DOMFO 28/07/2021 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 28 DE JULHO DE 2021 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 66 
 
MARCELO RODRIGUES DA SILVA; MARCUS RONKALLY 
CASTELO BRAGA; MARIA AMELIA SILVA GONDIM; NILCIA-
NE SILVA DE MESQUITA; NOEME MARIA XIMENES DE 
SOUSA LOPES; NORMA LIANA SANTOS CUSTÓDIO;       
ROSEMARI VASCONCELOS DE SOUSA SILVA; SANDRA 
RAFAELA GONÇALVES SILVA; SARA CAROLINA GONZAGA 
BARBOSA E SILVIA HELENA ALVES DE SOUSA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e     
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO 
- SAMU FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 28/2021 
e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
manhã de 11 de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos 
reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente     
nacional, com a formalização através de processo pelo        
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 
04.122.0082.1125.0006, 
Elemento 
de       
Despesa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.000000000,       
Sequencial 25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO:         
vigência adstrita ao período de realização do serviço, contado a 
partir da data de sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 
de julho de 2021. ASSINATURAS: Débora Marques do       
Nascimento – PRESIDENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e 
os COLABORADORES RELACIONADOS ACIMA/CONTRA-
TADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,           
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRYELE 
DA CRUZ OLIVEIRA LIMA; AGLAILTON MACHADO DOS 
SANTOS; ALDENICE DO NASCIMENTO PEREIRA; ANA      
BEATRIZ RODRIGUES DE ARAUJO; ANA CARLA LIMA DE 
SOUZA; ANA IZABEL BONFIM LEITÃO BARROS; ANGELO 
RIBEIRO PONTES NETO; ANTONIA ALVES DE SOUSA; 
BRENO SILVA PAZ; CAROLINA PEDROZA BARROS DA     
SILVA; DANIELE NOGUEIRA DA SILVA LIMA; EDSON DA 
SILVA DIAS; EMANUELLY ALVES DE OLIVEIRA LIMA;        
ESTEFESON ULISSES LIMA RIBEIRO; FERNANDA ERIKA 
QUERINO 
RODRIGUES; 
FLAVIA 
SALES 
VITORIANO;       
GABRIEL BATISTA HOLANDA; GABRIEL DE ARAUJO PAZ; 
ISABELLE MELO DE LIMA MOURA; JOSÉ MARIA SARAIVA 
RUFINO; JUSTINO ALVES BARROS; LAURYANNE MARIA 
MONTEIRO LEMOS; LIDIANA SILVA DE SOUZA; LUCIANA 
MARTINS DE MENEZES; MARCILON CARNEIRO FEIJÓ; 
MARIA 
TABOSA 
DUARTE; 
MARIANNA 
DE ANDRADE        
SARAIVA; MEYREDAYANE ALVES DE CASTRO; NADJA      
OLIVEIRA ALVES SOUZA; RACHEL ELLEN DE ARAUJO PAZ; 
ROSA ERICA GUIMARAES; VALDENIA MARIA MONTEIRO 
LEMOS E VITORIA LARA DA CRUZ BARBOSA, doravante 
denominados simplesmente CONTRATADOS. DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/ 
1993, bem como de acordo com o previsto no art. 5º, caput e     
§ 2º ao § 6º, da Lei Complementar Municipal nº 0194/2014, no 
art. 2º, VI, do Anexo I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, 
e no art. 6º do Decreto Municipal nº 13.612/2015. CLÁUSULA 
SEGUNDA – DO OBJETO: contratação dos colaboradores 
indicados no Anexo Único deste Contrato para a prestação de 
serviços referentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, 
apoio, coordenação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO 
PÚBLICA PARA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI-
NADO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEIS SUPERIOR E MÉDIO 
- SAMU FORTALEZA, certame regulado pelo Edital nº 28/2021 
e organizado pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na 
manhã de 11 de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGA-
MENTO: valor global de R$ 5.720,00 (cinco mil, setecentos e 
vinte reais), sendo o pagamento realizado em moeda corrente 
nacional, com a formalização através de processo pelo        
IMPARH. DO CRÉDITO E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as 
despesas oriundas do presente Contrato correrão à conta de 
dotação orçamentária própria, com a seguinte classificação: 
Projeto/Atividade 04.122.0082.1125.0006, Elemento de Despe-
sa 33.90.36, Fonte de Recursos 109.00000 0000, Sequencial 
25, do orçamento do IMPARH. DO PRAZO: vigência adstrita ao 
período de realização do serviço, contado a partir da data de 
sua assinatura. LOCAL E DATA: Fortaleza, 11 de julho de 2021. 
