DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 62 
 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.680,00 (cinco mil, 
seiscentos e oitenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de    
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO      
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a   
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109. 
000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 04 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora     
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 087/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada     
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: AMANDA 
ALVES DO NASCIMENTO; ANA RAQUEL VIEIRA SOUZA; 
BARBARA LOPES DE CASTRO; CÉLIA MORAES DE MELO; 
ELAINE CRISTINA DAMASCENO ALMEIDA; ELIAS DA SILVA 
BRAGA; ELIZIETE BARBOSA DE SOUSA; FERNANDA 
KAREN AGAPITO DA SILVA; FRANCISCO CLEIDSON 
OLIVEIRA LEITE; FRANCISCO CLEILSON OLIVEIRA LEITE; 
FRANCISCO LINDEMBERG TAVARES VIEIRA; FRANCISCO 
ROMARIO DA SILVA; GHEYNARA MARIA CARNEIRO PAIVA; 
HYAN VICTOR CUNHA GOMES; JAIR LIMA FONSECA; JOSÉ 
LUIS PESSOA LOPES; JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO; 
JOSILANY RIBEIRO DE LIMA; LARISSA GOMES DA SILVA; 
MARIA CELIA MOREIRA; MARIA ELZA CAJAZEIRAS SILVA; 
MARIA HELENA DA ROCHA; NAYARA COSTA MARTINS; 
NATALICE 
SILVA 
DE 
MOURA; 
MAYARA 
MESQUITA 
BEZERRA; 
NIAGARA 
DO 
NASCIMENTO 
BARBOSA; 
REGIANE MARIA DA SILVA SOUZA; RENATA GONÇALVES 
BEZERRA; RÔMULO LEITE SOUZA; SHEILA DA SILVA 
COSTA; TALITA ALMEIDA RODRIGUES; THAIS ANGELIN DE 
MOIZEIS E VILANI MENDES TEIXEIRA, doravante denomina-
dos simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDA-
GOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame regulado pelo 
Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 04 de julho de 2020. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.880,00 (cinco mil, 
oitocentos e oitenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006,        
Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.00000 
0000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 
de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do       
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,         
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ANA PAULA 
DA SILVA; ANDRE PEREIRA WIRTZBIKI; ANTONIO RAMON 
FREITAS MOURA; BEATRIZ JALES DE PAULA; CARLA 
NAYANNA ALVES LIMA; CARMEM LUCIA MENEZES DE 
ARAUJO; DANIEL MATOS E MOURA BRASIL; ELIANA 
MARTINS CAVALCANTE; ELIONETH ROCHA FLORENCIO; 
ELISABETH RODRIGUES DA SILVA; EMANUELLA CASTRO 
DE SOUSA; ERISVANIA BRENDA RODRIGUES DOS REIS; 
FRANCISCO DANTAS FERNANDES JÚNIOR; FRANCISCO 
JOSÉ RODRIGUES RAMOS; GISELE PEREIRA RODRIGUES; 
GUSTAVO ANDRADE LIMA; GUSTAVO DE ANDRADE 
ANUNCIAÇÃO; INGRYD 
LUIZE 
DE 
SOUZA 
BORGES; 
JARDER TIAGO LIMA BAIMA; JESSICA NOGUEIRA CASTRO 
DE SOUSA; JOAQUIM RODRIGUES DE PAULA NETO; JOSE 
EDVAR DE QUEIROS JUNIOR; JULIANA RODRIGUES DA 
SILVA; JULLYAN IVO GARCIA DA SILVA; KAMILLY BEZERRA 
DE ALMEIDA; LUIS GUSTAVO RODRIGUES BATISTA; MARIA 
AGLYCIA CAMPELO; MARIA EMANUELY DA SILVA COSTA; 
MARIANA MELLO LEITAO; RAISSA KELLY MENEZES DE 
ARAUJO; TARCILIO LOPES DE LIMA; VERA LIDUINA 
MENEZES PEREIRA; VERA LUCIA LIMA MENEZES; VITÓRIA 
RÉGIA SANTOS ALVES E ZINOMAR DA SILVA SANTOS 
ALVES, doravante denominados simplesmente CONTRATA-
DOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei 
Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no 
art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/ 
2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos 
colaboradores indicados no Anexo Único deste Contrato para a 
prestação de serviços referentes à aplicação da prova objetiva 
(fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da 
SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS 
ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame 
regulado pelo Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, 
com aplicação da prova objetiva na tarde de 04 de julho de 
2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de              
R$ 6.520,00 (seis mil, quinhentos e vinte reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do pre-
sente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária pró-
pria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de julho de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 089/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua