITUTO 
MUNICIPAL DE       
DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), 
Pessoa Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria    
Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), 
com sede na Av. João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.908.866/0001-44, representada 
neste ato por sua Presidente, DÉBORA MARQUES DO      
NASCIMENTO, 
brasileira, 
solteira, 
administradora 
de                   
empresas, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará,      
doravante 
denominada 
simplesmente 
CONTRATANTE.      
CONTRATADOS: ALEXANDRE ALMEIDA DA SILVA; ALICE DE        
AZEVEDO  MARINHO; ANALIA RAQUEL ANDRADE SALES; 
ARACY 
DAYANE 
RODRIGUES 
NOGUEIRA; 
ARLANE         
ALEXANDRA CHAGAS DE FREITAS; BRUNA ALCÂNTARA 
ALVES; CARLOS ALBERTO SOARES BULCAO HOLANDA; 
CARLOS MARCELO BENÍCIO DE SALES; DANILO LIMA 
MOTA; DJAIME FERREIRA DOS SANTOS; EMILY OLIVEIRA        
FONSECA; FRANCISCA MARIA DA SILVA; FRANCISCA SILVA 
SARAIVA; 
FRANCISCO 
ALEXANDRE 
VASCONCELLOS     
DIOGO DE SIQUEIRA; FRANCISCO ANGELO LIMA DA     
COSTA; GRACILENE DA SILVA LIMA; IGOR BEZERRA      
RODRIGUES; IRALDELHA MARIA RODRIGUES GADELHA; 
IRISMAR 
DA 
SILVA 
LIMA; 
IVANA 
SAMPAIO 
DO                  
NASCIMENTO; LARISSA UMBELINO MONTEIRO; LETÍCIA 
CRISTINA DA SILVA COSTA; LUCAS RAFAEL ALCÂNTARA; 
LUZIA 
SILVA 
BOTELHO 
PONTE; 
MARIA 
AURICLEIA          
OLIVEIRA DA SILVA; MARIA AURIDÊNIA DE ALMEIDA      
CARNEIRO; MARIA DO SOCORRO DE SOUSA; MARIA      
ELONEIDE RODRIGUES CIPRIANO; MAYARA VAZ DE LIMA 
FLORENCIO; NOEME MAIA DA SILVA; PATRICIA LOPES DA 
SILVA; RAYANE PATRINE PINHEIRO ALVES; ROGERIO DE 
SOUZA MELO; RONDINELLE DE SOUSA FLORENCIO DA 
SILVA; ROSANGELA MARIA FELIPE; RUBENS AUGUSTO 
HOLANDA SÁ; SAVIO DA SILVA BARBOSA; THÂMARA THAIS 
RODRIGUES DA COSTA E WELONEIVA LIMA DE SOUSA 
RODRIGUES, 
doravante 
denominados 
simplesmente        
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Con-
trato para a prestação de serviços referentes à aplicação da 
prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR 
SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA 
BILÍNGUE, certame regulado pelo Edital nº 19/2021 e organi-
zado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde 
de 04 de julho de 2020.  DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 6.540,00 (seis mil, quinhentos e quarenta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 
33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 076/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,               
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada     
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ALAN 
ELKINSON LOPES DE LIMA; ALEXSANDRA RODRIGUES; 
ALYSSON BRENO BEZERRA DA SILVA; CELINA MARIA MAIA 
AMORIM; 
CRISTIANE 
CABRAL 
FERREIRA; 
DAYANE 
BALTAZAR COSTA LIMA; DELMA OLIVEIRA DE SOUSA 
MOTA; DIEGO JOHNSON DO NASCIMENTO SANTOS; 
EMILLY SIQUEIRA DA SILVA; ERIKISON DIEYSON DO 
AMARAL SOUZA; GABRIELA FREITAS DA SILVA; HENRIQUE 
JOSÉ REIS BEZERRA; ISABELE GERMANO DE AGUIAR; 
ITALO MIKAEL ALVES DOS SANTOS; JABSON SERGIO 
MACEDO PINHEIRO; JOSE ALCY MOTA FILHO; LIRIAM 
MARIA DA SILVA; MARIA ALINE DA SILVA VIANA; MONIQUE 
MATIAS REINALDO COELHO; PEDRO RIQUELME DE 
AGUIAR 
GERMANO; 
RENATA 
DE 
ALBUQUERQUE 
MAGALHÃES; 
ROSÂNGELA 
RIBEIRO 
DE 
LIMA; 
SANDERSON DO AMARAL SOUZA; VIRGINIA ANDERSON 
PINHEIRO LIMA E VITORIA VIEIRA INACIO, doravante deno-
minados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem 
como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, 
da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do 
Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º 
do Decreto Municipal nº 13.612/ 2015. CLÁUSULA SEGUNDA 
– DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDA-
GOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame regulado pelo 
Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 04 de julho de 2020. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 4.780,00 (quatro mil, 
setecentos e oitenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006,      
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.0000 
00000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 
de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do