DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 60 
 
do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de julho de 
2021. ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – 
PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABO-
RADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 082/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                   
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada                
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANA 
ARAUJO 
BARBOSA; 
ALANA 
CÍNTIA 
ROCHA 
LIMA; 
ALLARROHAMA LOPES ARAUJO; AMANDA DA CUNHA 
SOUSA; ANA EMILLY SAMPAIO CRUZ; ANA THALINI 
ARAUJO DA SILVA; ANDREA ALENCAR DE SOUZA; 
ANTONIA 
DARLANE 
CRUZ 
MAGALHÃES; 
ARIADNE 
ALENCAR DE SOUZA BEZERRA; DANIEL DE OLIVEIRA 
SENA; 
DANIELLE 
TEIXEIRA 
DE 
OLIVEIRA 
PONTES; 
DEBORA DE FATIMA MEDEIROS ALVES; ELEN KARINE 
FORTE PESSOA; EUGÊNIA MARIA SALGADO SAMPAIO; 
FRANCISCO DANIEL SANTOS DA SILVA; FRANCISCO 
JOVANE DA COSTA JUNIOR; GERALDO FERNANDES DA 
ROCHA; INAIÊ CAMARGO DE BRITO; JORGE HENRIQUE 
DE OLIVEIRA SILVA; JOSÉ ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO 
BRAZ; LETICIA MARTINS NUNES; LIGIA MARIA SILVA 
PEREIRA CASTRO; LUCAS SANTOS DE LIMA; MACILDA 
OLIVEIRA DE ARAÚJO; MARIANA CÉSAR LIMA; PATRICIA 
FERREIRA HONORATO; PAULO ANTONIO JUCA SIDNEY; 
PAULO 
RONALDO 
DA 
SILVA; 
PRISCILA 
FERREIRA 
HONORATO; SAMYLLA COSTA DE OLIVEIRA; SHEILA 
MARIA SANTOS DA COSTA; SUSILENE SILVA DE ARAUJO E 
WALESSIA 
SAMPAIO 
GOMES, 
doravante 
denominados     
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do     
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDA-
GOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame regulado pelo 
Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 04 de julho de 2020. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.360,00 (cinco mil, 
trezentos e sessenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000 
000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 
de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do      
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                  
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: CARLOS 
BRUNO 
LEITE 
MARTINS; 
DEBORAH 
CRISTINA 
DOS 
SANTOS PANTOJA; EMILAYNE VITAL PEREIRA; ERIC 
HOLANDA LINS; FRANCISCO ANTONIO DOS SANTOS MAIA; 
GILMARIO DE SOUZA PEREIRA; HEBIVANIA BARROS 
NOGUEIRA; LISSANDRA PEREIRA DA FROTA; MAGILA 
ALVES SOUSA; MAIANY PEREIRA DA SILVA; MARCUS YAN 
PEREIRA; MARIA AMELIA SILVA GONDIM; MARIA ELANIA 
VIEIRA ASEVEDO; MARIA GIRLANE MAIA MARINHO; MARIA 
GIRLENE 
MAIA 
MARINHO; 
MATEUS 
CAVALCANTE 
SAMPAIO; NEURIAN RIBEIRO ARAUJO; PAMELLA SOUSA 
DE LIMA; RAQUEL AGUIAR SAMPAIO; SANDRA DOS 
SANTOS MARQUES; SARA RIBEIRO DA SILVA; TAYANA 
RIBEIRO DA COSTA; VANESSA VALENTIM VIANA E 
WALISSON MARQUES SILVEIRA, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO    
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDA-
GOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame regulado pelo 
Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 04 de julho de 2020. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 4.240,00 (quatro mil, 
duzentos e quarenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato       
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 04 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora     
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,               
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada     
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ALAN 
BRUNO LOPES BARBOSA; ALEXANDRE DE DEUS DA 
SILVA; AMANDA DE SOUZA CRUZ SERAFIM; ANDRESSA 
VITORIA DE SOUSA CORDEIRO; ANDREZZA DE ALENCAR 
FRANÇA; CAIO ORLANDO NOGUEIRA ALVES; CRISTINA 
MARIA MOTA MARTINS; DAYANE DE MENESES SANTOS; 
ERCÍLIO DE MORAES COLARES; EUNICE PINHEIRO DOS 
SANTOS; FRANCISCO CHARLYS GABRIEL DE SOUZA; 
FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO; JANAÍNA DE ABREU 
BARROSO GABRIEL; JOCICLEIDE QUEIROZ BARROS DE 
MORAES; JOSE DINIZ COSTA SILVA; KAREN BARROSO