ASSINATURAS: Débora Marques do Nascimento – PRESI-
DENTE DO IMPARH/CONTRATANTE e os COLABORADO-
RES RELACIONADOS ACIMA/CONTRATADOS. 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 119/2021 - DICES 
- CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOL-
VIMENTO DE RECURSOS HUMANOS (IMPARH), Pessoa 
Jurídica de Direito Público, vinculada à Secretaria Municipal do 
Planejamento, Orçamento e Gestão (SEPOG), com sede na Av. 
João Pessoa, 5609, Damas, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.908.866/0001-44, representada neste ato por sua 
Presidente, 
DÉBORA 
MARQUES 
DO 
NASCIMENTO,          
brasileira, solteira, administradora de empresas, residente e 
domiciliada 
em 
Fortaleza/Ceará, 
doravante 
denominada      
simplesmente CONTRATANTE. CONTRATADOS: ADRIANA 
ARAUJO BARBOSA; ADRIANA GADELHA FERREIRA DOS 
SANTOS; ANA CLEIDE SILVA DE OLIVEIRA ARAUJO;       
ANDREA CINTIA LAURINDO PORTO; ANDRESSA CORREIA 
VIEIRA; 
ANGELO 
ERNANI 
FREITAS 
MAIA; 
ANNE                    
JACQUELINE ARRUDA BARROSO; DAVID BRUNO DE     
OLIVEIRA; EDSONIZIA MENDONÇA RIBEIRO LIMA ARAUJO; 
ERALDO DA SILVA LIMA; IENARA DAVID SOMBRA DE LIMA; 
JOSE DILMO RODRIGUES QUINTO; JOSE FREITAS NETO; 
KARLA TELES PAIVA; KATIA ROSEANY MARTINS ARAGAO 
VERAS; KATIUSCIA BARROCA DE SANTANA HOLANDA; 
KATLEEN LAYSA MELO COSTA; LARA DO NASCIMENTO 
BATISTA; LIVIA MENDES MACIEL; LUANNA REINALDO DA 
COSTA BRITO; LUCIANO SANTOS COSTA; LUCIENE        
REINALDO DA COSTA BRITO; MATHEUS GOMES DO     
NASCIMENTO SILVA; THAINARA DAVID SOMBRA DE LIMA E 
THAIS BARBOSA DE OLIVEIRA, doravante denominados 
simplesmente 
CONTRATADOS. 
DA 
FUNDAMENTAÇÃO     
LEGAL: art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/1993, bem como 
de acordo com o previsto no art. 5º, caput e § 2º ao § 6º, da Lei 
Complementar Municipal nº 0194/2014, no art. 2º, VI, do Anexo 
I do Decreto Municipal nº 14.350 “A”/2019, e no art. 6º do     
Decreto Municipal nº 13.612/ 2015. CLÁUSULA SEGUNDA – 
DO OBJETO: contratação dos colaboradores indicados no 
Anexo Único deste Contrato para a prestação de serviços refe-
rentes à aplicação da prova objetiva (fiscalização, apoio, coor-
denação, limpeza, transporte, etc) da SELEÇÃO PÚBLICA 
PARA A COMPOSIÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCO-
LARES PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMIS-
SÃO DE DIRETOR ESCOLAR E COORDENADOR PEDAGÓ-
GICO, certame regulado pelo Edital nº 30/2021 e organizado 
pelo IMPARH, com aplicação da prova objetiva na tarde de 11 
de julho de 2021. DO VALOR E DO PAGAMENTO: valor global 
de R$ 4.320,00 (quatro mil, trezentos e vinte reais), sendo o 
pagamento realizado em moeda corrente nacional, com a for-
malização através de processo pelo IMPARH. DO CRÉDITO E 
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: as despesas oriundas do