DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 61 
 
GABRIEL; LETHICIA OLIVEIRA PAIXÃO; LETÍCIA DE SOUZA 
CRUZ SERAFIM; LUCIANA DE SOUSA RIBEIRO; LUIZ ALVES 
DA SILVA; LUIZ GUSTAVO ALBUQUERQUE FAÇANHA; 
MÁRCIA LUANA DE MELO LUIS; MARCOS CAVALCANTE 
FRANÇA; MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA LIMA; MARINA 
ELINE DE SOUSA NASCIMENTO; MYRNA DE ABREU 
BARROSO; RAQUEL ALVES BARBOSA; SUSIANE DE 
SOUSA CRUZ; VERA LUCIA TEIXEIRA LEMOS E ZELIA 
MARIA 
RIBEIRO 
NOGUEIRA, 
doravante 
denominados      
simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LE-
GAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do     
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDA-
GOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame regulado pelo 
Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 04 de julho de 2020. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 4.660,00 (quatro mil, 
seiscentos e sessenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de pro-
cesso pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato corre-
rão à conta de dotação orçamentária própria, com a seguinte 
classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Ele-
mento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000 
000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: 
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 
de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do      
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 085/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                  
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANA 
RODRIGUES PINTO; ANA CECÍLIA LOURENÇO ARAÚJO; 
ANA ROBERTA ALCANTARA FONTENELE PAES BARRETO; 
DEBORA BRASILEIRO FELIX; DENISE RIBEIRO DOS 
SANTOS; DULCE MEIRE SIQUEIRA DE ARAUJO; FABIO DA 
SILVA 
FREIRE; 
FELIPE 
DOS 
SANTOS 
SAMPAIO; 
FRANCISCO 
FABIANO 
FONTENELE 
DAMASCENO; 
FRANCISCO LUCILEUDO PINHEIRO 
CAMPOS 
FILHO; 
FRANCISCO TIAGO FONTENELE DAMASCENO; GABRIELA 
ANDRADE SALES; GERARDO BRUNO MENEZES DE 
CARVALHO; JEFFERSON RODRIGUES SOUSA; JENIFFER 
GOULART PEREIRA; JULIO CESAR QUIROGA AMORIM; 
KELLY DE OLIVEIRA CUNHA; LAÍS DE DEUS LIMA 
CARNEIRO; LIVIA ANDRADE SALES; MIGUEL ZAQUEU 
LOURENCO ARAUJO; NOEME MARIA XIMENES DE SOUSA 
LOPES; 
PATRICIA 
DOS 
SANTOS 
RODRIGUES 
DO 
NASCIMENTO; TERESA BASTOS MOREIRA E TEREZA 
HELENA DA SILVA OLIVEIRA, doravante denominados       
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDA-
GOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame regulado pelo 
Edital nº 19/ 2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação 
da prova objetiva na tarde de 04 de julho de 2020. DO VALOR 
E DO PAGAMENTO: valor global de R$ 3.780,00 (três mil, 
setecentos e oitenta reais), sendo o pagamento realizado em 
moeda corrente nacional, com a formalização através de     
processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO        
ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do presente Contrato 
correrão à conta de dotação orçamentária própria, com a    
seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122.0082.1125. 
0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 
109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO 
PRAZO: vigência adstrita ao período de realização do serviço, 
contado a partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: 
Fortaleza, 04 de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora      
Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/ 
CONTRATANTE e os COLABORADORES RELACIONADOS 
ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 086/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,               
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
AMON 
ELPÍDIO DA SILVA; ANTONIA IVANIRA GOMES MEDEIRO; 
ANTONIA MARIA DA SILVA RAMOS; BRENDA TERCIA 
ANDRADE 
DE 
LIMA; 
CARLA 
DE 
OLIVEIRA 
PRATA; 
CARMEZILDA VIEIRA FONTENELLE; DIEGO DE SOUSA 
AZEVEDO SILVA; EDUINE BARBOSA MACIEL; ELIZABETH 
TAVEIRA DE SOUSA; FRANCISCA JANIANE BEZERRA 
TORQUATO; 
FRANCISCO ÁTILA 
LELES 
MAGALHÃES; 
FRANCISCO DE ASSIS MOURA DA SILVA; FRANCISCO 
KAIYCSON CORDEIRO DE OLIVEIRA; GISELE LEITE 
LOPES; HILANA BEZERRA MOURA FROTA; HUGO LEITE DE 
OLIVEIRA; 
ISADORA 
OLIVEIRA 
CAMPOS; 
ITALO 
VASCONCELOS ARAUJO; JANAINA MARQUES DA SILVA 
FERNANDES; JAQUELINE SOUSA AGUIAR; JEFFERSON 
BARBOSA LIMA; JORDANA OLIVEIRA CAMPOS; JOSÉ 
WILLAME 
PEREIRA 
DA 
SILVA; 
LEONARDO 
MENDES 
SILVÉRIO; LUANY ARAÚJO ALENCAR ARAGÃO; LUCAS 
ALVES RUFINO; MAIARA SOUSA DE OLIVEIRA; MANUEL 
FRANCISCO DE LIMA; MARIA IVONETE VIANA DA SILVA; 
MARIA ZENILDA LANDIM; MATHEUS EDVALDO ALVES DE 
OLIVEIRA; MAYARA BEATRIZ OLIVEIRA CAMPOS; MAYRA 
DE SOUZA ZARANZA; NATALYA MELO CHAGAS; PRISCILA 
PEREIRA ROCHA; RAVEL TABOSA SILVA; ROSIMEIRE 
SOUSA DE ANDRADE; RUBENS ANDRE NOGUEIRA E SILVA 
E SANDRA PEREIRA DA SILVEIRA, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO    
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do    
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDA-
GOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame regulado pelo 
Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 04 de julho de 2020. DO VALOR E