DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 64 
 
8.666/1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, 
caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 
0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 
14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal nº 
13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contrata-
ção dos colaboradores indicados no Anexo Único deste Contra-
to para a prestação de serviços referentes à aplicação da prova 
objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, transporte, 
etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITU-
TO DAS ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, 
certame regulado pelo Edital nº 19/2021 e organizado pelo 
IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 04 de 
julho de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global de 
R$ 6.620,00 (seis mil, seiscentos e vinte reais), sendo o paga-
mento realizado em moeda corrente nacional, com a formaliza-
ção através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E DA 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do     
presente Contrato correrão à conta de dotação orçamentária 
própria, com a seguinte classificação: Projeto/Atividade 04.122. 
0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90.36, Fonte de 
Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do orçamento do 
IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao período de realiza-
ção do serviço, contado a partir da data de sua assinatura. 
LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de julho de 2021. ASSINATU-
RAS: Débora Marques do Nascimento – PRESIDENTE DO 
IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADORES RELA-
CIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 092/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                 
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ALANIELE 
DOS SANTOS PEREIRA; ALANO FERREIRA DE SOUZA; ANA 
PAULA BATISTA FERREIRA; ANA VITÓRIA GOMES DE 
AZEVEDO; ANTONIA RAIMUNDA FERREIRA DA SILVA; 
ANTÔNIO 
DUARTE 
SANTOS 
MARREIRO; 
ANTONIO 
XIMENES ARAGÃO JUNIOR; BEATRIZ SILVA DOS SANTOS; 
CARLOS EDUARDO CARNEIRO; CELINY MARIA LEITE DE 
O. FIALHO; DÉBORA REJANE DE SOUZA ROCHA; DÍSIA 
MARIA MENDES DE SOUSA; DENYS AUGUSTO COSTA DA 
SILVA; DINÁ ESTER BATISTA DO NASCIMENTO; ELAINE 
CRISTINE OLIVEIRA ARAGÃO; ELISA BARROSO BEZERRA; 
FRANCISCO ALVES PEREIRA JUNIOR; GABRIELA LACERDA 
SOUZA; GIOVANNA BARROS CABÓ ALVES; INARA JANE 
NOBRE DE SENA LEITE; INGRID MICHELLY DOS SANTOS 
PEDROSA; INGRID SILVA RODRIGUES; IVNA DE FÁTIMA 
MELO RAMALHO; JACKSON TEIXEIRA BRAGA; JAMILLE 
SOARES COSTA FERNANDES; JOANA MARIA BRANDAO 
MELO; JULLYANE IVO GARCIA DA SILVA; KAISE MEDEIROS 
VIEIRA; LARISSA HOLANDA FARRAPO; LEILIGEANE DIAS 
FARRAPO; LINDA SONIA PASSOS SOUZA; LUCAS CESAR 
QUEIROZ 
NOBRE; 
MARCELA 
ALVES 
DE 
OLIVEIRA; 
MARCELO DA SILVA LOPES; MARIA GIRLANE ALVES 
PAIXAO; 
MARIA 
JAQUELINE 
DOS 
SANTOS; 
MARIA 
LUCIRENE GERMANO; MARIA THAIS RODRIGUES NUNES; 
PATRÍCIA CARREIRO PEREIRA LIMA; PEDRO REGINALDO 
BRUNO DA COSTA; RAFAEL ARRAIS DE SOUZA CATUNDA; 
RAIMUNDA BEZERRA DA SILVA; RAQUEL DA SILVA 
SANTOS; RIVANEILA PAULA MOURA DE FREITAS LIMA; 
RONNIE VASCONCELOS FERREIRA; ROSANGELA ACUNHA 
AZAMBUJA; ROSIANE OLIVEIRIA AMORIM; SABRINA ALVES 
FERREIRA; VALESKA BÁRBARA GALVÃO DE OLIVEIRA; 
VERÔNICA MONTEIRO DA COSTA E VILSON BARROSO 
MAGALHÃES, 
doravante 
denominados 
simplesmente       
CONTRATADOS. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 25, 
caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como de acordo com 
o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei Complementar 
Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto 
Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do Decreto Municipal 
nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO: contra-
tação dos colaboradores indicados no Anexo Único deste    
Contrato para a prestação de serviços referentes à aplicação 
da prova objetiva (fiscalização, apoio, coordenação, limpeza, 
transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR 
SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDAGOGIA E PEDAGOGIA 
BILÍNGUE, certame regulado pelo Edital nº 19/2021 e organi-
zado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde 
de 04 de julho de 2020. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor 
global de R$ 8.580,00 (oito mil, quinhentos e oitenta reais), 
sendo o pagamento realizado em moeda corrente nacional, 
com a formalização através de processo pelo IMPARH. DO 
CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas 
oriundas do presente Contrato correrão à conta de dotação 
orçamentária própria, com a seguinte classificação: Projeto/ 
Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despesa 33.90. 
36, Fonte de Recursos 109.000000000, Sequencial 25, do 
orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao perío-
do de realização do serviço, contado a partir da data de sua 
assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 04 de julho de 2021. 
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADO-
RES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 093/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,                  
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada     
simplesmente 
CONTRATANTE. 
CONTRATADOS: 
ANA 
CAROLINA DE SÁ ALVES; ANA JULIA FREITAS SARAIVA; 
ANA MARCELINA LOPES DE SÁ; ANDERSON LUZ DO 
NASCIMENTO; ANDREZZA ALVES NOGUEIRA; ANTONIA 
VALDILENE 
BEZERRA 
SARAIVA; 
DANIEL 
LOPES DE 
QUEIROZ; DANILO IZAIAS COSTA; DIEGO BARRETO 
XIMENES; 
EDINEUSA 
BENTO 
DE 
ALMEIDA; 
ELEN 
RODRIGUES ROSSAS MOREIRA; ERICK JARDEL MENDES 
PEREIRA; FRANCISCO JOSIVAN SILVA LIMA; KEYST LANO 
MOURA 
LIMA; 
LAUDENISE 
FONSECA 
BOTELHO 
DAMASCENO; MARIANA QUINTINO PINHEIRO GARCIA; 
MARLON ANDRADE GOMES; MATHEUS REINALDO DO 
NASCIMENTO; 
ONOFRE 
VIRGINIO 
MACIEL; 
PABLO 
FREITAS DA SILVA; ROBERTA OLIEVIRA SANTOS; ROSELE 
LIMA DA SILVA; SUYANNE CERIACO RAMALHO; TICIANE 
CERIACO RAMALHO; VITORIA HELLEN JUCA DOS SANTOS 
E VIVIANE CERIACO RAMALHO, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO    
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do     
Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA PROFESSOR SUBSTITUTO DAS ÁREAS DE PEDA-
GOGIA E PEDAGOGIA BILÍNGUE, certame regulado pelo 
Edital nº 19/2021 e organizado pelo IMPARH, com aplicação da 
prova objetiva na tarde de 04 de julho de 2020. DO VALOR E 
DO PAGAMENTO: valor global de R$ 5.300,00 (cinco mil, 
trezentos reais), sendo o pagamento realizado em moeda    
corrente nacional, com a formalização através de processo pelo 
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de